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Antonio Carlos Rodrigues

Antonio Carlos Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 155890

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015886-93.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edevania Naziazena de Lima - Diego dos Santos Guerreiro - - Priscila Aparecida da Silva Guerreiro - Diego dos Santos Guerreiro - - Priscila Aparecida da Silva Guerreiro - Edevania Naziazena de Lima - Ante o exposto: I - JULGO PROCEDENTE a ação principal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) DECLARAR rescindido o "Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda" celebrado entre as partes, por culpa dos requeridos; ii) DETERMINAR a reintegração da autora na posse do imóvel descrito na inicial, a ser cumprida após a restituição dos valores devidos aos réus, nos termos do item "d"; iii) CONDENAR os requeridos ao pagamento de taxa de ocupação mensal, no valor correspondente a 0,5% (meio por cento) do valor atualizado do contrato, devida desde a data do inadimplemento (21/09/2021) até a efetiva desocupação, valor que poderá ser compensado com o montante a ser restituído; e iv) CONDENAR a autora a restituir aos réus, em parcela única (Súmula 2, TJSP), o equivalente a 80% (oitenta por cento) de todos os valores por eles pagos, autorizada a retenção de 20% (vinte por cento). Do valor a ser restituído, poderão ser abatidos os débitos de IPTU e taxas de área comum vencidos até a data da desocupação, bem como a taxa de ocupação (item "c"). O saldo a ser restituído deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta sentença. II - JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência na ação principal e na reconvenção, CONDENO os réus/ reconvintes ao pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, para a ação principal, em 10% sobre o valor da condenação (proveito econômico obtido pela autora) e, para a reconvenção, em 10% sobre o valor atribuído à causa da reconvenção, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observado o benefício da justiça gratuita concedido ao réu Diego à fl. 212 e à ré Priscila, que defiro nesta oportunidade, de acordo com os documentos juntados aos autos. Por fim, de modo a evitar o oferecimento de embargos de declaração protelatórios, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações das partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio aqui adotada. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais ou com caráter manifestamente infringente as sujeitará à imposição da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CGJ nº 27/2016. P. I. C. Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0111179-62.2002.8.26.0100 (583.00.2002.111179) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Petrobrás Distribuidora S/A - Wagner Araújo dos Santos - - Neyde Schiavone de Campos - - Antonio Ignácio de Campos - - Antonio Augusto de Campos e outros - Vistos. Fl. 1.365: Defiro a expedição de ofício ao 26º Tabelião de Notas de São Paulo, a fim de autorizar a exequente VIBRA ENERGIA S/A a obter certidão relativa ao inventário extrajudicial lavrado em nome de NEYDE SCHIAVONE CAMPOS (CPF: 001.594.338-00). Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada em dez dias, sob pena de preclusão da diligência e arquivamento dos autos. Informo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta dê-se ciência ao exequente a para manifestar-se no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Int.. - ADV: SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), CATIA OLIVEIRA CARREGOSA RODRIGUES (OAB 143396/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0705671-83.2012.8.26.0020 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - JEANE GIMENEZ ALVES DA SILVA - JOSÉ WILSON ALVES DA SILVA - POSTO ISSO e considerando que não foi dado andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, bem como determino o oportuno arquivamento dos autos. Custas pela exequente, observando-se, no entanto, o benefício da gratuidade da justiça deferido à fl. 30. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CATIA OLIVEIRA CARREGOSA RODRIGUES (OAB 143396/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), REGINALDO CAETANO MARCOCCI (OAB 271600/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5053182-27.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO DE ARAUJO FERREIRA CPF: 011.692.336-94 RÉU/RÉ: ASSOCIACAO DE PROTECAO E VANTAGEM VEICULAR - LIDERCAR CPF: 15.637.001/0001-19 RÉU/RÉ: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CPF: 284.951.588-41 RÉU/RÉ: PLENA BRASIL VEICULOS PROTEGIDOS CPF: 47.099.412/0001-94 RÉU/RÉ: BANCO HONDA S/A. CPF: 03.634.220/0001-65 CERTIDÃO Visto que a parte contrária entendeu existir algum ponto na sentença que não está claro, foi omisso, foi contraditório ou apresenta algum erro de dados, fica a parte autora/ré intimada para, no prazo de 5 dias úteis, tomar ciência do documento do ID nº 10476348659 (Embargos de Declaração) e manifestar o que entender de direito Belo Horizonte, 23 de junho de 2025. ELITA MARIA SILVA COUTO Servidor(a) e Retificador(a)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5053030-13.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. CPF: 33.016.221/0001-07 ALTAIR GONZAGA LOPES CPF: 255.843.326-15 A fim de possibilitar o saneamento dos autos, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, justificarem a pertinência de cada prova requerida na peça inicial e na peça de defesa. No mesmo prazo, deverão indicar, clara e objetivamente, as questões de direito e de fato que entendam essenciais para provimento da tutela jurisdicional definitiva nestes autos. As partes deverão apontar, precisamente, quais provas recairão sobre cada questão de fato exposta, indicando, também, a matéria que entende por incontroversa. AMANDA HENRIQUE FONSECA Contagem, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003224-51.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1015201-96.2016.8.26.0020) (processo principal 1015201-96.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sociedade Beneficente São Camilo - Tania Neide Elias do Nascimento - - Tiago Dias do Nascimento - Vistos. Fls. 352: Ciente da interposição do agravo. Em juízo de retratabilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 370/371: Ciente do efeito suspensivo parcial concedido ao recurso de agravo de instrumento, apenas no que tange ao pedido de expedição de ofício ao INSS. Oficie-se ao INSS solicitando informações. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), MARIA ALICE SOARES COSTA (OAB 264240/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003224-51.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1015201-96.2016.8.26.0020) (processo principal 1015201-96.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sociedade Beneficente São Camilo - Tania Neide Elias do Nascimento - - Tiago Dias do Nascimento - Ofício de fls. 375 disponível para impressão e encaminhamento pelo requerente que deverá ainda instruí-lo(a) com as peças necessárias. Deverá ainda, no prazo de dez (10) dias, comprovar a distribuição (comprovante de e-mail recebido, Aviso de Recebimento-AR, certidão de distribuição Portal, ...) e acompanhar o efetivo cumprimento. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), MARIA ALICE SOARES COSTA (OAB 264240/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE BELO HORIZONTE 10ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025 EXEQÜENTE: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU e outros; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A e outros Autos vista HÉLIO ANTÔNIO. Prazo de 0015 dia(s). Processo desarquivado e á disposição na secretaria. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRA KARLA MENDES, ZIDNEIA SANDRA DE AMORIM DAYRELL DE LIMA, WANDER BRUGNARA, JOSIANE CRISTINA LINHARES GIACOMIN, RAUL DE ARAUJO FILHO, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, ABLA CHRISTIANE CURY MAYRINK SCOTT, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, AISE RESENDE AMARAL, ARY ROCHA JUNIOR, DANIELA SOARES SANTOS, MARCELO GRAMIGNA DE OLIVEIRA, MARCELO AMARAL TEIXEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, SIMONE ROCHA CAMPOS ABREU, BRAULIO ROCHA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, EMILIO WALTER ROHRMANN, PATRICIA ALVARENGA BARROS, LEONARDO ANDRADE MACEDO, DANIELLA RIBEIRO RAMOS, BIANCA CRISTINA DE SOUZA, DANIELA CARREIRO BRAZ SILVA E SILVA, MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ, KAREN DA SILVA REGES, FABRIZIO GANUM, DEBORA PICCINELLI DA SILVA, CRISTIANE MARIA FERRARI, ALVARO OLIVEIRA DA ROCHA, WALDEMAR DECCACHE, EDISON SIMAO, SONIA DE ALMEIDA MAGALHAES SIMAO, LEOPOLDO DE GUIMARÃES CARDOSO, RODRIGO MACHADO MOREIRA SANTOS, MIRELLA GUEDES CAMPELO, DANIEL MATIAS DE ARAUJO, ISABELA DOLABELLA ANDRADE, SERGIO LUCAS ALI SAYEGH, GUSTAVO PIO DOS SANTOS, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MARIANA BORLIDO DE LIMA UECKERT, RENATA MANGUALDE FELIZARDO, TARICK ROCHA CAMPOS ABREU.