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Daniel Manrique Venturine

Daniel Manrique Venturine

Número da OAB: OAB/SP 156787

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: DANIEL MANRIQUE VENTURINE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1023950-33.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023950-33.2024.8.26.0114; Assunto: Franquia; Apelante: André Philippe de Matos Ferreira da Silva; Advogado: Guilherme Bispo Marchesin (OAB: 365009/SP); Advogado: Jaime Barbosa Facioli (OAB: 38510/SP); Apelante: Juliano Wasicovichi e outro; Advogado: Daniel Manrique Venturine (OAB: 156787/SP); Apelado: Implantes Day Odontologia Ltda; Advogado: Tarciso Christ de Campos (OAB: 287262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018224-44.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clínica Odontológica Campinas Ltda - Vistos. 1 - Nos termos do disposto nos artigos 829 a 830, do CPC, vislumbro que a citação/penhora deve ser realizada por Oficial de Justiça, de modo que DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, proceda à citação, penhora e avaliação no novo endereço indicado na pesquisa de fl. 56. 2 - Taxa recolhida às fls. 64/66. 3 - A utilização da citação por hora certa fica a critério do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, caso suspeite de ocultação, o que deverá ser devidamente certificado, nos termos previstos no artigo 252 do Código de Processo Civil. 4- Havendo retorno negativo da diligência, intime-se a parte exequente para indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de Oficial de Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. 4.1- Não dispondo a parte autora de novos endereços, intime-se para recolher as despesas referentes à realização das pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, por pessoa e por pesquisa, salvo o caso de gratuidade da justiça, devendo ainda indicar na petição o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte a ser consultada. 4.2- Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a serventia a remessa dos autos para a fila de pesquisas e, após a realização e a liberação de todos os resultados, intime-se, oportunamente, a parte autora para que, em 10 (dez) dias, indique de forma pormenorizada os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das diligências necessárias para a efetivação das citações nos endereços que forem indicados e expeça-se mandado ou carta precatória, se o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, salvo o caso de gratuidade da justiça. 5 Inerte a parte autora no tocante ao cumprimento de qualquer dos itens supra, nos termos do art. 196, XI, das NSCGJ, deverá ser intimada, a princípio, pelo Diário da Justiça Eletrônico a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora será intimada pessoalmente, por carta, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. 6 - Por fim, ressalto que o advogado deverá categorizar corretamente o tipo de petição, explorando todo o rol de opções na pasta do peticionamento eletrônico, a fim de conferir maior agilidade na identificação das petições que aguardam análise no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição genericamente categorizada aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos. Ademais, o zelo na nomeação dos documentos contribui, não só para a celeridade processual, mas também para a busca da verdade e, consequentemente, para a construção da justiça das decisões. 7 - A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1028950-82.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028950-82.2022.8.26.0114; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelado: Heitor Paulo Fozzatti; Advogado: Daniel Manrique Venturine (OAB: 156787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5076834-13.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NAVES E VENTURINE FISIOTERAPIA E REABILITACAO ESPORTIVA LTDA CPF: 18.404.876/0001-69 RENATO FERNANDES CARDOSO DA CRUZ 70287850170 CPF: 38.003.623/0001-90 VISTA AO(S) AUTOR(ES) SOBRE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA CEJUSC (SALA 602, 6º ANDAR), DEVENDO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA INFORMÁ-LA PARA COMPARECIMENTO, CIENTIFICANDO-A(S) DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ SANCIONADO COM MULTA (ART. 334, §8º DO CPC). POLLIANA MONTE DE SOUZA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007610-89.2011.8.26.0533 (533.01.2011.007610) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - C J Com de Peças e Serviços de Centrífugas Ltda Epp - Vistos. Diante da manifestação da exequente e o documento retro apresentado, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Fica levantada a penhora de fls. 56. Homologo a renúncia tácita ao prazo recursal, nos termos do Ofício da Fazenda Nacional SEI Nº 45410/2022/ME. Oportunamente e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), ALESSANDRA FREM LOPES (OAB 277147/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001845-93.2018.8.26.0533 (processo principal 1001948-88.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tinturaria Santa Adelina Ltda - A.D.M. - - Charles Zacarias Monfrinato - - João Batista de Freitas - - Cristina Helena Zacarias Monfrinato Altafin e outro - Aifa Zacarias Monfrinato - Vistos. Fls. 779: razão à exequente. De fato, a executada ANGELA foi citada no processo principal no endereço indicado no aviso de recebimento de fls. 777, o que, nos termos do artigo 274, § único, do Código de Processo Civil, impõe o reconhecimento da validade da intimação a ela dirigida. Dessa forma, decorrido o prazo para oferecimento de impugnação ao bloqueio de ativos financeiros (fls. 651/652), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado (fls. 651) para conta judicial vinculada a estes autos, intimando-se a exequente para manifestação sobre eventual levantamento, o qual, desde já, fica deferido, caso requerido, desde que apresentado o respectivo formulário para tanto. Intime-se. - ADV: AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), DANIELA MUNHOZ BONAVENTURA SELLEGA (OAB 170474/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0085254-98.2001.8.26.0100 (583.00.2001.085254) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - N.A.A. - Marina Rosa Monteiro Pereira - - Arnaldo Antonio Pereira - Marcus Vinicius Augusto - F.O.A. - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade REITERADA de pesquisa, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora abaixo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Arnaldo Antonio Pereira; Marina Rosa Monteiro Pereira Valor atualizado: R$ 9.797.319,77 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto,independentemente da lavratura de termo, TRANSFERINDO-SE O VALOR PARA CONTA JUDICIAL E intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3) Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, FICA autorizado o levantamento em favor da parte exequente. 4) Com a juntada dos extratos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA CAROLINA CRUVINEL MACOR (OAB 456246/SP), GABRIELA FRANCISCO DE ANDRADE (OAB 427755/SP), GABRIELA FRANCISCO DE ANDRADE (OAB 427755/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DENISE NAOMI FUJIWARA (OAB 346158/SP), MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB 168571/SP), ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO (OAB 169172/SP), REGINA APARECIDA SALEME FARIA DE OLIVEIRA (OAB 174129/SP), WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), NELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 86935/SP), NELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 86935/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0085254-98.2001.8.26.0100 (583.00.2001.085254) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - N.A.A. - Marina Rosa Monteiro Pereira - - Arnaldo Antonio Pereira - Marcus Vinicius Augusto - F.O.A. - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade REITERADA de pesquisa, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora abaixo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Arnaldo Antonio Pereira; Marina Rosa Monteiro Pereira Valor atualizado: R$ 9.797.319,77 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto,independentemente da lavratura de termo, TRANSFERINDO-SE O VALOR PARA CONTA JUDICIAL E intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3) Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, FICA autorizado o levantamento em favor da parte exequente. 4) Com a juntada dos extratos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA CAROLINA CRUVINEL MACOR (OAB 456246/SP), GABRIELA FRANCISCO DE ANDRADE (OAB 427755/SP), GABRIELA FRANCISCO DE ANDRADE (OAB 427755/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DENISE NAOMI FUJIWARA (OAB 346158/SP), MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB 168571/SP), ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO (OAB 169172/SP), REGINA APARECIDA SALEME FARIA DE OLIVEIRA (OAB 174129/SP), WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), NELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 86935/SP), NELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 86935/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1028950-82.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028950-82.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelado: Heitor Paulo Fozzatti; Advogado: Daniel Manrique Venturine (OAB: 156787/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018224-44.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clínica Odontológica Campinas Ltda - Ciência ao autor do resultado da(s) pesquisa(s), devendo dizer o que pretende para prosseguimento do feito. O advogado deverá indicar expressamente qual(ais) endereço(s) requer nova diligência, recolhendo as custas devidas caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. - ADV: DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
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