Ede Carlos Viana Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10007585620195020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 1000758-56.2019.5.02.0311 AGRAVANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA AGRAVADO: JAIR PEREIRA DE LIMA E OUTROS (2) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:8564063 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
3. Processo 10007585620195020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 1000758-56.2019.5.02.0311 AGRAVANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA AGRAVADO: JAIR PEREIRA DE LIMA E OUTROS (2) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:8564063 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAIR PEREIRA DE LIMA
4. Processo 10007585620195020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 1000758-56.2019.5.02.0311 AGRAVANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA AGRAVADO: JAIR PEREIRA DE LIMA E OUTROS (2) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:8564063 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
5. Processo 10007585620195020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 1000758-56.2019.5.02.0311 AGRAVANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA AGRAVADO: JAIR PEREIRA DE LIMA E OUTROS (2) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:8564063 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
6. Processo 10065329620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ede Carlos Viana Machado (OAB 155498/SP) Processo 1006532-96.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miguel Figueiredo Tomolos - De todo o exposto e o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 11.050,00, a ser atualizado pela Tabela Prática do TJ/SP, desde 10/10/2024, e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a citação (artigo 405 do Código Civil), calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: Deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais). Deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)." . E decisão recente da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (Tese firmada no PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim, sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos. P. I. C.
7. Processo 00304263620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Ede Carlos Viana Machado (OAB 155498/SP), Carlos Renato Dias Duarte (OAB 246082/SP) Processo 0030426-36.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Imobiliária e Comercial Pirucaia LTDA - Exectdo: Tiago Roberto Machado, Flavio Rodrigo Machado - Em 05 dias, complemente o exequente/autor o valor da taxa judiciária para realização das pesquisas solicitadas, pena de arquivamento/extinção (art. 485, IV, do CPC).
8. Processo 10175935620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ede Carlos Viana Machado (OAB 155498/SP), Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB 211257/SP) Processo 1017593-56.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maheby Aparecida Lisboa - Reqdo: Clínica Integrada Lk Ltda, Giacomo Luiz Piffer Fazani de Moraes - Vistos. 1. Fl. 314/315: ciente. Anoto que os documentos deverão ser entregues diretamente à perita. 2. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias a contar do recebimento dos documentos. 3. Intime-se a perita por e-mail. Int.