Rogerio Damasceno Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00673891020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 206) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10139152520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013915-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alexandre Zanetti Stauber - Vistos. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de citação no endereço indicado às fls. 147. Int. - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
4. Processo 10047379620238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004737-96.2023.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.Q.M. - P.H.C.M. e outro - ". Ofício(s) disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) requerente(s), que deverá(ão) providenciar a juntada nos autos da(s) precatória(s) correspondente(s), comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao(s) destinatário(s)". - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/SP)
5. Processo 05237368420008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0523736-84.2000.8.26.0100 (583.00.2000.523736) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bmd S/A -liquidação Extrajudicial - Nelson Gabriel e outro - Margarida Estefania Gabriel - Caixa Econômica Federal - Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019. - ADV: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
6. Processo 10088602620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008860-26.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.B.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2025, às 15h30min, que será realizada em FORMATO VIRTUAL perante o CEJUSC . Cite-se a(o) ré(u) para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Consigne-se no mandado que o(a) Oficial(a) de Justiça responsável pelo ato deverá obter o endereço de e-mail do(a) citando(a) para envio do link de audiência. Se a(o) ré(u) não contestar a ação será considerada(o) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) (art. 344 do CPC). As partes e os advogados deverão atentar-se às principais orientações para realização das audiências virtuais (Comunicado CG n.º 284/2020): 1) A fim de viabilizar a participação na audiência virtual, caso ainda não tenham feito, deverão as partes e advogados fornecer imediatamente NOS AUTOS seu endereço de e-mail para envio do convite; 2) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência do horário marcado, os participantes deverão entrar no link enviado através do e-mail informado e clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", com vídeo e áudio habilitados, inclusive este magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência. 3) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 4) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente será usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. 5) Cópias do termo de audiência deverão ser impressas diretamente dos autos. 6) O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Poderão as partes, até 10 dias antes da audiência, manifestar oposição à realização da audiência de forma virtual. O silêncio será reputado como concordância, com realização da audiência de forma virtual, conforme já agendado. Em caso de oposição, a audiência será realizada de forma presencial, na sala de conciliação do Cejusc desta Comarca, ou híbrida, conforme a oposição seja de apenas uma das partes. Outrossim, ficam cientes as partes de que a remuneração do conciliador será por elas custeada, nos termos da Resolução 809/2019, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato. Oportunamente, encaminhe-se os autos ao setor de CEJUSC. Intime-se a Defensoria Pública e o Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
7. Processo 10427785920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1042778-59.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Felipe Taunay do Amaral Gurgel (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel (Representando Menor(es)) - Apelante: Paulo Taunay Perez (Representando Menor(es)) - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar
8. Processo 00189906720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018990-67.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1003395-16.2019.8.26.0002) (processo principal 1003395-16.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.H.O.M. - D.S.O.M. - Fls. 205/206: expeça-se MLE. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 201/202. - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP), FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB 163164/SP)