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Fernando Jose Esperante Franco

Fernando Jose Esperante Franco

Número da OAB: OAB/SP 156585

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJPE, TRF3, TJSP
Nome: FERNANDO JOSE ESPERANTE FRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059246-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.P.F. - F.M.U.E.F. - Pois bem, Não havendo questões preliminares e estando as partes devidamente representadas, dou o feito por saneado. A controvérsia relevante para o deslinde da causa centra-se no fato de a autora possuir, ou não, a situação de saúde descrita na inicial e, ainda, se tal quadro exige, em âmbito escolar / acadêmico, apoio constante quanto à interpretação de textos mais complexos e um tempo maior para realização das atividades e avaliações, que deverão ser adaptadas pela instituição de ensino em razão de sua deficiência, além de profissional especializado para acompanhá-la durante todo o período da graduação. Para o deslinde da causa defiro somente a prova pericial médica requerida pela autora, a ser realizada pelo IMESC, ante a gratuidade àquela deferida, uma vez que é a única pertinente e cuja necessidade foi fundamentada. Defiro às partes o prazo comum de quinze (15) dias para indicação de assistente técnico e quesitos. Após, oficie-se o IMESC para realização do laudo. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003149-56.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Claudia Silva de Sá - VISTOS. O IMESC não juntou aos autos o respectivo laudo complementar. Desse modo, a despeito de todas as tentativas do juízo, determino pela derradeira vez que requisite-se a intervenção da Corregedoria Geral da Administração a fim de apurar (i) o porquê do não atendimento às determinações deste Juízo e (ii) para que se as faça cumprir pelo IMESC, juntando o laudo da perícia ou justificando o seu não cumprimento. Oficie-se para tanto, fixado prazo de 15 dias para resposta. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003149-56.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Claudia Silva de Sá - VISTOS. O IMESC não juntou aos autos o respectivo laudo complementar. Desse modo, a despeito de todas as tentativas do juízo, determino pela derradeira vez que requisite-se a intervenção da Corregedoria Geral da Administração a fim de apurar (i) o porquê do não atendimento às determinações deste Juízo e (ii) para que se as faça cumprir pelo IMESC, juntando o laudo da perícia ou justificando o seu não cumprimento. Oficie-se para tanto, fixado prazo de 15 dias para resposta. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003149-56.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Claudia Silva de Sá - VISTOS. O IMESC não juntou aos autos o respectivo laudo complementar. Desse modo, a despeito de todas as tentativas do juízo, determino pela derradeira vez que requisite-se a intervenção da Corregedoria Geral da Administração a fim de apurar (i) o porquê do não atendimento às determinações deste Juízo e (ii) para que se as faça cumprir pelo IMESC, juntando o laudo da perícia ou justificando o seu não cumprimento. Oficie-se para tanto, fixado prazo de 15 dias para resposta. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
  5. Tribunal: TJPE | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0008028-54.2025.8.17.3130 AUTOR(A): ALTEMAR SERGIO ALVES DA SILVA, ALINE ALVES DE OLIVEIRA, JOSENILSON FERREIRA DOS SANTOS SERGIO, MARCIO MIRANDA DOS SANTOS DA SILVA, MARIA ESPECIOSA DOS SANTOS, ITALO RAFAEL ALVES DE AMORIM, RAFAELA TAYANE ALVES DE AMORIM, RIGOBERTO FELIX DE AMORIM, FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA RÉU: JMG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. A simples declaração de hipossuficiência gera presunção relativa, que pode ser afastada diante de outros elementos constantes dos autos. No caso, há indícios suficientes para relativizar tal presunção, especialmente: (i) a natureza do pedido, fundado em cumprimento de sentença penal condenatória, e (ii) a constituição de advogado particular pela parte requerente, sem intervenção da Defensoria Pública. Antes de decidir, contudo, deve-se oportunizar à parte interessada a possibilidade de demonstrar, de forma objetiva, a alegada hipossuficiência. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada insuficiência de recursos, mediante apresentação de ao menos um dos seguintes documentos: • cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal; • contracheques ou comprovantes de rendimentos dos últimos três meses; • outro meio idôneo que demonstre a real situação financeira, ou renda familiar no caso de não exercer atividade remunerada. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo indeferido o pedido, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção do feito, sem nova intimação. PETROLINA, 16 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021647-25.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloize Rodrigues Alves - - Denize Rodrigues Alves e outro - Fernando José Esperante Franco - Gilberto Darani Vieira da Silva - - Leandro Jorge Arthur Koller Alves - Érika Rodrigues Alves Figueiredo - - Lilian Rodrigues Alves FIgueira - - Jéssika Rodrigues Alves Figueira - - Wellington Rodrigues Alves Figueira e outro - Vistos. 1 - Cumpra a herdeira ERIKA a decisão de fls. 378/379, visto notícia de que será a inventariante do espólio, em 5 dias. 2 - Fls. 381/382: testamenteiro FERNANDO informa dados para que a inventariante realize o pagamento da vintena. 3 - Fls. 384/412 - apresentação das ÚLTIMAS DECLARAÇÕES. Manifestem-se os demais interessados. Int. - ADV: EDSON CHAVES DE CASTRO (OAB 484552/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), GILBERTO DARANI VIEIRA DA SILVA (OAB 358057/SP), GILBERTO DARANI VIEIRA DA SILVA (OAB 358057/SP), VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000222-10.2024.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Lgf Industria e Comercio Eletronico Ltda - - Lgf Industria e Comércio de Enxovais Ltda - - Interlude Participações Ltda - Exm Administração Judicial - MedArb Rb Empresarial Ltda - Cotiplás Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - Carrocerias e Madeiras Cimal Ltda - Me - - Megatec Seguranca Eletronica e Monitoramento Ltda - - Bromélia Produções Ltda - - Epson Rio de Janeiro Importadora e Exportadora Ltda e outro - Carlos Rodrigo Leominio Me - Suelleen Ferrari Granela Leominio Ltda - - Lenox Industria e Comercio Ltda - - Praiamar Administração de Imóveis Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - Transbarbosa Soluções Logisticas Ltda - - Phoenix Ind. e Com. de Moveis - - Auto Posto Descansense Ltda. - - Oneshop Distribuidora Ltda - - Denilson Bolsoni - - Intertek do Brasil Inspeções Ltda - - Clear Sale S.a. - - Zilda Rodrigues de Souza Nunes 08034949809 - - Divicar Produtos Infantis e Juvenis - - Alberto Nery dos Santos - - Rui Silva Nascimento - - Parnassa Comércio Tecidos e Aviamentos Ltda - - Thayane Lopes Barros - - Laura Mariani Pires da Silva - - Jean Douglas Marcinkevicius - - Joana Marta Lima Sousa - - Bianca Santiago Bastos - - Gabriela Ester Silva Alves de Jesus - - Jessica da Silva Almeida Hillmann - - Rafaela Augusta Alves dos Santos - - Keitielen Nayara Soares Novaes Diniz - - Ana Lucia de Araujo Marangoni - - Andressa Stefany Antonio da Silva - - Nathalia Olvelar Ferreira Rolin - - Neuza Nery Barros - - J&t Express Brazil Ltda. - - Thamilles de Oliveira França - - Mateus de Almeida Oliveira - - Alexandre Costa Carlos - - Bruno dos Santos Lacerda da Silva - - Valeria Maria Pereira Moreira - - Thiago Cardoso Muquem - - Rafaela Vitória Teixeira Alves - - Debora Martins Vilela Goulart - - Fabricio Ademar Goulart - - Camila de Almeida Nunes - - Debora Alaide Fulgoni de Souza - - Natalia Roberta Gonçalves - - Vitor Fulvio Pelegrino Silva - - Rogeferson Barreto da Silva - - Anna Karen Martins Siler - - Galzerano Indústria de Carrinhos e Berços Ltda. - - Bianca Soares Gomes - - Joana Roberto Lopes de Faria - - Ana Paula Rodrigues da Silva - - Carolina Hatsue Matsumoto - - Luisa Ferreira Cruz - - Juliana de Oliveira Silva - - Sara Karoline Figueiredo Stofela - - Ronaldo Pereira de Moraes Junior - - Ana Carolina Badin Garcia - - Samyrah Souza da Costa - - Janaina Ferreira Ferroni - - Everson Gonsani - - Silvia Leal Soares - - Paulo Vinicius Trevizoli - - Oneshop Distribuidora Ltda - - Enxovalnet Ltda - - Graciele Teles da Silva Souza - - Rodrigo Bonete Putzel - - Jonathan Medeiros Moraes - - Anna Gabriela Sousa Paula - - Vanessa Rodrigues dos Santos da Silva - - Monteiro e Furuta Ltda Me - - Fiação Alpina Ltda - - Orthoflex e Comercio de Colchoes Ltda - - Plano Baby Comércio e Decoração de Artigos Infantis Ltda. Me - - Rochane Noronha Peixoto - - Lores Comercial Ltda - - Dilian Michele Pereira Bodoco - - Ronaldo Pereira de Moraes Junior - - Ederson Fernando Dezan - - Rivia Marilite Moura Targino - - Sidney Julien Penninck - - André Luiz de Andrade - - Danielle Lorrainy de Sousa - - Karisa Evelyn Assunção Rodrigues - - Emilly Ferreira Vasconcelos Justino - - Fernanda Ramos de Faria - - Heloisa Dias Rocha - - Vitoria Brito da Silva - - Sueli Cantanhede Pedote - - Daniela Rodrigues e outro - Ciência às partes sobre a resposta do ofício juntada às fls. 11314/11321. - ADV: VALERIA MARIA PEREIRA MOREIRA (OAB 136881/MG), LUIZ GUSTAVO LOPES PASSOS (OAB 165188/MG), KELLY CRISTINA DA SILVA MELGAR (OAB 20447/MS), GABRIELLA NERY BARROS (OAB 141016/RJ), THAMILLES DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 72447/BA), GISELE DOS SANTOS VARGAS (OAB 252566/RJ), GABRIELA MARTINS CARDOSO (OAB 231909/MG), MATHEUS PIMENTA BARROS (OAB 156585/MG), MATHEUS PIMENTA BARROS (OAB 156585/MG), BRUNA FERRARO LEONE (OAB 195888/RJ), ELIS MARIA 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KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), EUNICE PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 410230/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 378023/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), ALVARO GIRO (OAB 400628/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037138-38.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amilton Jose Cassiano da Silva - Robson Fernando Santos (Nome fantasia: RN Motors ME) - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ciência as partes de págs. 387 - Comprovante de Remoção de Restrição de transferência. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052505-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1085452-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bruna Fernandes Lopes - Fls. 122 e ss.:: para a realização das pesquisas solicitadas, recolha o exequente as custas correspondentes em 10 dias. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001218-42.2025.8.26.0011 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ana Maria de Lima Leite Perine - - Emerson Leite Perine - - Carlos Henrique Leite Perine - Luiz Carlos Mendonça de Oliveira - - Maria Iolanda Pereira de Andrade - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, DECIDO por JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado por ANA MARIA DE LIMA LEITE PERINE, EMERSON LEITE PERINE em face de LUIZ CARLOS MENDONÇA DE OLIVEIRA e MARIA IOLANDA PEREIRA DE ANDRADE a fim de determinar a extinção do condomínio do imóvel da matrícula n. 337 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo por meio da alienação judicial do bem, dividindo-se entre as partes o preço, de acordo com suas respectivas participações na titularidade do imóvel. Sucumbentes, arcarão os réus com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em metade do proveito econômico obtido (art. 90, §4º do CPC), qual seja, o valor que será devido aos autores após a venda do imóvel, de acordo com seus quinhões. P.I.C. São Paulo, 22 de maio de 2025. - ADV: CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
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