André Luiz Roxo Ferreira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10123228920168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012322-89.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Fmg Incorporadora e Administradora Ltda - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO QUE, EM SEDE DE READEQUAÇÃO, RETRATOU O JULGADO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, INVERTENDO OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO OCORRÊNCIA CONDENAÇÃO AFASTADA, O QUE ENSEJA O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 2º E 4º, INC. III, DO CPC EMBARGOS ACOLHIDOS, INTEGRANDO-SE O V. ARESTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) - Fábio da Silva Roxo (OAB: 321409/SP) - 1º andar
3. Processo 10004354420215020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1000435-44.2021.5.02.0323 AUTOR: SAMUEL DEL GRANDE DOS REIS RÉU: TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE CARGAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b51e78e proferido nos autos. Vistos, Indique o exequente meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias, devendo atentar especialmente para o disposto no artigo 11-A da CLT. Silente, sobreste-se a tramitação do feito pelo prazo de dois anos. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 25 de maio de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DEL GRANDE DOS REIS
4. Processo 00584003719985020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0058400-37.1998.5.02.0441 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: SAMMARCO VALARELLI FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59ee082 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP para apreciação. SANTOS/SP, data abaixo. JULIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN       Vistos, etc. Diante de todas as constatações verificadas pelo Juízo com relação ao executado FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR, como declarações de lucros/dividendos no valor de R$4.000.000,00 advindos do escritório de advocacia VALARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, de gastos escolares com a dependente YASMIM FRADE SAMMARCO VALLARELLI em R$90.000,00, de propriedades de vários lotes de terrenos em Avaré/SP, bem como de alguns direitos autorais, não se torna convincente a inexistência de bens e/ou valores em seu nome ou em nome de seu escritório de advocacia (VALARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.966.317/0001-38), embora com relação a este as diligências tenham ocorrido por arresto de bens. Assim, mais uma vez, alicerçado no Poder Geral de Cautela conferido ao Magistrado, com fulcro no fumus boni iuris, periculum in mora e buscando a efetividade da execução, (art. 878, CLT), determino o ARRESTO 'inaudita altera pars', nos termos do art. 300, §2º e 301 do CPC, desde já convolados em penhora, prosseguindo-se com o bloqueio de valores no Sisbajud, na modalidade teimosinha. Ato contínuo, determino pesquisa CENSEC. Essas medidas deverão ser realizadas em face da empresa VALARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (CPF/CNPJ 04.966.317/0001-38).  Da mesma forma, proceda-se com relação ao executado FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR. Com o resultado anexado aos autos e caso referida pesquisa seja positiva (localize escrituras/procurações em Cartórios), cópia assinada eletronicamente deste despacho servirá como ofício, a ser impresso e encaminhado pelo exequente aos mencionados Cartórios a fim de que forneçam ao Juízo cópias dos documentos localizados, independentemente do pagamento de custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, via e-mail institucional ([email protected]). Determino o sigilo deste para assegurar a eficácia da medida. Tudo cumprido, voltem conclusos. Cumpra-se. Intime-se. SANTOS/SP, 26 de maio de 2025. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
5. Processo 00316008620005020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0031600-86.2000.5.02.0445 RECLAMANTE: TERESA CRISTINA HIGINO RECLAMADO: ALPI VEICULOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d6328 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de Santos/SP, diante do que dos autos consta. Santos, 26 de maio de 2025 . VANIA CRISTINA MENDES                                           Vistos etc. Aguarde-se o resultado da ordem de pesquisa patrimonial de id8d0422f.   SANTOS/SP, 26 de maio de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TERESA CRISTINA HIGINO
6. Processo 00013262120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP), André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB 156748/SP), Alexandre Lopes de Oliveira (OAB 246422/SP) Processo 0001326-21.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sicredi - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Exectdo: Src Engenharia Ltda, Ricardo Martins Carnevali - Vistos. Fls. 446/447: Defiro prazo de 05 (cinco) dias para juntada de planilha atualizada e recolhimento das custas necessárias para pesquisa. Intime-se.
7. Processo 00241804420038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB 156748/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 0024180-44.2003.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Afonso Distribuidora de Veiculos Ltda - Reqdo: Banco Itau Sa - Fica deferida a dilação do prazo requerido pela parte interessada para providenciar o necessário para o prosseguimento do feito.
8. Processo 00013262120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP), André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB 156748/SP), Alexandre Lopes de Oliveira (OAB 246422/SP) Processo 0001326-21.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sicredi - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Exectdo: Src Engenharia Ltda, Ricardo Martins Carnevali - Vistos. Fls. 446/447: Defiro prazo de 05 (cinco) dias para juntada de planilha atualizada e recolhimento das custas necessárias para pesquisa. Intime-se.