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Fernando José Esperante Franco

Fernando José Esperante Franco

Número da OAB: OAB/SP 156585

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJPE, TJSP
Nome: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020874-92.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando José Esperante Franco - Abraão José Franco Júnior - - Monica Elisa Franco de Pontes - Celia Esperante Franco - Andrea de Fátima Ramos da Silva - Alexandre Noboru Motizuki - Abraao Jose Franco - Fls. 3.035/3.044: Manifestem-se inventariante e herdeiros sobre o novo pedido apresentado pelo coerdeiro Fernando José. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP), ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI (OAB 420462/SP), ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP), WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP), WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP), ALVAN DE ARAUJO ESTEVES (OAB 16746/SC), WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052505-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1085452-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bruna Fernandes Lopes - Vistos. Fls. 38/39: Para realização das pesquisas requeridas, providencie o exequente o recolhimento da taxa prevista, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, CPF/CNPJ, comprovando o pagamento mediante apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000222-10.2024.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Lgf Industria e Comercio Eletronico Ltda - - Lgf Industria e Comércio de Enxovais Ltda - - Interlude Participações Ltda - Exm Administração Judicial - MedArb Rb Empresarial Ltda - Cotiplás Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - Carrocerias e Madeiras Cimal Ltda - Me - - Megatec Seguranca Eletronica e Monitoramento Ltda - - Bromélia Produções Ltda - - Epson Rio de Janeiro Importadora e Exportadora Ltda e outro - Carlos Rodrigo Leominio Me - Suelleen Ferrari Granela Leominio Ltda - - Lenox Industria e Comercio Ltda - - Praiamar Administração de Imóveis Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - Transbarbosa Soluções Logisticas Ltda - - Phoenix Ind. e Com. de Moveis - - Auto Posto Descansense Ltda. - - Oneshop Distribuidora Ltda - - Denilson Bolsoni - - Intertek do Brasil Inspeções Ltda - - Clear Sale S.a. - - Zilda Rodrigues de Souza Nunes 08034949809 - - Divicar Produtos Infantis e Juvenis - - Alberto Nery dos Santos - - Rui Silva Nascimento - - Parnassa Comércio Tecidos e Aviamentos Ltda - - Thayane Lopes Barros - - Laura Mariani Pires da Silva - - Jean Douglas Marcinkevicius - - Joana Marta Lima Sousa - - Bianca Santiago Bastos - - Gabriela Ester Silva Alves de Jesus - - Jessica da Silva Almeida Hillmann - - Rafaela Augusta Alves dos Santos - - Keitielen Nayara Soares Novaes Diniz - - Ana Lucia de Araujo Marangoni - - Andressa Stefany Antonio da Silva - - Nathalia Olvelar Ferreira Rolin - - Neuza Nery Barros - - J&t Express Brazil Ltda. - - Thamilles de Oliveira França - - Mateus de Almeida Oliveira - - Alexandre Costa Carlos - - Bruno dos Santos Lacerda da Silva - - Valeria Maria Pereira Moreira - - Thiago Cardoso Muquem - - Rafaela Vitória Teixeira Alves - - Debora Martins Vilela Goulart - - Fabricio Ademar Goulart - - Camila de Almeida Nunes - - Debora Alaide Fulgoni de Souza - - Natalia Roberta Gonçalves - - Vitor Fulvio Pelegrino Silva - - Rogeferson Barreto da Silva - - Anna Karen Martins Siler - - Galzerano Indústria de Carrinhos e Berços Ltda. - - Bianca Soares Gomes - - Joana Roberto Lopes de Faria - - Ana Paula Rodrigues da Silva - - Carolina Hatsue Matsumoto - - Luisa Ferreira Cruz - - Juliana de Oliveira Silva - - Sara Karoline Figueiredo Stofela - - Ronaldo Pereira de Moraes Junior - - Ana Carolina Badin Garcia - - Samyrah Souza da Costa - - Janaina Ferreira Ferroni - - Everson Gonsani - - Silvia Leal Soares - - Paulo Vinicius Trevizoli - - Oneshop Distribuidora Ltda - - Enxovalnet Ltda - - Graciele Teles da Silva Souza - - Rodrigo Bonete Putzel - - Jonathan Medeiros Moraes - - Anna Gabriela Sousa Paula - - Vanessa Rodrigues dos Santos da Silva - - Monteiro e Furuta Ltda Me - - Fiação Alpina Ltda - - Orthoflex e Comercio de Colchoes Ltda - - Plano Baby Comércio e Decoração de Artigos Infantis Ltda. Me - - Rochane Noronha Peixoto - - Lores Comercial Ltda - - Dilian Michele Pereira Bodoco - - Ronaldo Pereira de Moraes Junior - - Ederson Fernando Dezan - - Rivia Marilite Moura Targino - - Sidney Julien Penninck - - André Luiz de Andrade - - Danielle Lorrainy de Sousa - - Karisa Evelyn Assunção Rodrigues - - Emilly Ferreira Vasconcelos Justino - - Fernanda Ramos de Faria - - Heloisa Dias Rocha - - Vitoria Brito da Silva - - Sueli Cantanhede Pedote - - Daniela Rodrigues e outro - Vistos. 1. Não se desconhece o quanto contido no artigo 854, do Código de Processo Civil, contudo, a matéria que trata o artigo 833, do citado Códex, é reconhecidamente de ordem pública. De outra parte a intimação acerca do bloqueio (indisponibilidade), para posterior penhora, que igualmente demanda intimação da parte executada, mostra-se na prática a realização de dois atos processuais para a mesma finalidade, impedindo, portanto, a solução célere da demanda. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC. Assim, tomo as quantias bloqueadas às fls. 11481/11484, como penhora parcial, no valor de R$ 24.219,19, conforme decisão de fls. 10052 independentemente de termo. Sendo assim, manifeste-se a interessada. 2. Fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora ora realizada (art. 841, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. Int. e Dil. - ADV: THAMILLES DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 72447/BA), GISELE DOS SANTOS VARGAS (OAB 252566/RJ), VALERIA MARIA PEREIRA MOREIRA (OAB 136881/MG), MATHEUS PIMENTA BARROS (OAB 156585/MG), MATHEUS PIMENTA BARROS (OAB 156585/MG), GABRIELLA NERY BARROS (OAB 141016/RJ), BRUNA FERRARO LEONE (OAB 195888/RJ), ELIS MARIA ALMEIDA DA SILVA ZAVÉRIO (OAB 514459/SP), DANIELLE RAQUEL DA SILVA GONÇALVES DIAS (OAB 252811/RJ), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 56263/BA), DEBORA MARTINS VILELA GOULART (OAB 18238/MT), FABRICIO ADEMAR GOULART (OAB 13269/MT), ALEXANDRE JOSE TAVEIRA SANTOS (OAB 197727/RJ), MATEUS EDUARDO DE CARVALHO (OAB 192429/MG), ALAIDE ROSA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 235793/RJ), VANESSA RAMOS ROCHA (OAB 36460/BA), LUÍS OTÁVIO MONTEMEZZO RIBEIRO (OAB 94293/RS), ELAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 60128/BA), BERNARDO PACHECO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 111507/RS), KELLY CRISTINA DA SILVA MELGAR (OAB 20447/MS), LETICIA MENDONÇA DE SOUZA (OAB 218256/RJ), LEANDRO LÉPORE COGGO (OAB 512673/SP), LUCAS DOS SANTOS COSTA (OAB 223230/RJ), GABRIELA MARTINS CARDOSO (OAB 231909/MG), LUIZ GUSTAVO LOPES PASSOS (OAB 165188/MG), TIAGO MARTINS AMARAL (OAB 253727/RJ), DANIELA FACHINI OLIVEIRA (OAB 47339/GO), ROCHANE NORONHA PEIXOTO (OAB 96448/RS), THIAGO SANTANA SILVA (OAB 21438/MT), MIRELLA SANTOS FERREIRA (OAB 51418/PE), ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE (OAB 521458/SP), ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE (OAB 521458/SP), ANA CAROLINA GARCIA SALVADOR (OAB 59757/PR), ZAÍRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR DE CARVALHO (OAB 227210/RJ), SÂMIA MELO SALGADO (OAB 212736/RJ), RAFAEL PAGANOTTI DOS SANTOS (OAB 28418/MS), KARISA EVELYN ASSUNÇÃO RODRIGUES (OAB 33340/MT), FERNANDA RAMOS DE FARIA (OAB 27077/MT), THAIS SOARES BARBOSA (OAB 468680/SP), VANESSA OLIVEIRA GOMES (OAB 211110/RJ), HELOARA MARTINS BRITO (OAB 125451/PR), GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 203742/RJ), EMANUELA MENDES COUTINHO (OAB 16021/AM), THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB 217210/RJ), DIEGO ASSUNCAO VILARINHO DUTRA (OAB 228175/MG), ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR (OAB 202864/MG), RAFAELA PEREIRA POELL (OAB 200507/RJ), OLIVIA ARAUJO DA SILVA (OAB 225866/RJ), ADRIANA DAUTERMANN BRANDALISE (OAB 45775/PR), ANNA GABRIELA SOUSA PAULA (OAB 158963/MG), CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB 228594/RJ), ANDRESSA FERREIRA BARBOSA (OAB 203152/RJ), JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB 251258/RJ), VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA (OAB 481728/SP), JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), MARCELO BODOCO (OAB 266446/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), LUCAS SARTORI FAGUNDES (OAB 300412/SP), RAFAEL PASSARELLI (OAB 300995/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), BERNARDO GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 144657/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP), MONICA NOBREGA RODRIGUES (OAB 140637/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA (OAB 155401/SP), ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA (OAB 155401/SP), PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), IVO JUNQUEIRA GUERSONI (OAB 106420/MG), MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS (OAB 464944/SP), BRUNA VIEIRA CAMPOS CANOLA (OAB 434201/SP), EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (OAB 127481/RJ), MATHEUS COELHO SILVA (OAB 31755/ES), OLAVO FRANCELINO DE PONTES (OAB 456863/SP), NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO (OAB 464734/SP), NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO (OAB 464734/SP), MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 418440/SP), TAYNA DE SÁ SILVA (OAB 468698/SP), ANA LUCIA DA SILVA SOUZA (OAB 469830/SP), LUANA MARIA MORETTI (OAB 474181/SP), LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP), VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA (OAB 481728/SP), RODIRGO OTÁVIO ACCETE BELINTANI (OAB 27739/PR), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 378023/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), ALVARO GIRO (OAB 400628/SP), EUNICE PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 410230/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037138-38.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amilton Jose Cassiano da Silva - Robson Fernando Santos (Nome fantasia: RN Motors ME) - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ciência as partes de págs. 392 - Comprovante de remoção de restrição veicular (circulação). - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003149-56.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Claudia Silva de Sá - VISTOS. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo complementar apresentado pelo IMESC, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001218-42.2025.8.26.0011 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ana Maria de Lima Leite Perine - - Emerson Leite Perine - - Carlos Henrique Leite Perine - Luiz Carlos Mendonça de Oliveira - - Maria Iolanda Pereira de Andrade - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052505-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1085452-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bruna Fernandes Lopes - A ordem de bloqueio de ativos financeiros foi infrutífera, inexistindo relação bancária. Ciência acerca do resultado infrutífero da pesquisa veicular via RENAJUD. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000222-10.2024.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Lgf Industria e Comercio Eletronico Ltda - - Lgf Industria e Comércio de Enxovais Ltda - - Interlude Participações Ltda - Exm Administração Judicial - MedArb Rb Empresarial Ltda - Cotiplás Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - Carrocerias e Madeiras Cimal Ltda - Me - - Megatec Seguranca Eletronica e Monitoramento Ltda - - Bromélia Produções Ltda - - Epson Rio de Janeiro Importadora e Exportadora Ltda e outro - Carlos Rodrigo Leominio Me - Suelleen Ferrari Granela Leominio Ltda - - Lenox Industria e Comercio Ltda - - Praiamar Administração de Imóveis Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - Transbarbosa Soluções Logisticas Ltda - - Phoenix Ind. e Com. de Moveis - - Auto Posto Descansense Ltda. - - Oneshop Distribuidora Ltda - - Denilson Bolsoni - - Intertek do Brasil Inspeções Ltda - - Clear Sale S.a. - - Zilda Rodrigues de Souza Nunes 08034949809 - - Divicar Produtos Infantis e Juvenis - - Alberto Nery dos Santos - - Rui Silva Nascimento - - Parnassa Comércio Tecidos e Aviamentos Ltda - - Thayane Lopes Barros - - Laura Mariani Pires da Silva - - Jean Douglas Marcinkevicius - - Joana Marta Lima Sousa - - Bianca Santiago Bastos - - Gabriela Ester Silva Alves de Jesus - - Jessica da Silva Almeida Hillmann - - Rafaela Augusta Alves dos Santos - - Keitielen Nayara Soares Novaes Diniz - - Ana Lucia de Araujo Marangoni - - Andressa Stefany Antonio da Silva - - Nathalia Olvelar Ferreira Rolin - - Neuza Nery Barros - - J&t Express Brazil Ltda. - - Thamilles de Oliveira França - - Mateus de Almeida Oliveira - - Alexandre Costa Carlos - - Bruno dos Santos Lacerda da Silva - - Valeria Maria Pereira Moreira - - Thiago Cardoso Muquem - - Rafaela Vitória Teixeira Alves - - Debora Martins Vilela Goulart - - Fabricio Ademar Goulart - - Camila de Almeida Nunes - - Debora Alaide Fulgoni de Souza - - Natalia Roberta Gonçalves - - Vitor Fulvio Pelegrino Silva - - Rogeferson Barreto da Silva - - Anna Karen Martins Siler - - Galzerano Indústria de Carrinhos e Berços Ltda. - - Bianca Soares Gomes - - Joana Roberto Lopes de Faria - - Ana Paula Rodrigues da Silva - - Carolina Hatsue Matsumoto - - Luisa Ferreira Cruz - - Juliana de Oliveira Silva - - Sara Karoline Figueiredo Stofela - - Ronaldo Pereira de Moraes Junior - - Ana Carolina Badin Garcia - - Samyrah Souza da Costa - - Janaina Ferreira Ferroni - - Everson Gonsani - - Silvia Leal Soares - - Paulo Vinicius Trevizoli - - Oneshop Distribuidora Ltda - - Enxovalnet Ltda - - Graciele Teles da Silva Souza - - Rodrigo Bonete Putzel - - Jonathan Medeiros Moraes - - Anna Gabriela Sousa Paula - - Vanessa Rodrigues dos Santos da Silva - - Monteiro e Furuta Ltda Me - - Fiação Alpina Ltda - - Orthoflex e Comercio de Colchoes Ltda - - Plano Baby Comércio e Decoração de Artigos Infantis Ltda. Me - - Rochane Noronha Peixoto - - Lores Comercial Ltda - - Dilian Michele Pereira Bodoco - - Ronaldo Pereira de Moraes Junior - - Ederson Fernando Dezan - - Rivia Marilite Moura Targino - - Sidney Julien Penninck - - André Luiz de Andrade - - Danielle Lorrainy de Sousa - - Karisa Evelyn Assunção Rodrigues - - Emilly Ferreira Vasconcelos Justino - - Fernanda Ramos de Faria - - Heloisa Dias Rocha - - Vitoria Brito da Silva - - Sueli Cantanhede Pedote - - Daniela Rodrigues e outro - Ciência às partes sobre o edital de fls. * , encaminhado à imprensa para publicação nesta data, providenciando a parte interessada os encaminhamentos que entender necessários. - ADV: ELIS MARIA ALMEIDA DA SILVA ZAVÉRIO (OAB 514459/SP), GISELE DOS SANTOS VARGAS (OAB 252566/RJ), VALERIA MARIA PEREIRA MOREIRA (OAB 136881/MG), MATHEUS PIMENTA BARROS (OAB 156585/MG), MATHEUS PIMENTA BARROS (OAB 156585/MG), BRUNA FERRARO LEONE (OAB 195888/RJ), THAMILLES DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 72447/BA), DANIELLE RAQUEL DA SILVA GONÇALVES DIAS (OAB 252811/RJ), MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 56263/BA), DEBORA MARTINS VILELA GOULART (OAB 18238/MT), FABRICIO ADEMAR GOULART (OAB 13269/MT), ALEXANDRE JOSE TAVEIRA SANTOS (OAB 197727/RJ), VANESSA OLIVEIRA GOMES (OAB 211110/RJ), GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 203742/RJ), MATEUS EDUARDO DE CARVALHO (OAB 192429/MG), ALAIDE ROSA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 235793/RJ), VANESSA RAMOS ROCHA (OAB 36460/BA), LUÍS OTÁVIO MONTEMEZZO RIBEIRO (OAB 94293/RS), ELAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 60128/BA), BERNARDO PACHECO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 111507/RS), GABRIELLA NERY BARROS (OAB 141016/RJ), LETICIA MENDONÇA DE SOUZA (OAB 218256/RJ), LEANDRO LÉPORE COGGO (OAB 512673/SP), LUCAS DOS SANTOS COSTA (OAB 223230/RJ), GABRIELA MARTINS CARDOSO (OAB 231909/MG), LUIZ GUSTAVO LOPES PASSOS (OAB 165188/MG), KELLY CRISTINA DA SILVA MELGAR (OAB 20447/MS), TIAGO MARTINS AMARAL (OAB 253727/RJ), SÂMIA MELO SALGADO (OAB 212736/RJ), MIRELLA SANTOS FERREIRA (OAB 51418/PE), ANDRÉ LUIZ DE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0168132-46.2002.8.26.0100 (000.02.168132-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Dijanira Rodrigues Gomes da Silva - - Affonso Celso Pagliucca Lia e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 8549/8550. 2 - Fls. 8551/8553 (The Chemours Company Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda): trata-se de manifestação de terceira interessada, credora de Climoar Comercial Importadora e Serviços Ltda, nos autos da execução autuada sob o nº 11000265-91.2017.8.26.0100, em trâmite na 28ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Ao final, requer a intimação da massa falida para que promova as anotações necessárias e informar se já houve algum pagamento do crédito listado em favor de Climoar. O administrador judicial apresentou esclarecimentos às fls. 8563, indicando que o pedido formulado encontra-se prejudicado ante a ausência de valores na presente falência para satisfação da penhora. Dessa forma, intime-se o terceiro acerca dos esclarecimentos prestados. 3 - Fls. 8561/8564 (administrador judicial): trata-se de esclarecimentos prestados pelo auxiliar do juízo em que refuta a alegação de pagamentos a menor pelo Banco do Brasil, uma vez que os pagamentos efetuados sofreram atualização até a data do pagamento. Ao final, pugna pela expedição de ofício ao Banco do Brasil para pagamento do crédito relativo à credora Andreia Marcolina da Silva. Decido. 3.1 - Da análise dos autos, inexiste comprovação mínima de que o Banco do Brasil teria efetuado pagamento inferior àquele determinado, de modo que acolho integralmente o parecer do administrador judicial que contou com a anuência do órgão ministerial às fls. 8569. 3.2 - No mais, considerada a apresentação da relação de fls. 8565, proceda a Z. Serventia com a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento da credora relacionada. 4 - Fls. 8569 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO (OAB 137224/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), LUIZ ANTONIO DIÓRIO FILHO (OAB 192463/SP), LUIZ ANTONIO DIÓRIO FILHO (OAB 192463/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO (OAB 137224/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 29166/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 29166/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP), FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), ANGELO BERNARDO ZARRO 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059246-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.P.F. - F.M.U.E.F. - Pois bem, Não havendo questões preliminares e estando as partes devidamente representadas, dou o feito por saneado. A controvérsia relevante para o deslinde da causa centra-se no fato de a autora possuir, ou não, a situação de saúde descrita na inicial e, ainda, se tal quadro exige, em âmbito escolar / acadêmico, apoio constante quanto à interpretação de textos mais complexos e um tempo maior para realização das atividades e avaliações, que deverão ser adaptadas pela instituição de ensino em razão de sua deficiência, além de profissional especializado para acompanhá-la durante todo o período da graduação. Para o deslinde da causa defiro somente a prova pericial médica requerida pela autora, a ser realizada pelo IMESC, ante a gratuidade àquela deferida, uma vez que é a única pertinente e cuja necessidade foi fundamentada. Defiro às partes o prazo comum de quinze (15) dias para indicação de assistente técnico e quesitos. Após, oficie-se o IMESC para realização do laudo. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
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