Paulo Evaristo Da Fonte

Processos do Advogado

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2. Processo 10045181520238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004518-15.2023.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Jose do Amaral Pardo - - Sonia Maria Delai Pardo - Deverá a parte requerente especificar de maneira individualizada os nomes dos confrontantes e seus respectivos endereços, sendo obrigatório o endereço completo (rua, bairro, cep atualizado), assim como proceder o recolhimento das diligências de oficial de justiça nos endereços rurais os quais não são contemplados pelo serviço postal.Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP)
3. Processo 10001318320258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000131-83.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Satiko Tomioka Yuba - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Ciente da renúncia ao mandato noticiada às fls. 141/142. Tendo o advogado renunciante comprovado a notificação da parte requerida (fls. 142) e já transcorrido o prazo previsto no art. 112, §1º, do Código de Processo Civil, determino à Serventia que proceda à imediata exclusão do nome do patrono das futuras publicações. Nos termos do art. 76, § 1º, II, do CPC, intime-se pessoalmente a requerida, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono, sob pena de revelia. Cumprida a intimação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos deverão aguardar a solução do Tema 59 do IRDR, conforme já determinado na decisão de fls. 136/137. Intimem-se. - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
4. Processo 10020712020248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002071-20.2024.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Silva Soares - "Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a petição do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, fls. 206/207." - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP)
5. Processo 10002992220248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-22.2024.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelina Medeiros da Costa - - Maria Medeiros da Costa Alves - - Luiz Medeiros da Costa - - Pedro Medeiros da Costa - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 257, intime-se pessoalmente a parte autora para dar seguimento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, § l° do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP)
6. Processo 50016604620244036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001660-46.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO EVARISTO DA FONTE - SP156934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, e do art. 10, inc. XVI, da Portaria nº 167, de 28 de novembro de 2024 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto desta 37ª Subseção Judiciária, expeço o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora cientificada acerca da petição/ofício de cumprimento apresentado pelo réu e de que possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. ANDRADINA, 9 de julho de 2025.
7. Processo 10026991420218260356
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002699-14.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Moacir Rossino - Walmir Monteiro e Cia Ltda Me - Intime-se a parte requerente a retirar, no prazo de quinze dias, a cártula original previamente entregue ao perito conforme informado à fl. 142 e posteriormente entregue ao cartório conforme certificado na fl. 188. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP), GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP)
8. Processo 10045481620248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004548-16.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Remoção - G.A.M. - J.F.R. - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela parte autora, bem como a manifestação apresentada pela parte requerida, ambas apresentando cópia da certidão de óbito da Sra. Maria Izaura da Conceição - interditada, e ainda a manifestação da i. representante do Ministério Público, constante de fl. 106, verifica-se a falta de interesse processual superveniente, porquanto ocorreu o óbito da interditada, cuja curatela estava sendo objeto da presente ação, razão pela qual tornou-se desnecessário o provimento jurisdicional nestes autos. Houve a perda do objeto do pedido por fato superveniente, o que determina a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Remoção de Curador c.c. Pedido de Antecipação de Tutela, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em favor do Patrono da parte requerente, no valor de 60% da Tabela de Honorários do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo/O.A.B., expedindo-se, oportunamente, a competente certidão. Transitada esta em julgado, feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), DÊNISSON MIQUÉIAS GUIMARÃES DA SILVA SANTOS (OAB 510958/SP)