Rogerio Damasceno Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00209467820248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 74) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00035995720248160139
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PRUDENTÓPOLIS - PROJUDI Praça Cel José Durski, 144 - Centro - Prudentópolis/PR - CEP: 84.400-000 - Fone: (42)3309-3007 - E-mail: pru-je-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003599-57.2024.8.16.0139 Processo:   0003599-57.2024.8.16.0139 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Cancelamento de vôo Valor da Causa:   R$10.509,87 Exequente(s):   CLAUDINEI BELÓ ROSELI BOYCO Executado(s):   Air China Limited. Vistos, etc.   1. Considerando a satisfação integral da obrigação, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. 2. Certifique-se a existência de procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Em caso positivo, expeça-se alvará em nome do procurador da parte exequente, se assim for expressamente requerido. Nesse caso, intime-se a parte exequente pessoalmente acerca da expedição do alvará e do respectivo valor. Em caso negativo, expeça-se alvará em nome da própria parte. Se expressamente solicitado, adotem-se as providências necessárias para a transferência eletrônica dos valores para a conta indicada pela parte, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil. 3. Levantem-se eventuais penhoras e bloqueios nos sistemas conveniados. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prudentópolis, 01 de julho de 2025.   Ronney Bruno dos Santos Reis Juiz de Direito
4. Processo 00001725520258178201
   Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0000172-55.2025.8.17.8201 EXEQUENTE: LUCAS QUEIROZ MENDES EXECUTADO(A): AIR CHINA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art.38 da Lei 9099/95. DECIDO. Trata-se de fase cumprimento de sentença. Verifica-se da guia de depósito acostada aos autos (Id 207507329) que houve cumprimento integral da obrigação estabelecido na sentença, havendo concordância da parte autora, conforme requerimento acostado no Id 207597981. Isso posto, com fulcro no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do CPC, DECLARO CUMPRIDA A OBRGAÇÃO, em consequência JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, fica de logo autorizada, seja o valor depositado pela demandada liberado em nome da parte autora, mediante expedição de alvará por ordem de transferência bancária para conta de sua titularidade, que deve ser indicada nos autos no prazo de cinco dias, intimando-o, através seu advogado para assim proceder. No instrumento procuratório acostado (Id 192000119) não foi estabelecido percentual de honorários contratuais. Quanto ao requerimento do Id 207597981, referente a transferência da totalidade do valor da condenção para conta de titularidade do(a) advogado(a) da parte autora, de acordo com a Nota Técnica n°04/2022 CIJUSPE, não deve ser expedido alvará da integralidade da condenação em nome do(a) advogado(a). Por conseguinte, aplicando a interpretação extensiva, indefiro o pedido nesse sentido. Sem sucumbências, nos termos do art. 55, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após expedição do alvará, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. Recife, data e assinatura eletrônicas. Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito ====
5. Processo 00052115320248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 17:24:07): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00673891020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 206) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10139152520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013915-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alexandre Zanetti Stauber - Vistos. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de citação no endereço indicado às fls. 147. Int. - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
8. Processo 10047379620238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004737-96.2023.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.Q.M. - P.H.C.M. e outro - ". Ofício(s) disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) requerente(s), que deverá(ão) providenciar a juntada nos autos da(s) precatória(s) correspondente(s), comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao(s) destinatário(s)". - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/SP)