Alexandre Longo

Processos do Advogado

1. Processo 00045304520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004530-45.2024.8.26.0248 (processo principal 1000286-66.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Fernando de Souza Leite - - Alexandre Longo - Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: DANIELA PRISCILA MOLINA (OAB 238608/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP)
2. Processo 08072054320228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807205-43.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T. C. R. B. REPRESENTANTE: MARCIO RANGEL BARROSO RÉU: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Esclareçamas partes se há outras provasa produzir nos autos, alémdas que já tenhamsido pugnadas e devidamente especificadas na inicial e na contestação, inclusive esclarecendo se insistemna sua produção e sempre as justificando, para análise da conveniência e pertinência emsua produção (art. 370 do CPC), sob pena de se presumir não teremmais provasa produzir. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
3. Processo 00071167819978260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007116-78.1997.8.26.0320 (320.01.1997.007116) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Antonio Carlos de Queiroz Telles Engenheer - - Cecilia Colaneri Eigenheer - - Neide Eigenheer de Souza Coelho - - Alceu de Souza Coelho - - Pedro Mader Meloni - - Maria Cecilia Eigenheer Meloni - Vistos. Fls. 864/867 - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, porém não os acolho, por não vislumbrar na decisão embargada omissão, contradição ou obscuridade. Segundo os ensinamentos de Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, ed 38a, nota 4 ao artigo 535, p 657): "São incabíveis os Embargos de Declaração utilizados: - para corrigir os fundamentos de uma decisão (AASP 1.36/122); - com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793); [...] - para o reexame da matéria sobre a qual a decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em consequência, do resultado final (RSTJ 30/412)." O fato é que a decisão embargada está fundamentada no ponto alegado, sendo certo que a hipótese não é de contradição, obscuridade e/ou omissão, mas sim de inconformismo da parte embargante com o teor da decisão. Destarte, deverá a embargante valer-se do recurso apropriado, se assim desejar, para obter reforma da decisão, que fica mantida tal como está lançada. Portanto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intime-se o DER de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP)
4. Processo 10490139420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049013-94.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Espolio de Ataide Salessi - Simao Raskin - Tendo em vista a nomeação do patrono da parte autora por meio do convênio DPE/OAB, expeça-se a competente certidão nos termos do referido convênio. Após a expedição, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção e observando-se as formalidades legais, haja vista o trâmite do incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO (OAB 259511/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP)
5. Processo 10027914820248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002791-48.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Cesar Goncalves Franco - CP4 23 - Villagio Palermo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - CP4 Construções e Projetos Ltda - - Eduardo Alexandre da Costa - - Juliana Bernardo Affonso - - Vinicius Righetti de Andrade Resende - - Sérgio Bertuol - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, conforme informado às fls. 391/406. Cumpra-se a decisão recorrida. Anote-se para que seja observado o resultado do julgamento do recurso para fins de julgamento da presente demanda. Int. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 327846/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP)
6. Processo 10260354120148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026035-41.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.D.C.R. - G.F.C.R.S. - Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores e a ausência de impugnação do executado, expeça-se, desde já, MLE no valor de R$ 657,18, acrescido de juros e correção monetária, em favor da parte exequente, observando-se os dados informados no formulário de fls. 623. Quanto ao pretendido levantamento da penhora do saldo do FGTS, determino prévia certificação de prazo quanto a manifestação do executado na forma do ato ordinatório de fls. 647. Após, tornem conclusos para análise do pedido de levantamento pendente. Intime-se. - ADV: JULIANA FARIAS DE SOUZA CEORLIN (OAB 492517/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP)
7. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10352413520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035241-35.2021.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Campnutri Produtos para Sorveteria e Confeitaria Ltda - Itaú Unibanco S/A - HOMOLOGO o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII do CPC e JULGO EXTINTO o presente feito. Não havendo pendências processuais, não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença e remetidos os autos ao arquivo definitivo, com a devida baixa (cód. da movimentação 61615). DEFIRO o levantamento dos depósitos dos honorários periciais pelas respectivas partes depositantes, mediante apresentação de formulário MLE. DEFIRO o cancelamento de penhoras/bloqueios e desbloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, bem como a exclusão dos dados da parte ré em cadastros restritivos de crédito (SERASA, Cartórios de Protestos etc.), servindo essa decisão como OFÍCIO. Custas pela parte autora, ressalvada a concessão de gratuidade. Comunique-se a perita acerca da desistência da prova. Caso se trate de sentença ilíquida, fixo em preparo em 5 UFESPs. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. P.R.I. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
9. Processo 21868730620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186873-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Garantemed Assistencia Farmaceutica Eireli - Agravado: Garantesul Administração de Plano de Medicamentos Ltda - I. Cuida-se de decisão proferida pelo r. Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas, no âmbito de liquidação por arbitramento movida pela agravada, que reconheceu a preclusão da insurgência manifestada pela agravante e relativa à produção de exame pericial, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem alegações finais por memoriais (fls. 2882 dos autos de origem). A agravante narra que a decisão prolatada declarou a preclusão com base na suposta inércia quanto à apresentação de dois documentos solicitados pela Perita Judicial, a despeito de já terem sido juntados milhares de documentos contábeis considerados suficientes para a realização da perícia. Sustenta que a própria expert informou ser possível a elaboração do laudo com os elementos disponibilizados nos autos, razão pela qual a preclusão decretada configuraria cerceamento de defesa e violação ao princípio da razoabilidade. Requer, por isso, a reforma da decisão para que se determine a desejada realização do exame pericial, com a consequente reabertura da fase instrutória (fls. 01/06). II. O relato formulado denota a necessidade de aplicação do art. 1.019, inciso I do CPC de 2015, pois persiste evidente perigo de dano processual de difícil reparação, decorrente da decretação da preclusão da prova pericial e da determinação para apresentação das alegações finais escritas. Assim, fica deferido o efeito suspensivo, para o fim de suspender o trâmite do feito até o julgamento do presente recurso. III. Comunique-se ao r. Juízo de origem, facultando-se a prestação de informações, servindo cópia desta como ofício. IV. Concedo prazo para apresentação de contraminuta. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP) - Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP) - Marco Antonio Ruzene (OAB: 120612/SP) - Andréa Navarro Gordo Franco (OAB: 269501/SP) - 4º andar
10. Processo 50128734220204036105
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012873-42.2020.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: FORBRASA SA COMERCIO E IMPORTACAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LONGO - SP156789, MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO - SP54088, VICTORIA DE ARRUDA GUERREIRO - SP345629 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos, sentenciado em Inspeção. Cuida-se de Cumprimento de Sentença entabulado por FORBRASA SA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO em face de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, em virtude de condenação em honorários sucumbenciais. Intimada a parte exequente quanto à disponibilização da importância requisitada na Requisição de Pequeno Valor - RPV, depositada na Caixa Econômica Federal, houve a comprovação nos autos do levantamento com a juntada do extrato de ID 363361624. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Demonstrada a quitação do débito em cobro, impõe-se extinguir o feito por sentença. Ante o exposto, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data conforme registrado no sistema.