Alexandre Longo

Processos do Advogado

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2. Processo 10026394720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002639-47.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.F.M. - J.M.M.M. - Vistos. Fls. 1293/1295. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 1286/1288, sob alegação de existência de omissão, obscuridade e/ou contradição. Contudo, os embargos de declaração não merecem acolhimento. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso, a parte embargante se limita a manifestar inconformismo com o conteúdo da decisão, buscando rediscutir fundamentos já analisados e decididos, o que não se coaduna com a estreita finalidade dos aclaratórios. Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, sendo certo que eventual irresignação com o mérito da decisão deverá ser deduzida pela via recursal própria, perante o Egrégio Tribunal. Ademais, o processo discute partilha de valores vultosos, considerando a parte incontroversa a cifra chega a milhões, portanto, não há neste momento qualquer indício de prejuízo à garantia jusridiconal. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Por fim, quanto aos itens "a" e "b" de fls. 1295: a) Conforme determinado às fls. 75, as diligências junto à SUSEP devem ser realizadas pela própria parte, não havendo como este juízo intervir no procedimento administrativo junto à instituição; b) Com relação ao pedido de expedição de mandado de constatação, a decisão embargada é clara ao delimitar a instrução probatória apenas aos pedidos formulados até a data de sua prolação. Assim, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se o referido pedido foi formulado anteriormente à decisão ou se a solicitação se enquadra em alguma das exceções previstas na legislação processual, especialmente aquelas que autorizam a reabertura da fase instrutória. Int. - ADV: RAQUEL DE ARRUDA GUERREIRO FERRARIS (OAB 273689/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 146432/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), VICTÓRIA DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 345629/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 157043/SP), MARINA DE ARRUDA GUERREIRO LONGO (OAB 251080/SP)
3. Processo 10041964220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004196-42.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Raul Gonçalves Branco Junior - Mapfre Seguros Gerais S/A - - fls. 422 e seguintes: vista ao requerente. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
4. Processo 10267291220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026729-12.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabiana Lopes Dorizio Fogaça - Itaú Unibanco S.A. - - Rlg Comércio e Transportes Ltda. e outro - Fls. 40: defiro. Anote-se e observe-se. Defiro à parte embargante as benesses da Gratuidade da Justiça. Anote-se e observe-se. Recebo os embargos para discussão, suspendendo o andamento da execução exclusivamente com relação ao bem objeto destes embargos (a saber, veículo marca FORD modelo FIESTA FLEX, cor PRATA, ano 2008/2009, chassi 9BFZF10A898331630, placas EAD-2A92), nos termos do art. 678 do Código de Processo Civil, o que deverá ser certificado naquele processo, pela serventia. Estando representado por procurador constituído nos autos da ação principal, citem-se os embargados, pela imprensa (art. 677, §3º, do Código de Processo Civil), para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso algum embargado não possua procurador constituído, cite-se ele pessoalmente conforme a praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP)
5. Processo 00156742520148260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015674-25.2014.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Sales Lisboa - Sebastiao Lisboa - - Rosemeire Pirschner Anselmo - - Roberto Carlos Pirschner e outros - Maria de Jesus Olevario - Marcelo Izaias da Silva - - FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ DE ALENCAR - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: LETÍCIA PAULA MARINHO DE ÁVILA TUFAILE (OAB 368875/SP), NILSON THEODORO (OAB 103818/SP), LETÍCIA PAULA MARINHO DE ÁVILA TUFAILE (OAB 368875/SP), LETÍCIA PAULA MARINHO DE ÁVILA TUFAILE (OAB 368875/SP), LETÍCIA PAULA MARINHO DE ÁVILA TUFAILE (OAB 368875/SP), MAYARA GONÇALVES DELLA CONSTANZA (OAB 367256/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP), ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), MAYARA GONÇALVES DELLA CONSTANZA (OAB 367256/SP), MAYARA GONÇALVES DELLA CONSTANZA (OAB 367256/SP), MAYARA GONÇALVES DELLA CONSTANZA (OAB 367256/SP)
6. Processo 10108969720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010896-97.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Campnutri Produtos para Sorveteria e Confeitaria Ltda e outro - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. PRETENSÃO MODIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP) - Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP) - Antonio Zani Junior (OAB: 102420/SP) - 3º andar
7. Processo 10186263320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018626-33.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1010896-97.2024.8.26.0114) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Campnutri Produtos para Sorveteria e Confeitaria Ltda - - Erasmo de Carvalho Junior - Fls. 189/191: Ciência do ofício juntado. + Fls. 211/213: Manifeste-se o exequente, em 15 dias. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
8. Processo 10004822020248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-20.2024.8.26.0347 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Adriana Nunes Menendes - - Luiz Felipe Nunes Menendes - - Luiz Alexandre Nunes Menendes - Agropecuaria A C L Ltda - - American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas Ltda - Vistos. Nada sendo requeridos pelas partes, aguarde-se por mais trinta dias os frutos das tratativas que estariam em curso. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB 241338/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP)