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Gustavo De Freitas

Gustavo De Freitas

Número da OAB: OAB/SP 156893

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: GUSTAVO DE FREITAS

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072830-40.2020.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Kosmos Comércio de Vestuário S.a. – Em Recuperação Judicial - MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA - Lojas Arapuã S/A - Jorge Wilson Simeira Jacob e outros - Caloi Norte S/A - - Buritis Paulista Construções, Transportes e Comércio Ltda. - - Pedro Paulo Rodrigues Barros - - Renato dos Santos - - Patrícia dos Santos Capocci - - Washington Ribeiro dos Santos - - Marília Gonçalves da Graça - - Luiz Carlson Felix Fonseca - - Schmidt Industria Coméricio Importação e exportação LTDA - - Advogados de Credores das Lojas Arapuã - - Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. - - Itb - Industria Brasileira de Televisores - - Editora Abril Sa - - Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Telemar Norte Leste S/A - - José Pereira da Silva - - Unicol Assessoria Universal de Cobrança Ltda. - - Semp Toshiba S/A. - - Banco do Brasil S/A - - DM Eletronica Ltda - - Evadin Indústrias Amazônia - - Cemaz Industria Eletronica da Amazonia - - Itautec S.A. - Grupo Itautec - - Brazilian American Mechant Bank BAMB - - Ericsson do Brasil Comercio e Industria S/A - - Electrolux do Brasil S/A - - Katia Regina Vieira dos Santos - - BANCO BRADESCO S/A - - ITAÚ SEGUROS S/A - - Maria Nilza Oliveira Silva Andrade - - Claudio Gomes de Oliveira - - Walter Donizeth de Oliveira - - Sanyo da Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda - - Massa Falida de Sharp do Brasil S/A Indústria de Equipamentos Eletrônicos - - PP Participações Ltda - - Ione Pedreira de Almeida - - Evadin Indústrias da Amazônia S/A - - Primafer Inc S.a - - José Wilson da Silva - - Alexandre de Oliveira Sá. - - Mart Internacional Comércio Importação e Exportação Ltda - - Antonio Marques Rodrigues Barbosa - - Semp Toshiba S/A - - AMERICEL S/A - - Oxford Porcelanas S/A - - Ericsson Telecomunicações S.a. - - JVC DO BRASIL LTDA - - Primafer Inc S/A - - JOÃO RAIMUNDO DA SILVA - - GERALDA DA COSTA SOARES - - JOAO FERNNADO GOUVEIA GONÇALVES - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - BANCO CITIBANK S/A - - Mopua Administração e Consultoria Ltda - - Antonio Eustaquio Lima Saraiva - - Araco Properties Ltda - - Banco Barclays S/A - - Claudemiro Tiano Gonçalves - - Alexandre de Oliveira Sá - - Abril Vídeo da Amazonia S.a - - MARIA LUCIA BRITO DA SILVA - - EDUARDO SILVA DE ABREU - - ABRIL COMUNICAÇÕES S/A. - - GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Glauco Lima - - Slvimar Marcos Nunes de Carvalho - - Denis da Silva Paiva - - Alexandre Vitorino - - MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. - - Polo Atacado Ltda - - Expansão Brasil Comercial Ltda. - - Alexandre Tavares Bussoletti - - REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA - - Motorola Industrial Ltda - - V.M. BUSINESS IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - CARMELITA GOMES DE SOUSA - - G5 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - DROGARIA MARCON 22 LTDA ME - - Ricardo Eletro Divinópolis LTDA - - GH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Daniel de Carlo Necchi - - Gomes e Cintra Empreendimentos Imobiliários Ltda - - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - - Soely Rosa de Moraes - - Sandra Angélica De Souza - - Julio Cesar Rodrigues Cipriano - - L.I.R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA (RICARDO ELETRO). - - S. V. GIGA COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA-ME - - Cobresp - Cobranças Especiais Ltda - - DROGRARIA MARCON 22 LTDA ME - - Cezi dos Santos Soc. Advogados - - Chimera Capital Partners Consultoria Empresarial Ltda. - - Marizelia Maldos - - Estado do Paraná - - Ericsson Telecomunicações - - Marcos Aurélio Ré - - SALVADOS DOS SANTOS - - Schmidt Industria Comercio Import e Export Ltda - - Ana Maria de Amorim Golfieri. - - Holbein Geraldo Pontes Lanza - - Arnon Tolentino de Andrade - - Marlene Lanza de Andrade - - Euler Antônio Pontes Lanza - - Juliana Andrade Lanza Machado - - Fabiano de Andrade Lanza - - Maria Regina Pontes Lanza - - Maria da Gloria Franco Lanza - - Angelo Augusto Franco Lanza - - Luiz Eugênio Franco Lanza - - Luciana Franco Lanza - - Juliana Fernanda Ferreira Rios - - Kelly Cristina Gomes Alves - - Ana Maria de Amorim Golfieri - - Benoit Eletrodomésticos Ltda - - Was Administração de Bens Próprios Ltda - - Austin Empreendimentos Imobiliário Ltda - - SUBURBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - - L.I.R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA (RICARDO ELETRO) - - Zeniti Cosméticos Ltda. - - FRANCISCO R S CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Agenor José de Lira - - Christine Frischauf Vannucci - - Panasonic do Brasil Ltda e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Espólio de Neumar Rodrigues - - Soraya Levandoski de Oliveira Cavalcanti - - Abril Comunicações S/A - - Alessandra Miguel Kassin - - Barclays Bank PLC - - Cezar Domingos Felix - - Cativa Têxtil Industria e Comércio Ltda. - - Orlanda Cassiano da Silva - - Espólio de Carlos Roberto de Andrade Lopes - - Sumaya Ali Abbas Me - - Ucc Participações Societárias S/A - - Mariana Tamico Mimura - - Luiz Carlos Barbosa - - Santa Paula Fiel Transportes e Serviços Ltda. e outros - Alexandre Santos Galvão e outro - Adriana Rodrigues de Lucena e outros - LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.. - - Valter Francisco Meschede - - Postalis - Instituto de Previdência Complementar - - Maria Micaellle Santos Carvalho - - João Balbino Pereira - - helena Fausto Carino ribeiro - - Rita de Cassia Angelotto Meschede - - César Nardy Zilo - - Aldo da Silva - - Rogelio Altamiro Ambar Rocha - - Charles Geovane Antunes da Silva - - Semp S.a - - Massa Falida de Kosmos Comércio de Vestuário S/A Em Recuperação Judicial - - Andrea Rodrigues Moro Perez Barbosa e outros - Carlos Alberto Hasterreiter Mattos - Bndespar - Bndes Participações S/A - - Silvana do Nascimento Praxedes - - FÁBIO RODRIGUES - - Hb Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Em cumprimento à Decisão de fls. 24.936/24.938 dos autos nº 0718375-73.1998.8.26.0100, junto nestes autos 1072830-40.2020.8.26.0100 o documento a seguir, ficando a requerente ALESSANDRA MIGUEL KASSIM intimada para que dê cumprimento ao quanto decidido no incidente nº 1133190-04.2021.8.26.0100. Nada Mais. - ADV: BEATRIZ CALERO GARRIGA PIRES (OAB 138923/SP), ISABEL CRISTINA GOMES (OAB 139147/SP), JAQUELINE CAMARGOS (OAB 139148/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), ALZIRA DOS SANTOS MELO DE SOUZA (OAB 141548/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), ALESSANDRA DELLARE CALIA (OAB 138608/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA PASSOS (OAB 137872/SP), MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP), HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (OAB 137092/SP), MARCIA MARIA PEDROSO (OAB 136297/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), SANDRA MARA TAVARES E SANTOS (OAB 149234/SP), JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), 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  2. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0802959-70.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE SOUSA VIEIRA RÉU: ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V., EBANX LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Vistos etc. Tendo em vista a manifestação da parte autora em ID 196523207,HOMOLOGO A DESISTÊNCIA em face de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V., na forma do Enunciado 14.9 do Aviso 23, de 2008, do TJERJ, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, e sem honorários. Após o trânsito em julgado, aguarde-se a audiência já designada ante o prosseguimento da demanda em face dos réus: EBANX LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A. P.R.I. ARARUAMA, 2 de junho de 2025. DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001107-55.2022.8.26.0472 (processo principal 1002059-27.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.L. - L.L.A. - Vistos. Intimadas para manifestação sobre o resultado do estudo psicológico (págs. 302/306), a parte exequente pugnou pela intimação da executada para cumprimento da obrigação contida no título judicial, devendo permitir as visitas na forma estabelecida nos autos principais, inclusive com a possibilidade de pernoite do menor em sua casa (pág. 310), e a parte executada não se manifestou (pág. 311). O mencionado estudo concluiu que: "A criança expressou forte vínculo afetivo com ambos os genitores. I. Deseja poder passar mais tempo com o requerido, vê-lo toda semana, no sábado e no domingo. Confirmou que tem medo de dormir na casa do requerente, mas enfrentaria seu medo se a mãe lhe permitisse pernoitar. Do ponto de vista psicológico, não foram observadas, no momento, situações que podem trazer risco para a criança enquanto está aos cuidados do requerente. É desejo da criança conviver de forma intensa com o pai, passar mais tempo com ele e ter o direito de pernoitar na casa dele, para enfrentar seu medo.". Diante disso, reconsidero a decisão de pág. 197 e acolho a manifestação do Ministério Público de págs. 315/316, para determinar o cumprimento da obrigação de fazer (regime de visitas) fixada nos autos principais nº 1002059-27.2016.8.26.0472 (págs. 37/38 e 46/47 daqueles). Mantenho a multa fixada na decisão de págs. 220/221. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), satisfaça e comprove o cumprimento da obrigação de fazer fixada por sentença nos autos principais, sob pena de incidência da multa arbitrada, a partir da notícia do descumprimento. Fica consignado que o presente incidente prosseguirá apenas para cumprimento do regime de visitas fixado nos autos principais, uma vez que a alteração dos termos fixados por sentença só é possível por meio do ajuizamento da competente ação de modificação de regime de visitas, já que o cumprimento de sentença visa apenas ao estrito cumprimento das condições estabelecidas no título executivo judicial. Intime(m)-se. Cumpra-se, com urgência. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP), GUSTAVO DE FREITAS (OAB 156893/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0800841-06.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE CASTRO PADRONE RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Conheço dos embargos de declaração opostos no ID 188997587 posto que tempestivos. No mérito, deixo de dar-lhes provimento, visto que ausentes os requisitos previstos no art. 48, da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022, do CPC, devendo o embargante manifestar o seu incon-formismo pela via própria. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. SAQUAREMA, 11 de junho de 2025. DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Titular
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0712442-22.1998.8.26.0100 (583.00.1998.712442) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Armarinhos Alô Alô São Paulo Ltda e outro - Armarinhos Alô Alô São Paulo Ltda - Plassarti Industria e Comercio de Art. Plast. LTDA - - Waldete Alves Rodrigues - - Vilma Rodrigues dos Santos - - Maurer Importação Comércio e Distribuição - Luci Magalhães de Oliveira - - Vilma Aparecida Fante - - 4tf Captação de Recursos Eireli - - Tilibra Produtos de Papelaria Ltda e outros - A.W. Faber Castell S.A. - TRAMONTINA SA CUTELARIA - - Telanipo Telas de Tecidos Ltda - - Tânia Aparecida Pronestino Bianconi - - Freudenberg Não Tecidos Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Lahuman Industria e Comércio de Plasticos Ltda - - Adere Produtos Auto Adesivos Ltda. - - Fly Horse Comércio, Importação e Exportação Ltda. e outros - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: GERALDO ALVES SEVERINO (OAB 50488/SP), JOSE EDUARDO DA ROCHA FROTA (OAB 51511/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), RUBENS DE ALMEIDA (OAB 54646/SP), JOEL ROQUE MARINHEIRO (OAB 54830/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), MERCEDES LOBEIRO (OAB 48152/SP), OSVALDO SANTAREM TOZZINI (OAB 47827/SP), MARIA ANGELA DIAS CAMPOS (OAB 47240/SP), ORLANDO GENTILI (OAB 44517/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA (OAB 68168/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), REINALDO ABUD (OAB 58930/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), FLAVIO MARCELO BERNARDES TROMBETTI (OAB 62498/SP), NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 215382/SP), GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB 187770/SP), DIONISIO KALVON (OAB 22663/SP), TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS (OAB 182694/SP), CELSO DA SILVA SEVERINO (OAB 174395/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), ELIELZA MARIA FONSECA FURLAN (OAB 164005/SP), SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP), FAYES RIZEK ABUD (OAB 32796/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/SP), GERALDO ARAUJO GUIMARAES FILHO (OAB 40291/SP), NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP), AMILCAR TANGANELLI (OAB 23078/SP), ABRAO SCHERKERKEVITZ (OAB 28662/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), MENDEL ROSENTHAL (OAB 27228/SP), BENEDITO BERIUCE LACERDA (OAB 26505/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), CLEUSA DE LOURDES TIYO WATANABE (OAB 160953/SP), NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), CLAUDIA TRIEF ROITMAN (OAB 305977/SP), ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER (OAB 305108/SP), RENATO DO AMARAL (OAB 12810/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP), MARIA DE LOURDES DADA (OAB 44779/SP), ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/SP), LIVALDO CAMPANA (OAB 18850/SP), CLEYTON DOS SANTOS VIEIRA (OAB 113344/SP), FABIO CHAZAN (OAB 96952/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719/RJ), GIOVANNA TURTELLI (OAB 379107/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), ROBERTO HONORATO BORELI JUNIOR (OAB 330854/SP), FABRICIO SÁ SILVA (OAB 328472/SP), LUÍS CLÁUDIO GAARCIA DE ALMEIDA (OAB 81420/RJ), ELIAN TUMANI (OAB 25282/SP), JOÃO PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 59805/PR), AMÂNCIO JOSÉ RODRIGUES (OAB 5342/PR), HOSIENESALEM (OAB 28394/PR), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 31737/RJ), DECIO MELHEM (OAB 33528/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 84733/SP), ELOISA MADALENA LUCAS RIBEIRO (OAB 82994/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), EDSON FRANCISCO FURTADO (OAB 36850/SP), EDISON CANHEDO (OAB 50017/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA (OAB 286159/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA ARAGÃO (OAB 98449/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 264903/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), MARIA CREONICE DE S CONTELLI (OAB 98866/SP), CLAUDINÉA SOARES VIEIRA VELHO (OAB 117298/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 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HARUKO WATANABE (OAB 151761/SP), LAZARO CLAUDINO DE CASTRO (OAB 147039/SP), DENISE MACEDO CONTELL (OAB 146700/SP), LUIS ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP), CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO (OAB 143397/SP), PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO (OAB 130295/SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), TANIA MARIA CUIMAR TEIXEIRA (OAB 131482/SP), MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB 132685/SP), ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI (OAB 138323/SP), YONG JUN CHOI (OAB 142873/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ANEZINDO MANOEL DO PRADO JUNIOR (OAB 141287/SP), EURIPEDES EMANOEL ESTEVES (OAB 141725/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO (OAB 142416/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002226-47.2005.8.26.0472 (472.01.2005.002226) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Odair Antonio Del Santo - Ricardo Ramos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado, devendo o(a) patrono(a) do(a) Requerente/Exequente manifestar-se nos autos após seu transcurso, independentemente de nova intimação. Int. e dil. - ADV: ADRIANO PINTO MENIN (OAB 217560/SP), GUSTAVO DE FREITAS (OAB 156893/SP), ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0718375-73.1998.8.26.0100 (583.00.1998.718375) - Recuperação Judicial - Autofalência - Semp Toshiba S/A - Lojas Arapuã S/A - Advogados de Credores das Lojas Arapuã - - Unicol Assessoria Universal de Cobrança Ltda. - - José Pereira da Silva - Telemar Norte Leste S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. - - Editora Abril Sa - Itb - Industria Brasileira de Televisores - - Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. - - Patrícia dos Santos Capocci - Buritis Paulista Construções, Transportes e Comércio Ltda. - - Pedro Paulo Rodrigues Barros - Renato dos Santos - - Caloi Norte S/A - Washington Ribeiro dos Santos - Marília Gonçalves da Graça - - Luiz Carlson Felix Fonseca - - Schmidt Industria Coméricio Importação e exportação LTDA - - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Postalis - Instituto de Previdencia Complementar - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - - CLARO S/A - FÁBIO RODRIGUES - SEMP S.A, - Vistos. Última decisão (fls. 24.571/24.572) 1. As fls. 24.450/24.552 o síndico informa que enquanto os autos falimentares ainda eram físicos, foi distribuído o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, para decidir diversas questões relativas à então situação processual da falida, sendo que diversas medidas processuais já foram adotadas, tornando-o o processo principal. Sugere que o presente processo fique à disposição das partes, para consulta. Requerendo diligências. Esclarece, também, que a petição da falida de fls. 22.762/22.885 já foi apreciada no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, o que apenas reforça a necessidade de prosseguimento da tramitação naqueles autos. O Ministério Público opinou pelo acolhimento do pedido (fl. 24.569). Por decisão de fls. 24.571/24.572, com relação ao requerido pelo síndico, deferiu-se o pedido de modo a determinar que a falência tramitará no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, tendo em vista que diversos atos e deliberações já foram tomadas, para se evitar tumultuar o andamento do feito. O presente feito permanecerá em cartório, para consulta de credores e demais interessados. Certifique-se o teor desta decisão no referido incidente, com cópia da presente decisão. Sem prejuízo do quanto exposto acima, tendo e m vista os pedidos realizados pelo síndico as fls. 24.550/24.552, passou-se a deliberar sobre eles, consignando que o seu cumprimento deverá ser feito no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000: (a) deferiu-se expedição de ofício ao MM.Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais reiterando pedido de transferência dos valores da recuperação judicial da ARUPUÃ para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000; (b) deferiu-se o encaminhamento do formulário preenchido pelo síndico, mencionado no item "3" de fl. 24.551, para que o valor de R$ 1.138.013,96 seja transferido para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000. O síndico apresenta índice (fls. 24.580/24.586). Certidão de juntada de decisão no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.0100 (fl. 24.659). Cumpra-se decisão retro com continuidade no incidente mencionado. 2. Fls. 24.588/24.592 (Ofício da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 3. Fls. 24.599/24.600 (Abril Comunicações S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 4. Fl. 24.645: certifica a z. Serventia traslado da sentença proferida nos autos nº 1133190-04.2021.8.26.0100 O síndico, às fls. 24.654/24.657, afirma que estes não são os autos principais da falência, requerendo que o Cartório proceda à juntada do documento de fls. 26.646, nos autos 1072830-40.2020.8.26.0100, bem como intime a requerente ALESSANDRA MIGUEL KASSIM para que ela dê cumprimento ao quanto decidido no incidente nº 1133190-04.2021.8.26.0100. Traslade-se na forma requerida pelo síndico. 5. Fls. 24.660/24.670: certidão de objeto e pé. Ciência aos interessados. 6. Fls. 24.671/24.673: resposta do Banco do Brasil ao ofício. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 7. Fls. 24.674/24.677 (Ofício da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha): requer informações acerca do andamento do processo. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 8. Fl. 24.678 (Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 9. Fl. 24.679 (Paulo Rangel do Nascimento): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 10. Fl. 24.680 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 11. Fls. 24.713/24.714 (Estado de Santa Catarina) anote-se: informa débitos, requerendo a instauração de incidente de classificação de crédito público. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 12. Fl. 24.729 (Postalis - Instituto de Previdência complementar) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 13. Fls. 24.763/24.768 (Ofício da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 14. Fls. 24.769/24.770 (Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros) anote-se: requer o cadastro de procurador. 15. Fl. 24.797 (Claro S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 16. Fl. 24.888 (Fabio Rodrigues) anote-se: requer o cadastro de procurador. 17. Fl. 24.889 (SEMP S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 18. Fl. 24.891: ato ordinatório cientificando todos os peticionantes e ainda aos demais interessados de que a falência tramita no incidente de nº 1072830-40.2020.8.26.0100, conforme determinado na decisão de fls. 24571/24572. Assim, deverão os pedidos serem direcionados ao incidente mencionado. Ciência às partes. 19. Fls. 24.898/24.927: petição do síndico. O síndico requer o desentranhamento, informando ser estranha aos autos (fl. 24.929). Providencie a z. Serventia desentranhamento de petição de fls. 24.898/24.927. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS SOUZA (OAB 180164/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), MARIA JOSÉ BUENO DE MARTINI (OAB 178384/SP), LUCIANO FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB 178202/SP), PATRICIA RODRIGUES DE SALLES PRADO (OAB 177633/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), DANIELA MORA TEIXEIRA (OAB 183058/SP), APARECIDO TEODORO FILHO (OAB 187318/SP), GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP), VASCO DOS SANTOS (OAB 18904/SP), RITA DE CÁSSIA VIANA LOPES (OAB 191506/SP), DANIELA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 192066/SP), IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP), JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), PATRÍCIA 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000724-65.2019.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.P. - R.A. - Intima-se a parte autora para que, no prazo legal, comprove o recolhimento das despesas para expedição do formal de partilha. - ADV: GUSTAVO DE FREITAS (OAB 156893/SP), ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012154-30.2008.8.26.0597 (597.01.2008.012154) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Companhia Albertina Mercantil e Industrial - - Ventura Energética Ltda - - Santuário Participações Ltda - - Luzeiro Agroindustrial Ltda - Banco Bradesco Sa - - Manoel Ricardo Selani - - Hsh Nordbank Ag, New York Branch - - Callao Partners, Ltd - - Crecera Finance Management Company,llc - - Multgrain Ag - - Control Union Warrants Ltda - - Luiz Rodrigo Pires de Oliveira Alves - - Banco do Brasil Sa - - Zaraplast Sa - - Ciba Especialidades Químicas Ltda - - José Carlos Rossi - - Município de Sertãozinho - - Cocred Cooperativa de Crédito dos Plantadores de Cana de Sertãozinho - - Paulo Marcelo Selani - - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Copercana - - Mário Rossin - - Maria Helena Moreira Lima Pires de Oliveira - - Pimex Açúcar e Álcool Ltda - - Industria de Ferramentas Agrícolas Saran Ltda - - Addn Assitência Técnica Comércio e Industria Ltda - - Abn Amro Bank Nv - - Izildinha Aparecida Rossin - - Vera Lucia Favaro - - Unipar Comercial e Distribuidora Sa - - Comercial Automotiva Cba Ltda - - Augusto Martinez Perez - - Roberto Maestrello - - Santos Brasil Sa - - Ribeirão Comércio de Lubrificantes Ltda - - Unimil Peças Agrícolas Indústria e Comércio Ltda - - Fabrício Venturelli Treviso Me - - Fabiano Venturelli Treviso Me - - Helio de Oliveira Siena - - Banco Pine Sa - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Air Liquide Brasil Ltda - - Ariovaldo Rodrigues da Silva - - Aldo Pedreschi - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - - José Carvalho - - Aguetoni Transportes Ltda - - Paulo Sérgio Sanches - - Eliana Maria Marchesi Pedreschi - - Waldemar Primo Pinotti & Cia Ltda - - Transmob Transportes Ltda - - José Luiz Girolamo - - José Oswaldo Ribeiro de Mendonça e Outros - - Carlos César Rodrigues da Silva - - Silvia Helena Rodrigues da Silva Mouro - - Rede Sol Fuel Distribuidora Ltda - - Comercial Olímpia de Máquinas Agrícolas Ltda - - Conceição Aparecida Arantes - - Dimensional Equipamentos Elétricos Ltda - - Antônio Sérgio Anholeto - - José Panício - - Mário Sergio Monteiro Baggio - - Tecnofouro Indústria e Comércio de Metais Perfurados Ltda - - Carlos Galuben & Cia Ltda Rede Recapex - - Marina de Azevedo Ortolan - - Comercial Marinho Fer Distribuidora de Produtos Siderpurgicos Ltda - - Siscati & Bento Ltdaepp - - Centro Manufatureiro do Açõ Ltda - - Magazoni & Martines Ltdaepp - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - Molyplast Comércio Impexp Ltda - - Uniãoadvocacia Geral da União - - Rodotac Transportes Ltda - - Fernando Pascoal Saud Fregonezi e Outra - - Foguinho Extintores e Acessórios para Segurança Ltda - - Talismã Retífica de Motores Ltda - - Esp0lio de Amadeu Perez Canela - - Paulo Maximiano Junqueira Neto - - Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes Embratel - - Banco Daycoval Sa - - Antonio dos Reis Silva - - Alberto Borges - - Morlan Sa - - José Carreira - - Rosalina Fernandes - - Companhia Auxiliar de Armazens Gerais - - Teacu Armazens Gerais Sa - - Agro Hemar Ltda - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Drspi - - Dipal Comercial Ltda - - João Pinto da Cunha - - Telmac Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Paulo Roberto Portugal Ribeiro - - Nadir Guidetti - - Ntg Energia Ltda - - Fazenda Visconde Sa Agrícola e Pastoril - - Artaratrop Industrial Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Transportes Borelli Ltda - - Alceu dos Santos Maria - - Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Pauloferaesp - - Distribuidora Automotiva Ltda - - Gasforte Combustíveis e Derivados Ltda - - Marluvas Calçados de Segurança Ltda - - Bdo Trevisan Auditores Independentes - - Escandinávia Veículos Ltda - - Contech Materiais Eletricos Ltda - - Icgl Investments Llc - - Boraquimica Ltda - - Arcadis Tetraplan Sa - - Transportadora Gold Star Ltdaepp - - Hotel Shelton Inn Ribeirão Preto Ltda - - Luis Gabriel Rigo Isper e Outros - - Mércia Aparecida Rigo Isper - - V1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Agro - - Pinocal Indústria e Comércio de Cal Ltda - - Icgl Investmentes Llc - - Kestra Universal Soldas Ind e Com Imp e Expltda - - Polli Soluções Em Limpeza e Descartáveis Ltdame - - Pontal Eletrodos e Equipamentos Industriais Ltdame - - Cata Tecidos e Embalagens Industriais Ltda, Nova Denominação da Cata Nordeste Sa - - Espólio de Affonso Celso de Lima, Representado Por Sua Inventariante, Maria Helena M de Lima Acra - - Rene Furlaneti Caetano e Outra - - Sociedade Corretora de Álcool Ltda - - Paulo Otuka Transportesme - - Floor Comércioo de Produto e Equipamentos para Higiene Profissional Ltda - - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - - Siemens Enterprise Communicatio Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda - - Copagaz Distribuidorade Gas Ltda - - Mariza Aparecida Martini Sembenelli Ribeirão Pretome - - Rejane Gomes Cavalheiro Mazer Epp - - Centro de Tecnologia Canavieira Ctc - - Gimba Suprimentos de Escritório e Informatica Ltda - - Nascimento e Rapouso Ltda Epp - - Sao Miguel Agro Pecuaria Ltda - - José Roberto Ramos Musa Filho - - Basequímica Produtos Químicos Ltda - - Ge Betz do Brasil Ltda - - Barbosa, Mussnich e Aragao Advogados - - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - - Buranello e Passos Advogados - - Cooperativa dos Cafeicultores Cotricultores de São Paulo Coopercitrus - - Deltrol Automação Pneumática Ltda - - Vulcara Comércio e Representações de Borracha Ltda - - Unicom Comercial Auto Peças Ltda - - Rr da Costa Aranhaepp e outros - V Faccio Administrações - RAÍZEN TARUMÃ S/A - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/SPI - - Massa Falida do Banco Santos Sa - - Kako Empreendimentos e Assessoria Emp Ltda - - Blackwood Miruna Fundi de Investimentos Direitos Creditorios Não Padronizados - - LDC-SEV BIOENERGIA S/A e outros - Julio Cesar Lima Cantoni - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - - CHIMERA CAPITAL PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros - Augusto Stefanelli e outros - Totvs Sa e outros - PAULO SERGIO BETUCCI JUNIOR - - Pedro Arthur Rodrigues Betucci - - Sandro Raimundo da Silva - - Benedito dos Santos e outros - Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Est São Paulo - - Vivian Daniela Trindade de Melo e outros - Jurandir Rocha Ribeiro e outros - Sumaré Leilões - Jose Orlando Oliveira da Silva - - Valdemar Nascimento - - Marcos Antonio da Silva - - Jose Fernando da Silva - - Antonio Lazaro de Arruda - - Djalma Rodrigues de Almeida - - Jose Paulo Vilalta - - Luis Henrique Ferrare Nhezoto - - Andre Gessi de Oliveira - - Sieudes do Nascimento Rodrigues - - Cooperativa dos Produtores de Cana-de-açucar, Açucar e Alcool do Est. de São Paulo - - Vivian Daniela Trindade de Melo - - Edileuza Fernandes Rodrigues Elias - - Jose Valero Santos Junior - - Diego Faleck - - Pinocal Indústria e Comércio de Cal Ltda - - Waldício Augusto de Oliveira - - Votorantin Cimentos - - Antonio Raimundo Henrique da Silva - - Deusdeth José Pereira - - Senhora Maria Paz Floriano - - Fernando Scuarcina - - Fábio José Fabris - - Daniel da Silva - - Agropecuária Bazan S/A e outros - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - Adelino Jacomini - - TEREZA FERRO JACOMINI - - Joaquim Jacomini - - Ilka Bruzzi Barbosa Guimaraes - - Luiza Guimaraes Lamonato - - Carolina Guimaraes Lamonato - - Gustavo Guimarães Lamonato - - Tuguino Inozme Siramitu e outros - Sinvaldo Correia Sena - - Usina Bazan Sa - - Eduardo Franco Galhardo Segura - - Ernst Young Serviços Tributarios Sp Ltda - - Edvaldo Rosa - - Sergio Murillo Cardoso de Oliveira - - João Pereira da Silva - - Franciano Ferreira Xavier - - Ernst & Young Servicos Tributarios Sp - - Suzelene dos Santos Baldicerra - - Kuará Special Situations I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Espólio de Amadeu Perez Canela e outros - Picelli Leilões - Joel Augusto Picelli Filho - Espólio de Sebastião Messias Dos Santos - - Jose Antonio Galli - - Espólio de Moacir da Silva - - Gabrielle Cristina Baptista Cordeiro - - Danielle Cristina de Mesquita Cordeiro - - Jose Augusto David - - Juliano Bortoloti e outros - Tiago da Silva e outros - Vistos. Fls. 17.649: Diante do que consta dos autos e da manifestação do Administrador Judicial (fl. 1783), defiro o pedido. Fls. 17.654/17.656: fica a parte interessada intimada sobre o teor da manifestação do Administrador Judicial (fls. 17.874). Fls. 17.676/17.679: O Administrador Judicial manifestou ciência sobre a cessão de crédito (fls. 17.874/17.875). Fls. 17.738/17.739: remeto às manifestações de fls. 17.652 e 17.877. Fls. 17.740/17.742: fica a parte interessada intimada sobre o teor da manifestação do Administrador Judicial (fls. 17.877/17.878). Fls. 17.592/17.593: Houve manifestação do Administrador Judicial às fls. 17.651, o qual acolho e determino que seja realizado arrolamento do crédito objeto da demanda ou pedido de alvará na forma da Lei nº 6.858/1980. De todo modo, determino ao Administrador Judicial a reserva de valores, até a regularização para recebimento do crédito. Fls. 17.653: ciência à credora Eunice Maria dos Santos Flávio. Fls. 17.752/17.754: Homologo o lance ofertado. Auto de arrematação assinado nesta data. Fls. 17.711/17.718 e documentos anexos: Intime-se a União para se manifestar no prazo de 5 dias. Após, intime-se o Administrador Judicial para nova manifestação, em igual prazo. Fls. 17.851/17.852: remeto à manifestação de fls. 17.880. Fls. 17.631/17.638; 17.881/17.882; 17.903/17.907; 17.933/17.934 e 17.939: Manifeste-se o Administrador Judicial. Fls. 17.938. Autorizo a realização dos pagamentos na forma proposta pelo Administrador Judicial. Intimem-se. - ADV: NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 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