Telma Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00103527220255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010352-72.2025.5.15.0139 distribuído para Vara do Trabalho de Ubatuba na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500301264200000257605627?instancia=1
3. Processo 00105984420205150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010598-44.2020.5.15.0139 : FLAVIA KARINA DA COSTA OLIVEIRA : TUPI GUARANI PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5703d07 proferido nos autos. DESPACHO Os recolhimentos das contribuições previdenciárias e das custas processuais fixadas na audiência de conciliação realizada em 11/07/2024 (ID a5cf0f5) não foram comprovados até a presente data, motivo pelo qual houve bloqueio de valores nas contas bancárias dos executados, por intermédio do convênio Sisbajud, suficientes para quitação do débito tributário, no importe de R$2.769,62. Os valores excedentes foram desbloqueados, conforme protocolo Sisbajud juntado aos autos em 24/04/2025 (ID 84fe4cb). Sendo assim, converto em penhora o bloqueio de valores acima mencionado. Diante da integral garantia do juízo pela penhora de valores ora realizada, intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. No silêncio, libere-se o saldo integral da conta judicial correspondente ao bloqueio de valor efetuado na conta bancária do executado, Sr. FLAVIO TRUNKL, no importe de R$1.375,71, a título de contribuições previdenciárias. Liberem-se, da conta judicial correspondente ao bloqueio de valor efetuado na conta bancária do executado, Sr. FLAVIO TRUNKL JUNIOR, no importe de R$1.393,91, a quantia de R$1.119,18 a título de contribuições previdenciárias e a quantia de R$274,73 a título de custas processuais. Com efeito, expeçam-se as competentes guias de retirada para os recolhimentos bancários pertinentes. Após a comprovação dos recolhimentos tributários pela instituição bancária, tornem os autos conclusos para encerramento da execução e liberação das restrições que pesam sobre os bens dos executados. Intimem-se. UBATUBA/SP, 24 de abril de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TUPI GUARANI PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA - FLAVIO TRUNKL - FLAVIO TRUNKL JUNIOR
4. Processo 00105984420205150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010598-44.2020.5.15.0139 : FLAVIA KARINA DA COSTA OLIVEIRA : TUPI GUARANI PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5703d07 proferido nos autos. DESPACHO Os recolhimentos das contribuições previdenciárias e das custas processuais fixadas na audiência de conciliação realizada em 11/07/2024 (ID a5cf0f5) não foram comprovados até a presente data, motivo pelo qual houve bloqueio de valores nas contas bancárias dos executados, por intermédio do convênio Sisbajud, suficientes para quitação do débito tributário, no importe de R$2.769,62. Os valores excedentes foram desbloqueados, conforme protocolo Sisbajud juntado aos autos em 24/04/2025 (ID 84fe4cb). Sendo assim, converto em penhora o bloqueio de valores acima mencionado. Diante da integral garantia do juízo pela penhora de valores ora realizada, intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. No silêncio, libere-se o saldo integral da conta judicial correspondente ao bloqueio de valor efetuado na conta bancária do executado, Sr. FLAVIO TRUNKL, no importe de R$1.375,71, a título de contribuições previdenciárias. Liberem-se, da conta judicial correspondente ao bloqueio de valor efetuado na conta bancária do executado, Sr. FLAVIO TRUNKL JUNIOR, no importe de R$1.393,91, a quantia de R$1.119,18 a título de contribuições previdenciárias e a quantia de R$274,73 a título de custas processuais. Com efeito, expeçam-se as competentes guias de retirada para os recolhimentos bancários pertinentes. Após a comprovação dos recolhimentos tributários pela instituição bancária, tornem os autos conclusos para encerramento da execução e liberação das restrições que pesam sobre os bens dos executados. Intimem-se. UBATUBA/SP, 24 de abril de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA KARINA DA COSTA OLIVEIRA
5. Processo 00103174920245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010317-49.2024.5.15.0139 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500301177700000131717517?instancia=2