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Michele Garcia Camilo

Michele Garcia Camilo

Número da OAB: OAB/SP 154575

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: MICHELE GARCIA CAMILO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001218-53.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Márcia Cristina Soares Eugênio - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Intime-se a parte requerida para que efetue o pagamento das custas processuais finais, apuradas à fl.168, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000309-28.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001975-81.2023.8.26.0439) (processo principal 1001975-81.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Ivone Martim Vincentini - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002454-40.2024.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.O. - F.F.O. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, arquivando-se a seguir. Int. Dilig - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), CRISTIANO GARCIA CAMILO (OAB 371717/SP), TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001218-53.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Márcia Cristina Soares Eugênio - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes de que o v. acórdão de fls.241/252 transitou em julgado (certidão de fl.256). 2. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observadas as regras do Comunicado CG nº 438/2016, e instruído com as seguintes peças: (i) sentença e acórdão, se existentes; (ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso; (iii) demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e de (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3. Ao Contador para apuração de eventuais custas processuais finais em aberto. Int. Dilig - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001035-02.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001044-15.2022.8.26.0439) (processo principal 1001044-15.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Pensão - M.J.B. - S.P.P.S. - Vistos. Ante a ausência de impugnação ao cumprimento de sentença pela parte executada (fls.93/94), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 85/89. Providencie a parte interessada o protocolo de RPV ou Precatório como forma de incidente, por meio do Portal e-Saj. O peticionamento do incidente deverá obrigatoriamente estar acompanhado de petição (qualificação das partes e requerimento para expedição do RPV/Precatório) e planilha de cálculo homologada/incontroverso. Considerando que o prosseguimento deverá ocorrer em feito diverso, determino o arquivamento destes autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000908-64.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002314-40.2023.8.26.0439) (processo principal 1002314-40.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcos Alves da Costa - Diana Daniel da Costa - Vistos. 1. Aguarde-se o pagamento, pela parte exequente, de 50% do valor fixado a título de honorários periciais às fls.62/63. 2. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Fundo de Assistência Judiciária solicitando a reserva de 50% do valor dos honorários periciais, que fixo em 58 UFESP's e indico que a complexidade da perícia a ser elaborada é especialidade: 2. ENGENHARIA/ARQUITETURA, de natureza: "2. Avaliação de imóvel urbano Grau II (por exemplo, com benfeitoria/apartamento)". Int. Dilig - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), FERNANDO DOS PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001370-67.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Alves Ferreira - Vistos. Por primeiro, emende o(a) autor(a) a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo CPC, manifestando opção pela realização ou não de audiência de conciliação de mediação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do novo CPC), bem como trazer aos autos procuração com a firma devidamente reconhecida por autenticidade (art. 321 do CPC). No mais, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos - sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, bem como o comprovante de endereço devidamente atualizado, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no mesmo prazo acima. No entanto, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes/consultas da situação dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). Decorrido o prazo sem a apresentação dos documentos, certifique-se a Serventia, assim, entendo não estar configurado o estado de necessidade, e, em consequência, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida, pois o(a) autor(a) não merece a concessão da gratuidade de justiça, que deve ser atribuída a quem dela realmente necessita. O preceito assentado no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, emerge claro: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Estabeleceu-se o ônus processual. Em consequência, determino emende o(a) autor(a) a petição inicial juntando aos autos as guias comprobatórias do recolhimento da taxa judiciária e as guias de diligências do Sr. Oficial de Justiça ou taxa da despesa postal (se for o caso), sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 15 dias (art.290 do CPC). Por fim, deverá a parte, ainda: i) declarar, sob as penas da lei, se celebrou o contrato de empréstimo pessoal cuja revisão da cláusula de juros pretende; ii) juntar cópia do contrato que pretende revisar; iii) esclarecer a causa de pedir do pedido para que o réu comprove o depósito do valor em conta e a forma de quitação do contrato, observado que não se alega qualquer fato lesivo à direito, não servindo o procedimento comum à mera investigação de situações hipotéticas nem à busca de informações esquecidas pela parte autora, no mesmo prazo acima. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090058-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: E. T. B. - Agravado: A. B. de O. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Não conheceram do recurso. V. U. - ARREMATAÇÃO - NULIDADE DE LEILÃO FALTA DE INTERESSE RECURSAL AGRAVO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hermes Ferracini (OAB: 108777/SP) - Denis Victor da Silva (OAB: 444872/SP) - Michele Garcia Camilo (OAB: 154575/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Às partes em provas, justificando-as.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000908-64.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002314-40.2023.8.26.0439) (processo principal 1002314-40.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcos Alves da Costa - Diana Daniel da Costa - Vistos. 1. Tendo em vista a concordância da Sra. Perita Judicial, intime-se o exequente para que efetue o depósito de 50% do valor fixado a título dos honorários periciais, expedindo-se o ofício ao Fundo de Assistência Judiciária, conforme já determinado na decisão de fls.62/63. Int. Dilig - ADV: FERNANDO DOS PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP)
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