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Leandro Fernandes De Carvalho

Leandro Fernandes De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 154940

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 99
Tribunais: TJPR, TJMS, TRF3, TJSP
Nome: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000446-58.2024.8.26.0326 (processo principal 1002626-06.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - ESPÓLIO DE LOURDES ZAMIAN DE SOUZA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, promovido por ESPÓLIO DE LOURDES ZAMIAN DE SOUZA contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros da exequente. A requisição de pagamento foi integralmente cumprida, depositando o Instituto-requerido o valor em execução. Por outro lado, a parte exequente concordou expressamente com o valor depositado, dando plena quitação. As partes são isentas do pagamento das custas. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor dos herdeiros da parte exequente, representados pelo(a) advogado(a) e procurador(a) constituído(a) nos autos, para levantamento do principal. Observo que os honorários sucumbenciais e contratuais já foram levantados. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 27 de junho de 2025. - ADV: WELESON HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA (OAB 287288/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003544-27.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.I.G.F. - D.L. - Proc. 1003544-27.2023.8.26.0081 - 2023/001287 Vistos. 1) Fls. 201/203: Cadastre-se no sistema o nome do(s) advogado(s) constituído(s) pela autora (Dr. RODRIGO SBRISSA LOUREIRO). Proceda-se a exclusão do Dr. MILTON VOLPE do sistema. 2) Cumpra-se o anteriormente deliberado, certificando-se. Intime-se. - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003016-40.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003016) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Crialt Comercio e Representacoes de Insumos Agricolas Ltda - Roberto Carmona Maia - Comercial Textil Medina Ltda - Banco do Brasil Sa - Proc. 0003016-40.2005.8.26.0081 - 2005/001047 Vistos. Oficie-se ao INSS e à SPPREV solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício ativo ou benefício previdenciário relacionado(s) ao(s) executado(s). Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ DE OLIVEIRA (OAB 214446/SP), ANDREIA LAMBERTI GUIMARAES (OAB 267603/SP), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001927-79.2005.8.26.0081 (001.01.2005.001927) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Crialt Comercio e Representacoes de Insumos Agricolas Ltda - Ernandes Pessuti - Proc. 2005/000731 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Findo o prazo, manifeste-se o autor/exequente sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), EMANUEL RIBEIRO DEZIDERIO (OAB 220794/SP), LUIZ AUGUSTO DEZIDERIO (OAB 76193/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001530-02.2025.8.26.0081 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Mavesa Matuoka Veiculos Çltda - Vistos. 1 - Ciência às partes da redistribuição dos autos para esta Vara da Fazenda Pública. 2 - Concedo à parte impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento da taxa para a intimação da Procuradoria do Estado pelo Portal Eletrônico (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ código 121-0, valor de R$ 32,75), conforme lei 17.785/2023 e Provimento CSM nº 2.739/2024. Maiores informações no endereço eletrônico: ( https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas ), sob pena de não prosseguimento do feito. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004510-95.2009.8.26.0081 (001.01.2009.004510) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Jorge Kasuo Kataiama - - Clelia Midori Matuoka Kataiama e outro - Mavesa Matuoka Veiculos Çltda e outros - Manifestem-se os requeridos sobre petição/documentos de fls. 2971/3023. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ANA CAROLINA EMI MATUOKA KATAIAMA (OAB 254051/SP), ANA CAROLINA EMI MATUOKA KATAIAMA (OAB 254051/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB 159448/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007147-92.2023.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente CRIANÇA INTERESSADA: E. E. N. T. REPRESENTANTE: LUCIANA FERREIRA NEVES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO - SP154940, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (DER: 28/07/2023). Verifico, contudo, que o feito não se encontra em termos para julgamento. Verifico que o autor, menor impúbere, propôs a presente demanda sendo representado por sua avó materna, Sra. Luciana Ferreira Neves, mediante apresentação de termo de compromisso e responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar do Município de Mariápolis, SP. É possível observar, porém, que a nomeação comprovada nos autos (da avó materna do autor) tem caráter provisório, enquanto não resolvida a guarda/tutela do autor judicialmente, nos termos destacados no documento (ID 308587430). Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra as seguintes determinações: a) apresentar certidão ou termo de guarda ou de tutela do autor, devendo ser comprovada a nomeação judicial de guardião ou tutor pelo juízo cível competente, para fins de regularização da representação processual. Atente-se à parte autora quanto à eventual necessidade de regularização do instrumento de procuração (ID 308586695), devendo constar a parte autora com a representação do(a) guardião(ã)/tutor(a) nomeado(a); b) a fim de se verificar a verdade dos fatos, informar se a sua genitora, Maria Eduarda Ramos Neves, presta-lhe algum tipo de auxílio financeiro ou material, tais como pagamento pensão alimentícia ou de determinadas despesas ou, ainda, fornecimento de itens de necessidade básica (alimentação, higiene, etc.). Observo que a parte autora deve agir com a necessária boa-fé desde a formulação da petição inicial, narrando os fatos de acordo com a verdade, e apresentando todos os documentos comprobatórios, sob pena de arcar com as penalidades processuais, inclusive a preclusão processual e as regras de distribuição do ônus da prova (art. 373, inc. I, CPC). Regularizada a representação processual, proceda a Secretaria à anotação do guardião/tutor (provisório ou definitivo) no sistema processual PJe e, após, abra-se nova vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 05 (cinco) dias para ulterior manifestação. Ao final, cumprida a regularização ou, in albis, conclusos para o que couber, inclusive, se o caso, para extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000778-47.2025.8.26.0081 (processo principal 1002404-94.2019.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Claudio Steffen - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/001191 Vistos. Ante a concordância do INSS, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte EXEQUENTE, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se o competente oficio requisitório com as cautelas de praxe. Contudo, antes da validação e assinatura, intimem-se as partes do teor dos ofícios, em cumprimento ao disposto no artigo 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo: 10 dias. Int. Adamantina, SP, 26/06/2025 - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002221-42.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Veronica Custodio Santiago - Vistos. Recebo o recurso da autora, tempestivamente apresentado, nos termos da Lei 12153/2009. Considerando que a recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita (pg. 245), portanto, isenta do recolhimento de preparo, intime-se a Fazenda Municipal recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal Unificado, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: JULIANA KENEI AMADIO SILVA BRESSAN (OAB 289794/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002206-73.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Gisele de Oliveira Ponce - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi dado provimento ao recurso. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, observando-se, em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico do incidente, conforme Comunicado 1789/2017, sob pena de indeferimento. Registre-se, inexistência de custas na fase de cumprimento de sentença (comunicado conjunto 951/2023 - republicado - DJE 24/04/2025- pgs. 07/10 ). No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), JULIANA KENEI AMADIO SILVA BRESSAN (OAB 289794/SP)
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