Leandro Galati

Processos do Advogado

1. Processo 10032155320168260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003215-53.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Luiz Ferreira da Silva - Me - Claudio Rosa Godoy Jr. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), BRUNO AUGUSTO PEREIRA (OAB 402077/SP)
2. Processo 10030932520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003093-25.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Flavio do Nascimento Breves - - Julio Cesar Leme Vantini - Vistos. 1. Ao que parece, as assinaturas dos instrumentos de procuração de fls. 12 e 14 foram incluídas nos documentos de forma digital, porém sem sistema de certificação. 2. Assim, emende os requerentes a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de regularizar sua representação processual, trazendo procuração assinada de forma digital (assinatura eletrônica com certificação de autenticidade) ou de forma manuscrita (em consonância com a assinatura lançada nos documentos pessoais de fls. 13 e 15), formas que viabilizam eventual auditoria. 2.1. Com a regularização, conclusos com urgência para análise do pedido liminar. 2.2. Na inércia, conclusos para extinção. Int. - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
3. Processo 15005818020238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500581-80.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500581-80.2023.8.26.0568; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Rodrigues Lopes; Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Thiago Ribeiro da Silva; Advogado: Caio Enrico Franco de Oliveira (OAB: 185862/SP); Apelante: Everton Rodrigo da Silva; Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00011823420218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001182-34.2021.8.26.0568 (processo principal 1001083-81.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gabriel Lins Junqueira de Moraes Alves - Fls. 325/328: Manifeste-se a parte exequente acerca da resposta do ofício determinado às fls. 306, requerendo o quê de direito. - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
5. Processo 10069009220218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006900-92.2021.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.P.C. - I.P.A. - - I.P.A. - C.C.A. - Fls.796: Ciência à inventariante de que os autos aguardam o prazo de 05 dias para cumprimento da r. Decisão de fls.793. - ADV: MARIA LEONOR FERNANDES MILAN (OAB 201453/SP), CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP), CAMILA MOREIRA (OAB 172443/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
6. Processo 00012865520238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001286-55.2023.8.26.0568 (processo principal 1001460-52.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - F.A.F.T. - A.L.M.O. - Vistos. Fls. 241. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação em relação à penhora de fls. 227 (valor de fls. 221). Defiro o pedido de fls. 239. Expeça-se mandado de levantamento do mencionado valor em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 240. Após o levantamento, apresente a exequente cálculo atualizado do débito, excluindo-se o valor levantado. No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios de fls. 233/234. Intime-se. - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP), RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP)
7. Processo 10000531620178260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000053-16.2017.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.M.S. - - A.J.M.S. - A.M.S.F. - Fls. 471: Termo de penhora e depósito lavrado - ciência, ficando o EXECUTADO, INTIMADO, na pessoa de seu procurador constituído, da penhora realizada (artigo 841, § 1º do CPC). - ADV: LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP), JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP), GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 216288/SP), ELIANE GALATI (OAB 160095/SP), ELIANE GALATI (OAB 160095/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
8. Processo 10025562920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002556-29.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.F.T. - Vistos. Fls. 95/99: I) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Ao MP. Int. - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
9. Processo 10000421120228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-11.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.V.C. - G. - - I. - - R.D.C. e outros - G.S.M. - Vistos. Manifeste-se a autora R.D.C. sobre a petição e documentos de fls.815/843. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público para, querendo, oferecer parecer de mérito. Intime-se. - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), ALCEU SIMOES ALVES (OAB 126263/SP), MARA REGINA JAKOBOVSKI (OAB 451201/SP), MARA REGINA JAKOBOVSKI (OAB 451201/SP)
10. Processo 00005356820238260568
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000535-68.2023.8.26.0568 (processo principal 1000933-32.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - I.P.S.P.M.S.J.B.V.I. - D.C.T. - Vistos. Ante a informação do (a) (s) exequente (s) de que houve o cumprimento integral da obrigação - fls.165, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para recolhimento das custas finais, observando-se que, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 862/2023, se a parte vencida não for beneficiária da Justiça Gratuita, a mesma deverá recolher todas as taxas e despesas não recolhidas pela parte vencedora beneficiária da gratuidade, inclusive nos autos da ação de conhecimento. Para tanto, providencie a Zelosa Serventia o cálculo das custas, intimando-se a(s) parte(s) vencida(s) para recolhimento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o que desde já fica determinado no caso de não recolhimento. I - RECURSOS. Havendo oposição de embargos de declaração, cumpra-se o art. 1023, § 2º, do C.P.C., após, conclusos. II - HAVENDO INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. Processe- se o recurso, dando-se vista à parte contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III - DA EXCLUSÃO DE DÍVIDA PROCESSUAL JUNTO AOS SISTEMAS SERASAJUD E RENAJUD Havendo requerimento de qualquer interessado, desde já fica deferido o pedido de exclusão de dívida processual (por dívida), em nome do(a) (s), junto aos sistemas informatizados. Para tanto, intime(m)-se o (a) (s) executado(a)(s) para que providencie(m) o recolhimento da respectiva(s) taxa(s) (1 UFESP para cada CPF e/ou CNPJ), no prazo de 15 dias, salvo se beneficiário (a)(s) da Justiça Gratuita. IV - DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser intimada para o fazer no prazo de 60 dias, ficando desde já autorizada a inclusão de seu nome na dívida ativa mediante a expedição da certidão digital, em caso de inércia. V - DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. VI - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO OU DEFINITIVO Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, atentando-se, que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO CHAVES SOUZA (OAB 408491/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)