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Sandro Jacinto Ferraz

Sandro Jacinto Ferraz

Número da OAB: OAB/SP 156913

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: SANDRO JACINTO FERRAZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005309-78.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005309) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DIOXYL REVESTIMENTOS QUIMICOS LTDA - - HUMBERTO BARBOSA LIMA - Vistos, Arquivem-se os autos no artigo 40 da LEF, conforme certidão de fl. 145. Intime(m)-se. - ADV: SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001367-12.2022.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aleanderson Maciel Aguiar - Para cumprimento do r despacho de fls. 476 (realização imediata da pesquisa PREVJUD), deverá ser comprovado o recolhimento da taxa própria, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023. - ADV: SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007281-80.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BRUNO NICOLINO RAMOS - MARCIO ROGERIO MENDES PINTO e outros - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Transitado em julgado, e fornecido cálculo atualizado do débito, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, prevista no artigo 517, §2º do Código de Processo Civil. O processo somente poderá retomar o curso com a indicação, pelo(a) exequente de bens passíveis de penhora, juntamente com o cálculo atualizado, ressalvado eventual transcurso de prazo prescricional. Desde logo resta indeferido pedido de novas pesquisas de bens posto que é ônus da parte, para fins de que o feito retome o curso, trazer aos autos o bem ou direito passível de penhora. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: ERICA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 316443/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007281-80.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BRUNO NICOLINO RAMOS - MARCIO ROGERIO MENDES PINTO e outros - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Transitado em julgado, e fornecido cálculo atualizado do débito, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, prevista no artigo 517, §2º do Código de Processo Civil. O processo somente poderá retomar o curso com a indicação, pelo(a) exequente de bens passíveis de penhora, juntamente com o cálculo atualizado, ressalvado eventual transcurso de prazo prescricional. Desde logo resta indeferido pedido de novas pesquisas de bens posto que é ônus da parte, para fins de que o feito retome o curso, trazer aos autos o bem ou direito passível de penhora. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: ERICA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 316443/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2177202-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Potirendaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Aleanderson Maciel Aguiar - Interessado: Antonio Inacio Martins - Interessada: Maria do Carmo Loureiro Martins - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão de fls. 459 dos autos de origem, que indeferiu pesquisa no sistema PREVJUD. Busca-se a concessão dos efeitos suspensivo e ativo ao recurso e, ao final, a reforma da decisão para o acolhimento do quanto requerido. Em sede de cognição sumária, e sem adentrar no mérito do presente recurso, observo que estão presentes os requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, inc. I, do Código de Processo Civil, a fim de evitar o arquivamento dos autos. Do mesmo modo, também está presente o requisito autorizador da antecipação dos efeitos da tutela recursal pretendida pelo agravante, corporificado na existência de elementos que evidenciem de plano a probabilidade do direito invocado, nos termos do art. 300 do CPC. Com efeito, há sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para o fim colimado e disponível para acesso na plataforma digital deste Tribunal de Justiça. Por sua vez, não se desconhece entendimento do C.STJ acerca da flexibilização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar, a depender da casuística, visto que eventual penhora não pode prejudicar a subsistência do devedor e de sua família. Neste viés, permitida pesquisa PREVJUD, cuja análise da penhorabilidade da verba deverá ser realizada no caso concreto, em momento oportuno. Ex positis, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO para obstar o seguimento do feito até julgamento definitivo do recurso por esta Câmara e DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar realização da pesquisa PREVUJD, a ser realizada na nome do agravado. Comunique-se, com urgência. No mais, determino a intimação do agravado para apresentar resposta no prazo de 15 dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2025. ANNA PAULA DIAS DA COSTA Relatora - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG) - Sandro Jacinto Ferraz (OAB: 156913/SP) - Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001006-26.2009.8.26.0358 (358.01.2009.001006) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jel Moveis Ltda Epp - Dioxyl Revestimentos Quimicos Ltda - - Compomade Componentes de Madeira Ltda - - Cleci Rosa Baldissera - - Jat Industria de Moveis Ltdame - - Aparecido de Lima - - Banco do Brasil Sa - - Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens S.A. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outros - RVC Administração Judicial e Consultoria Empresarial Ltda e outro - Vistos. Uma vez que a nomeação de perito contábil importará na geração de despesas à massa, manifestem-se os credores e a falida sobre o teor da petição de fls. 1473/1475 do Administrador Judicial, no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), HENRIQUE DE ARANTES LOPES (OAB 397686/SP), GUSTAVO HENRIQUE FINATO CUNALI (OAB 280867/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), HUGO DE MATTOS SANTA ISABEL (OAB 26578/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), LUIZ ALBERTO DO LIVRAMENTO DOCA (OAB 126128/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177202-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001367-12.2022.8.26.0474; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG); Agravado: Aleanderson Maciel Aguiar; Advogado: Sandro Jacinto Ferraz (OAB: 156913/SP); Interessado: Antonio Inacio Martins e outro; Advogado: Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177202-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Potirendaba; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1001367-12.2022.8.26.0474; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG); Agravado: Aleanderson Maciel Aguiar; Advogado: Sandro Jacinto Ferraz (OAB: 156913/SP); Interessado: Antonio Inacio Martins; Advogado: Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP); Interessada: Maria do Carmo Loureiro Martins; Advogado: Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019464-50.2019.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Roberto Higa - Josefa Maria Lourdes Guzzardi - Sandra Mara Guzzardi - - Maria Cristina Guzzardi da Silva - - Juvenal da Silva - - Cristiane Guzzardi - Ciência/Vista às partes do ofício rebecido da 20ª Vara Federal em fls. 266/272. - ADV: SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019209-18.1996.8.26.0576 (576.01.1996.019209) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Industria Textil Poles Ltda - Baidaflex Industria e Comercio de Moveis Ltda - Percival Domingos Zacheu - Banco do Brasil Sa e outro - Valmes Acácio Campania - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. 1) P. 3364/3365: Observo que nesta data foi cadastrada UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) nestes autos, a ser intimada via portal eletrônico. Anote-se. 2) P. 3360/3363: Ao Administrador Judicial para cumprir integralmente o despacho de p. 3354/3355, devendo indicar o endereço COMPLETO, com CEP, do imóvel a ser reavaliado/constatado, bem como o número da página em que se encontra cópia da matrícula do referido imóvel, em 15 (quinze) dias. Após, à UPJ para expedir folha de rosto, nos termos do refeirdo despacho. 3) Ao interessado para cumprir o item "2" do despacho de p. 3354/3355. Intimem-se. - ADV: CELSO KAMINISHI (OAB 78587/SP), VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP), LUIS CARLOS PELICER (OAB 134908S/P), NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP), SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB 100785/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), CLAUDIO TOPGIAN ROLLEMBERG (OAB 84714/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS RADDO VENANCIO (OAB 94666/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), IVAIR FERREIRA DE SOUZA (OAB 62048/SP), IVAIR FERREIRA DE SOUZA (OAB 62048/SP), VIDAL ROSSI (OAB 60827/SP), RAUL BERETTA (OAB 54699/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), LEONARDO HOMSI BIROLLI (OAB 240835/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), ANA HELENA PEREZ MATTOS (OAB 139827/SP), SOLON VIVACQUA JUNIOR (OAB 88754/RJ), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP)
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