Arnaldo Varalda Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50084891720228130394
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5008489-17.2022.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ANANIAS ARRUDA CPF: 570.633.036-00 PISTA TECNOLOGIA LTDA. CPF: 37.571.269/0001-38 e outros Intimando acerca do laudo nos autos KATIA DUTRA MOREIRA ALVES Manhuaçu, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00267737820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026773-78.2020.8.26.0100 (processo principal 1007735-34.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Apuração de haveres - Luis Fernando Pinto - Isoplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - José Francisco Monteiro Miranda - - Gerson Garutti - - Edson Ely Esquio - Vistos. Considerando a notícia de penhora no rosto destes autos proveniente desta mesma 2ª Vara Empresarial, em favor de JOSE ROBERTO BOTÃO RONDÃO e ADRIANA PASTRE RAMOS, contra eventuais créditos de LUIS FERNANDO PINTO (CPF/MF sob n. 014.152.858-37 no limite atual de R$ 1.435.032,25, anote-se para o caso de eventual e oportuno concurso de credores, incluindo-se nesta data igualmente em pendências e prazos a fim de auxiliar a organização do Juízo. Caso solicitado, defiro a habilitação do credor daqueles autos como terceiro interessado, o qual deve se limitar às manifestações atinentes à preservação de seus interesses, apenas nos momentos oportunos, sem tumultuar o feito. No mais, cumpra-se o andamento processual anterior já determinado [retomar o andamento que estava pendente]. Intime-se. - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP), NACIR SALES (OAB 149260/SP), NACIR SALES (OAB 149260/SP), NACIR SALES (OAB 149260/SP), NACIR SALES (OAB 149260/SP)
4. Processo 04239802019988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0423980-20.1998.8.26.0053 (053.98.423980-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Geraldo Pereira de Trindade - P. 477: Atenda-se com máxima brevidade. - ADV: ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
5. Processo 10102812320178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012590-24.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1010281-23.2017.8.26.0577) (processo principal 1010281-23.2017.8.26.0577) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Maziero e Morais Advogados Associados - Tep Tecnologia Em Engenharia Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda. ME - Assim, DEFIRO a habilitação de crédito no valor de R$ 17.788,89 (atualizado até 24.04.2017 fls. 63 e 67), como crédito preferencial, na classe trabalhista, junto a empresa Recuperanda e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ciência ao Ministério Público, via portal. Com o transito em julgado, certifique-se nos autos principais o desfecho e deferimento desta habilitação para as providências da Administradora Judicial que incluirá o crédito no Quadro Geral dos Credores. Nada mais requerido, arquive-se definitivamente este incidente. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER (OAB 177822/RJ), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PEDRO SERGIO NUNHO RIÇA (OAB 280612/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ)
6. Processo 10150602620198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015060-26.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.T. - - T.H.P.T. - A.T.S. - Vistos. Fls. 368/370: Habilite-se. Nada sendo pretendido, em 10 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP), ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP), RICARDO YOSHIO DONADONE TOOME (OAB 425467/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
7. Processo 10053378620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005337-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Vieira de Camargo - Old Wolf Cosmeticos Eireli Me - Vistos. Preliminarmente, acolho a alegação de conexão com o processo nº 1002868-67.2025.8.26.0224, uma vez que ambas as ações discutem os mesmos fatos, sendo necessária a reunião dos processos para evitar decisões conflitantes. Providencie a serventia as anotações necessárias. 1) Não há nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação. Desse modo, DECLARO SANEADO o feito, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil. Mantenho a distribuição do ônus da prova, nos termos dos incisos I e II, do artigo 373, do Código de Processo Civil. 1.1) Compulsando os autos, observo que restou como fato controverso se o produto fabricado pela requerida foi o causador do dano. Assim, desde logo, defiro a realização de prova pericial, conforme requerido às fls. 198/200. Designo para perícia a profissional Lucia Maria Scartezzini Guimaraes (LUCIAMSGUIMARAES@LWMAIL.COM.BR; (11) 30859968 (11) 999345033), que deverá ser intimada para apresentar seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, que serão arcados pela parte ré. Com a estimativa, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, tornem conclusos para fixação. Defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para arguirem impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. 1.2) Defiro, ainda, por entender pertinente e relevante ao deslinde da questão a oitiva de testemunhas. Diante da parcialidade no feito, indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora/ré, que não servirá para convencimento do juízo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL. Indeferimento. O juiz é o destinatário da prova, devendo admitir somente aquelas consideradas necessárias para o deslinde da causa na formação de seu convencimento motivado. Provas pleiteadas depoimento pessoal e testemunhal inúteis para o deslinde do feito. Ação de obrigação de fazer na qual a causa de pedir é adstrita à infestação de cupins na casa dos Coautores, oriundos do terreno vizinho, pertencente aos Corréus. Suficiência da prova pericial para esclarecimento dos pontos controvertidos. RECURSO DOS COAUTORES NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20529889520228260000 SP 2052988-95.2022.8.26.0000, Relator: Berenice Marcondes Cesar, Data de Julgamento: 19/05/2022, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/05/2022) (grifei) 2) De acordo com o Comunicado CG 284/2020, para possibilitar a realização da audiência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, ficam os advogados intimados para que forneçam no prazo de 5 (cinco) dias o endereço eletrônico (email), bem como, eventual telefone celular para contato, de todas as pessoas que participarão da audiência (partes, advogados e testemunhas), designada para o dia 03 de setembro de 2025, às 16:15 horas. 3) Consigno que, caso os advogados das partes não tenham comprovado a intimação das testemunhas por carta AR, serão consideradas somente as testemunhas que comparecerem ao ato,conforme art. 455, §2º do CPC. Defiro às partes a juntada de novos documentos, nos termos do art. 435 do CPC. 4) Ressalto que eventual alegação de impedimento, nos termos do art. 362, §1º do CPC, poderá ser feita, a princípio, por declaração assinada pela parte e testemunha de que não tem acesso aos equipamentos eletrônicos necessários, devendo a juntada de tais documentos ser feita no prazo estabelecido no item 2. 5) Os patronos deverão fornecer número do telefone celular das testemunhas para eventual depoimento mediante uso do whatsapp. 6) Os integrantes da audiência deverão exibir o devido documento de identificação com foto. Eventuais dúvidas poderão sertiradas nomanual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams que está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. 7) Com as informações, proceda-se, a serventia, o encaminhamento do link para participação da audiência aos endereços eletrônicos informados, o que deverá ser feito até o dia anterior à audiência designada. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS (OAB 289703/SP), ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP)
8. Processo 50084891720228130394
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimados acerca da petição de ID 10457327131.