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Luciano Santos Silva

Luciano Santos Silva

Número da OAB: OAB/SP 154033

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 225
Total de Intimações: 308
Tribunais: TJPR, TJMG, TJSP, TJGO, TRF3, TJRJ
Nome: LUCIANO SANTOS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 308 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1186731-44.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.K.C. - R.K.C. - Fls. 237: Ciência às partes da data designada pelo CEJUSC para a Sessão de tentativa de conciliação, por Videoconferência, em 22/07/2025, às 10:30h, observando-se as orientações ali contidas. - ADV: KARINA CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 408342/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), JULIO CESAR CASSIANO RIBEIRO (OAB 148315/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009451-47.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renata Helena Silva de Paula - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Ante ao cumprimento do V. Acórdão pela ré, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerente, observando-se que a parte deverá apresentar o formulário MLE, que deve ser preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc, e juntado nos autos. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da apresentação do formulário mle. Após a expedição do mle, nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133505-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Damiana Maria da Silva Othen - Agravado: Alberto Sabá - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO PELO EXECUTADO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVIDO AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. A AGRAVANTE ARGUMENTA QUE A EXECUÇÃO DEVE SEGUIR SEU CURSO, POIS A TUTELA DE URGÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA NÃO FOI CONCEDIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO RESCISÓRIA NÃO SUSPENDEU A EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 969 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É DEFINITIVO, POIS HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO CONDENATÓRIA, E A AÇÃO RESCISÓRIA NÃO OBTEVE TUTELA PROVISÓRIA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO.4. A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA NÃO IMPEDE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO RESCINDENDA, SALVO CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA, INEXISTENTE NO CASO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EM CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, O LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL É POSSÍVEL, MESMO COM AÇÃO RESCISÓRIA PENDENTE, DESDE QUE NÃO HAJA TUTELA PROVISÓRIA SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. 2. A EXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR NORMALMENTE, RESPEITANDO OS LIMITES DA COISA JULGADA.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 969. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AI 2308947-96.2024.8.26.0000, REL. MIGUEL PETRONI NETO, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22/11/2024. TJSP, AI 2230526-92.2024.8.26.0000, REL. LUIS FERNANDO NISHI, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 02/10/2024. TJSP, AI 2023053-39.2024.8.26.0000, REL. ELÓI ESTEVÃO TROLY, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 05/08/2024. TJSP, AI 2214819-21.2023.8.26.0000, REL. MAIA DA ROCHA, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 20/09/2023. TJSP, AI 2214294-39.2023.8.26.0000, REL. MARCONDES D'ANGELO, 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26/10/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Santos Silva (OAB: 154033/SP) - Célia Aparecida da Silva Santana (OAB: 431175/SP) - Alberia Barbosa dos Santos (OAB: 426142/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1091294-13.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Henrique Augusto Meneghelli - Apelado: Rinoderma Serviços Médicos S/s - 1. Versam os autos sobre ação monitória. A sentença (p. 84/86) julgou procedente o pedido. Em razões de apelação (p. 89/98), o réu levanta preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, sustenta excesso da cobrança e discute a aplicação de encargos sobre o débito. Contrarrazões (p. 99/102). É o relatório. 2. O apelante pleiteou a desistência do recurso, tendo em vista que celebrou acordo extrajudicial com a parte adversa, conforme noticiado na petição conjunta de p. 156/158. Conforme disposto no artigo 998 do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Posto isto, fica prejudica a apelação. No mais, não é necessária a devolução dos autos à Primeira Instância para a homologação do acordo havido entre as partes, pois "Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença (TRF - 6ª Turma, AC 125.435-BA, rel. desig. Min. Américo Luz, j. 24.8.88, m.v., DJU 4.4.89, p. 4761; JTA 108/23), desde que não transitada em julgado (JTJ 152/200, 156/216)" apud THEOTÔNIO NEGRÃO, "Código de Processo Civil", 31ª ed., p. 334. 3. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência da apelação e julgo prejudicado o recurso na forma do artigo 932, I, Código de Processo Civil. Homologo também o acordo e julgo extinto o processo com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Luciano Santos Silva (OAB: 154033/SP) - Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002394-31.2025.8.26.0704 (processo principal 1007868-39.2020.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Helenice Bueno - Providencie o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.788/2025, para cada correspondência. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA (OAB 326138/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035019-59.2014.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigações - ALGAR TELECOM S/A - ORION SISTEMAS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Vistos. Diante da nota de devolução emitida pelo CRI de Campinas/SP, averbe-se a penhora do imóvel na ARISP, junto ao CRI de Valinhos/SP. Int. - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088164-41.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastião Reis da Silva - Vistos. 1) Providencie a parte a inutilização da guia referente às custas iniciais junto ao Portal de Custas; 2) Traga a parte cópia do seu documento pessoal; 3) Por fim, providencie a juntada do ato constritivo objeto dos embargos opostos. Intimem-se. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1110497-60.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio Kanashiro Oyafuso - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Tokio Marine Seguradora S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor CONDENO a ré a pagar-lhe indenizações por danos materiais, 1) no valor de R$ 49.677,70, com atualização por SELIC menos IPCA desde a data do acidente e atualização apenas pela SELIC a partir de abril de 2023, e 2) no valor de R$ 86.296,43, com correção monetária por SELIC menos IPCA desde a data do acidente e atualização apenas pela SELIC a partir de agosto de 2021; 3) além das despesas de IPTU e condominiais, excluído o valor destinado ao fundo de obras, quanto ao período de indisponibilidade do imóvel, com atualização por SELIC menos IPCA desde a data do acidente e apenas pela SELIC a partir de cada desembolso, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença. CONDENO ainda a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, com atualização por SELIC menos IPCA desde a data do acidente e atualização apenas pela SELIC a partir da presente data. CONDENO também a ré ao pagamento das custas, das despesas processuais, dos honorários periciais e de honorários advocatícios em favor do advogado do autor, fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Finalmente, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na lide secundária e CONDENO a litisdenunciada TOKIO MARINE SEGURADORA a reembolsar a SABESP pelos valores da condenação, com exclusão do valor da indenização por danos morais, incluídos, em igual proporção, os valores da sucumbência da lide principal, respeitados os limites da apólice e a obrigatoriedade de pagamento da franquia. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000167-26.2025.8.26.0372 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Mor na data de 23/06/2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013170-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.L.C. - I.C. e outros - Contestação e documentos juntados. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), DAIANE MARCIELA DE OLIVEIRA SUZUKI (OAB 523846/SP)
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