Eunice De Deus Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10119046920228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-69.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Camila Francine Sant’ana - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS -  EXIBIÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS PELA CURATELADA EM FAVOR DA CURADORA REGULARMENTE NOMEADA PARA O ENCARGO - OPOSIÇÃO PARCIAL DO BANCO - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - APELOU O DEMANDADO - INADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA - O BANCO DEIXOU DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA JUDICIALMENTE PELA REQUERENTE - RESISTÊNCIA À PRODUÇÃO DA PROVA OU À EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REVESTEM O PROCEDIMENTO DE CARÁTER CONTENCIOSO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - CUSTAS E HONORÁRIOS PELO BANCO - SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Eunice de Deus Castro (OAB: 154927/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eliana Aparecida Sant’ana - 3º andar
3. Processo 10056008320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005600-83.2024.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa de Oliveira - - Cleide de Oliveira Costardi - - Cleonice de Oliveira da Silva - - Maria Lucia de Oliveira Francisco - - José Paulo de Oliveira - - Maria Helena de Oliveira - - Claudio Junior de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP)
4. Processo 10056008320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005600-83.2024.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa de Oliveira - - Cleide de Oliveira Costardi - - Cleonice de Oliveira da Silva - - Maria Lucia de Oliveira Francisco - - José Paulo de Oliveira - - Maria Helena de Oliveira - - Claudio Junior de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP)
5. Processo 08002097220238190050
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 Processo: 0800209-72.2023.8.19.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça ATO ORDINATÓRIO PROC. ADMINISTRATIVO SEI 2021-0677873, parecer de 30/08/2022 cc SEI 2022-06078365, parecer de 25/07/2022 cc ResoluçãoCNJnº185/2013,Artigo3º,IX:Fica aparte assistidaporadvogadointimadaadistribuiraCartaPrecatória. (SEI 2022-06078365): Advogado, na condição de usuário externo, poderá ser intimado pela serventia para providenciar a distribuição de Carta Precatória. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 18 de junho de 2025. NOELMA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA MATTOS Chefe de Serventia Judicial 24378
6. Processo 10118319720228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004386-40.2025.8.26.0344 (processo principal 1011831-97.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice de Deus Castro - Banco do Brasil SA - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no processo, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP)
7. Processo 00043864020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004386-40.2025.8.26.0344 (processo principal 1011831-97.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice de Deus Castro - Banco do Brasil SA - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no processo, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP)
8. Processo 00043864020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004386-40.2025.8.26.0344 (processo principal 1011831-97.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice de Deus Castro - Banco do Brasil SA - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no processo, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP)