Carlos Augusto De Macedo Chiaraba

Processos do Advogado

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2. Processo 10222882520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022288-25.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilberto de Goes - - Noe de Goes - Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Processe-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP)
3. Processo 00067186020178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006718-60.2017.8.26.0602 (processo principal 1018856-13.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Maria Thereza Moura Char - Nicole Renata Borges Trigo ME - - Andre Roberto Trigo - - Zelia Borges Trigo - Nos termos do artigo 921, III, do CPC, pela inércia da parte exequente em se manifestar em termos de localização do executado e/ou de bens penhoráveis, determino, de ofício, a suspensão do processo pelo prazo de até 1(um) ano. Havendo manifestação do exequente antes do prazo de 01 ano, a suspensão do processo será tida por prejudicada, mas não a suspensão da prescrição, nos termos do §4º do artigo, 921, do CPC. "O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo". Assim, caso já tenha havido a suspensão do processo com suspensão da prescrição, nova suspensão daquele poderá ser deferida porém sem suspensão desta. Remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. A petição visando o desarquivamento, além de acompanhada da taxa necessária (salvo se solicitada por beneficiário da Justiça Gratuita) deverá ser nominada como "Pedido de desarquivamento". Int. - ADV: FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP), MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP), MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/SP), MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP)
4. Processo 10321311920218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032131-19.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington Danilo de Andrade - Vistos. Relativamente à cobrança das custas finais, certifique a Serventia o transcurso do prazo para adimplemento, inscrevendo-se o débito na dívida ativa. Prossiga-se nos autos do cumprimento do julgado. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP)
5. Processo 10270326320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027032-63.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriana Soares de Lima - Valdir Osório Momesso - À vista do exposto, julgo improcedente a pretensão inicial, declarando extinto o feito, sem análise de mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC. Sucumbente, arcará com a embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Considerando ser a embargante beneficiária da justiça gratuita, aplicar-se-á disposto no art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho da ação nos autos da ação embargada (Processo nº 1014028-66.2018.8.26.0602). Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: BIANCA DE LARA BEZERRA (OAB 390499/SP), CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR (OAB 100926/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP)
6. Processo 00270371820028260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027037-18.2002.8.26.0071 (071.01.2002.027037) - Cumprimento de sentença - Luciana Gutierrez Sabioni e outro - Fiat Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Cesar Augusto Fonseca - Vistos. Oficie-se à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, solicitando as providencias necessárias no sentido de informar a existência de criptoativos em nome dos executados César Augusto Fonseca: CPF n° 555.792.998-34 e Suzana Almeida Fonseca: CPF n° 165.042.578-33. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia dos documentos que achar pertinentes para elucidação, efetivação e cumprimento da ordem judicial. A resposta deverá ser encaminhada por via eletrônica, no seguinte endereço: bauru5cv@tjsp.jus.br, indicado no cabeçalho, constando o número do processo. Nada vindo aos autos, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), RALF RIBEIRO RIEHL (OAB 110606/SP), RALF RIBEIRO RIEHL (OAB 110606/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP)
7. Processo 00270371820028260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027037-18.2002.8.26.0071 (071.01.2002.027037) - Cumprimento de sentença - Luciana Gutierrez Sabioni e outro - Fiat Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Cesar Augusto Fonseca - Ciência à parte exequente/requerente Luciana Gutierrez Sabioni e outro do resultado infrutífero da pesquisa Sisbajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), RALF RIBEIRO RIEHL (OAB 110606/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), RALF RIBEIRO RIEHL (OAB 110606/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP)
8. Processo 00067186020178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006718-60.2017.8.26.0602 (processo principal 1018856-13.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Maria Thereza Moura Char - Nicole Renata Borges Trigo ME - - Andre Roberto Trigo - - Zelia Borges Trigo - Relação: 0387/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 921, III, do CPC, pela inércia da parte exequente em se manifestar em termos de localização do executado e/ou de bens penhoráveis, determino, de ofício, a suspensão do processo pelo prazo de até 1(um) ano. Havendo manifestação do exequente antes do prazo de 01 ano, a suspensão do processo será tida por prejudicada, mas não a suspensão da prescrição, nos termos do §4º do artigo, 921, do CPC. "O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo". Assim, caso já tenha havido a suspensão do processo com suspensão da prescrição, nova suspensão daquele poderá ser deferida porém sem suspensão desta. Remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. A petição visando o desarquivamento, além de acompanhada da taxa necessária (salvo se solicitada por beneficiário da Justiça Gratuita) deverá ser nominada como "Pedido de desarquivamento". Int. Advogados(s): Carlos Augusto de Macedo Chiaraba (OAB 156761/SP), José Antonio Branco Peres (OAB 169363/SP), Ricardo Pereira Chiaraba (OAB 172821/SP), Mariana Castilho Correa (OAB 225303/SP), Filipe Corrêa Peres (OAB 319249/SP) - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP), MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/SP), MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/SP), MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP)