Cecília Meire Fernandes Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 10285377420158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028537-74.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão - James Fernandes Santos - - Elaine Cristina Duarte Santos - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de cinco dias, acerca do ofício recebido, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: GABRIELA ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 487296/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 436220/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP)
2. Processo 00378963420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037896-34.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040786-70.2017.8.26.0100) (processo principal 1040786-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alexandre Castanha - - Roberto Galinari Junior - Graciano Joaquim Preto Garcia - Vistos. Recolhidas as custas (fls 75/76), intime-se via carta no endereço de fl. 68. Intime-se. - ADV: CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 273231/SP), ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 273231/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP)
3. Processo 00124631020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012463-10.2025.8.26.0224 (processo principal 1039560-02.2024.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento - Extinção - Yara de Souza Alves - Marcelo Jose dos Santos - Vistos. A questão posta nos autos diz respeito à forma de extinção do condomínio sobre imóvel(is) objeto(s) da lide, tendo em vista o trânsito em julgado do título judicial. O artigo 1.320 do Código Civil estabelece que a todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão. Por sua vez, o artigo 1.322 do mesmo Códex dispõe que quando a coisa for indivisível, e os consortes não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros, será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda, em condições iguais de oferta, o condômino ao estranho, e entre os condôminos aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão maior. Assim, é possível concluir que a extinção do condomínio pode se dar por três formas: divisão da coisa comum; adjudicação a um dos condôminos; ou venda e partilha do produto. Destarte, intimo as partes para que se manifestem sobre a forma de extinção do condomínio e, sendo o caso de venda judicial, sobre a preferência acerca da avaliação, se por perito judicial, oficial de justiça ou por corretor contratado de comum acordo pelos interessados. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo divergência, ficará a critério do juízo a escolha do modo de avaliação e de alienação do imóvel. Intimem-se. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP)
4. Processo 10601000820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060100-08.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza de Souza Lima - - Lemil de Souza Lima - - Claudia de Souza Lima - - Anelita de Souza Lima - Indefiro o pedido de levantamento dos valores descritos no item "I" (letra de câmbio, fl. 178), pois o de cujus deixou considerável patrimônio, capaz de gerar renda suficiente para custear os referidos débitos, não se justificando, portanto, o levantamento antecipado dos valores indicados. Autorizo a prorrogação do alvará de venda dos veículos descritos a fls. 107 itens "f" e "g", por 60 (sessenta) dias, contados da presente data. Mantêm-se inalteradas as demais condições estabelecidas no alvará original, devendo a venda ser realizada pelo valor não inferior ao da tabela Fipe. No mais, atenda a inventariante ao comando de fls. 163, devendo providenciar o recolhimento das custas processuais, bem como juntar a certidão de dependentes para fins de saque FGTS/PIS/PASEP, não sendo aceito o documentos de fls. 183/184. Prazo: 15 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int Alvará liberado nos autos disponível para impressão. - ADV: CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), MÔNICA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 194250/SP), MÔNICA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 194250/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), MÔNICA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 194250/SP), MÔNICA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 194250/SP)
5. Processo 00046435820188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004643-58.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1009516-11.2023.8.26.0361) (processo principal 0003967-57.2012.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.V.S. - - L.V.S. - A.P.S. - M.P.S. - - C.V.C. - - C.V.F. e outros - Vistos. Fls. 1014/1015: Defiro sobrestamento pelo prazo de 20 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP), MAYARA MORENO DE MACEDO RAEDER (OAB 481906/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 398719/SP), LÍVIA MARTINS AGOSTINHO (OAB 508006/SP)
6. Processo 40237874620138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4023787-46.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PEDRO DIAS DA SILVA - - Nembore Cristina da Silva Juvencio - - Douglas Dias da Silva - - Dacio Alexandre da Silva - - Dailton Dias da Silva - - Valéria da Silva - OSVALDO ALVES MOREIRA - - FRANCISCA FELIX DE SOUZA MOREIRA e outro - Município de Guarulhos e outros - 1. Oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis, com senha de acesso aos autos, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de procedência do pedido. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício 3. Encaminhe-se ao e-mail: notificacao@1riguarulhos.com.br. 4. Fls. 375: Oficie-se para liberação dos honorários em favor do Perito Judicial diante da conclusão dos trabalhos. 5. Consigne-se que foram citados por edital Osvaldo Alves Moreira e Francisca Félix de Souza Moreira (esgotadas as buscas de endereços às fls. 152 e contestação por negativa geral às fls. 249/250), bem como eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos (v. fls. 152) e, pessoalmente: 5.1. Titulares do domínio: (i) Douglas Soubhia (v. fls. 213); 5.2. Confrontantes: (i) Leonilde Fernandes Moura (v. fls. 127); (ii) Paulo Oliveira Cimencio (v. fls. 100); (iii) Edson Barros Camara (v. fls. 100); (iv) Antonio Belmiro Mendes (v. fls. 469); (v) Alonso Leite de Barros (v. fls. 454). 5.3. Fazendas Públicas do (i) da União (v. fls.94); (ii) do Estado (v. fls.92); (iii) do Município de Guarulhos (v. fls.91 - manifestação de desinteresse às fls. 108/117). 6. Consigne-se que foi proferida decisão saneadora às fls. 263/264 e houve apresentação de laudo pericial às fls. 340/374. Int. - ADV: CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
7. Processo 00066670920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006667-09.2023.8.26.0224 (processo principal 0002048-22.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Edilson Rocha - - Edilson Rocha Me - - Carlos Eduardo da Mata Rocha - - Denise Aparecida da Mata Rocha - - Pedro Henrique da Mata Rocha - - Maria Aparecida Donizete da Mata Rocha - Ciência às partes do pedido de desbloqueio de valores pelo SISBAJUD e desbloqueio RENAJUD conforme decisão de fls. 444/445, informando que o sistema demora até 2 dias úteis para finalizar a operação. - ADV: GEOVANA PEREIRA SCHIAVONI (OAB 393271/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP), CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB 179389/SP), ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP), FELIPE DINIZ PINHEIRO JARDIM (OAB 210144/MG)
8. Processo 10194922520188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019492-25.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério Alessandro Batista de Souza - - Magali Rosa Veridiano - José Antonio Batista de Souza - Regina Helena Batista de Souza - Corazza Imóveis S/s Ltda. e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) outros: Ciência de que o ofício encontra-se expedido, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV: SÉRGIO CARDOSO MANCUSO FILHO (OAB 228200/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), LAURA MARIA DE JESUS (OAB 68418/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
9. Processo 10285377420158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028537-74.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão - James Fernandes Santos - - Elaine Cristina Duarte Santos - Vistos Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): James Fernandes Santos, CPF - 280.936.118-51 e Elaine Cristina Duarte Santos, CPF - 275.289.828-22, até o limite do crédito objeto desta ação correspondente a quantia de R$ 11.218,48 (09/2024). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para as pessoas jurídicas indicadas na petição de fls. 365. Autorizo, igualmente, o encaminhamento à Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista) e Receita Federal (em especial crédito decorrente de restituição de imposto de renda e outros). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cálculo atualizado do débito (fls. 336) e petição de fls. 365, e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Eventuais créditos devem ser transferidos para conta judicial junto ao Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, vinculada a este feito, até o limite do valor da execução. Consigno ainda que, eventuais créditos referentes a milhas aéreas devem ser convertidos em dinheiro pelas empresas responsáveis pelo programa de milhas aéreas e depositados em conta judicial aberta junto ao Banco do Brasil, vinculada a este feito. Outrossim, em razão do grande número de processos, para agilizar o atendimento, eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Podendo ainda, o destinatário do ofício providenciar o protocolo da resposta positiva diretamente neste Juízo através do site do Tribunal de justiça. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Após a comprovação do protocolo dos ofícios pelo exequente, aguarde-se em cartório as respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que compete ao exequente acompanhar o integral cumprimento junto aos destinatários. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 436220/SP), GABRIELA ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 487296/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP)