Rogerio Licastro Torres De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 21900888720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190088-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005613-36.2022.8.26.0576; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Palestra Esporte Clube (Justiça Gratuita); Advogado: Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP); Agravado: Succespar Real State Desenvolvimento Imobiliário S/A; Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP)
3. Processo 00023429820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002342-98.2024.8.26.0565 (processo principal 1001459-81.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - Neusa Locoselli - - Afa Plásticos Ltda - Banco Safra S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente, alegando que a decisão de fls.194 padece de obscuridade. Manifestação da parte executada as fls. 232. Recebo os embargos interpostos, posto que tempestivos. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento. Os embargos são tempestivos. Contudo, não podem ser acolhidos, porque não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na via eleita. Para a reforma do decisium, faz-se imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos, mantendo a decisão nos termos prolatados, por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
4. Processo 10214962520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021496-25.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Palestra Esporte Clube - Apelado: Succespar Real State Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos. Fls. 1313/1321 A concessão da tutela recursal demanda a demonstração de periculum in mora e fumus boni iuris. A presença dos requisitos é cumulativa e necessária e a ausência de qualquer um deles é suficiente para que seja determinado o indeferimento. Isso porque a solução encontrada pelo magistrado, a partir da análise dos requisitos, é sempre vinculada e jamais discricionária. No caso em tela, não vislumbro fumus boni iuris. A r. sentença bem delimitou o objeto da controvérsia e não demonstra qualquer teratologia no encadeamento da racionalidade e fundamentação decisórias. Em outras palavras, não se vislumbra vício no pressuposto adotado pelo juízo a quo de que, inexistindo disposição específica no estatuto acerca da matéria, prevalece a autorização de venda votada em assembleia e a delegação de poderes para concretização do negócio à comissão paritária, o que afastaria, em princípio, a aventada nulidade da cláusula compromissória. Relevante ademais,o fundamento de falta de reiteração, no Termo de Arbitragem, da alegação de nulidade, motivo que levou o Tribunal Arbitral a julgar válida a cláusula. Tais fatos levam ao indeferimento do pedido de suspensão da sentença arbitral. No mais, permaneçam os autos em cartório até o julgamento do agravo interno interposto contra decisão denegatória da gratuidade de justiça. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Anderson Cesar Aparecido Hernandes Pereira (OAB: 237735/SP) - Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - 3º andar
5. Processo 10214962520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021496-25.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Palestra Esporte Clube - Agravado: Succespar Real State Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos. Trata-se de Agravo Interno pedindo reconsideração da decisão monocrática, ou o seu encaminhamento para decisão colegiada, nos termos do artigo 1.021 do CPC. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se a outra parte para responder no prazo legal. Após, retorne para elaboração de voto. Intime-se. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Anderson Cesar Aparecido Hernandes Pereira (OAB: 237735/SP) - Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - 3º andar
6. Processo 00395237320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039523-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1132956-32.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - P.D.I.E.E. - S.E.I.S. - Vistos. À parte requerente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), PATRICIA CAMARGO GOES (OAB 242410/SP)
7. Processo 10692008320148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069200-83.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Kowarick Industria Textil EIRELLI - - Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda - ALVAREZ & MARSAL - Banco Votorantim S.A. - - Sul Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL MACRO LP - - Sigma Trade Finance Inc - - FC ADM. DE SERVIÇOS EIRELI-ME - - Kaybee Exim Pte Ltda - - Orientex Precision Ind Co Ltd. e outros - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL e outros - Francisco Alves dos Santos - - Atual Cargas Transportes Ltda - - Anis Andrade Khouri e outros - Violet Participações Ltda e outros - Banicred Fomento Mercantil Ltda - - American Screens Comercial & Gravações Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Patricia Costa Santos Christofoletti - Fernanda Silva de Araújo - - C Zanin de Andrade Epp - - Veranice Marques Martins - - Daniela do Nascimento Rayboltt Mageste - - HUGO LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - - FERNANDO DE SOUZA DA SILVA, - - Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais Ltda. - - Sul Brasil Securitizadora S/A - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Aberto Multissetorial - - Avanti Induútria e Comércio de Importação e Exportação Ltda e outros - Rosangela Alves dos Santos Dalosta - Vistos. Defiro a expedição de ofício, nos termos do requerimento de fls. 3837 - 3838. Publique-se. - ADV: HUGO ELUIR CAMARGO (OAB 62172/PR), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 35979/PR), DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB 131592/RJ), DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB 131592/RJ), DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB 131592/RJ), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA (OAB 522190/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 35979/PR), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE (OAB 62398/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 85391/PR), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 21731/PR), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 85391/PR), FELIPE VICTORINO SILVA (OAB 76096/PR), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB 167548/RJ), GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB 167548/RJ), PABLO COELHO CUNHA E SILVA (OAB 24139/GO), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP), ADRIANO MACHADO FIGUEIREDO (OAB 166959/SP), ADRIANO MACHADO FIGUEIREDO (OAB 166959/SP), ADRIANO MACHADO FIGUEIREDO (OAB 166959/SP), ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), CLAUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN (OAB 187478/SP), ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), THIAGO DO AMARAL SANTOS (OAB 221789/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), CARLOS SILVA DE ANDRADE (OAB 195500/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
8. Processo 00218454520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021845-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1011565-42.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Alvarez & Marsal Administração Judicial Ltda - Patricia Costa Santos - - Ecofauna Assessoria Ltda - - DE LUCA CONTABIL SC LTDA - - Support-In Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, bem como a Administradora Judicial. Após, conclusos. Int. - ADV: LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), ANDRÉ LUIS MOTA NOVAKOSKI (OAB 172667/SP), ANDRÉ LUIS MOTA NOVAKOSKI (OAB 172667/SP), GABRIEL DE ALMEIDA CINTRA GONÇALVES (OAB 460771/SP)