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Ermenegildo Nava

Ermenegildo Nava

Número da OAB: OAB/SP 153982

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJDFT, TJSP, TRF4, TRT15, TRF3, TJMG
Nome: ERMENEGILDO NAVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006723-49.2025.4.04.7202/SC AUTOR : REJANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERMENEGILDO NAVA (OAB SP153982) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) Federal Coordenador(a) da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Chapecó, nos termos do Provimento n. 97/2020, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Portarias n. 1325/2020 e n. 1081/2023, fica estabelecido o seguinte fluxo para a realização da perícia-médica: 1. Intime-se a parte autora para comparecer na data, hora e local a serem lançados pela Central de Perícias em evento próprio do sistema , com o agendamento do ato designado pelo Juízo remetente. A parte autora deverá apresentar nos autos, até 10 dias antes da perícia, todos os documentos médicos relacionados à patologia e incapacidade, para que o(a) perito(a) tenha tempo de analisar a documentação acostada. 1.1. A parte autora deverá apresentar-se com pelo menos 15 minutos de antecedência ao horário marcado. Deverá apresentar no ato documento de identificação e todos os originais dos documentos relacionados à patologia e incapacidade. Quando se tratar de exames de imagem, é imprescindível, ainda, a apresentação dos filmes (chapas). 1.2. O portador de enfermidade/deficiência que diminua a capacidade de exprimir suas queixas, mormente em casos de perícias psiquiátricas, deverá estar acompanhado de tutor, curador ou familiar, a fim de permitir a adequada anamnese. 2. Após o exame pericial, o perito responderá, no prazo de dez dias, aos quesitos do laudo pericial eletrônico do E-proc/TRF4 ( disponível em http://www.jfsc.jus.br/novo_portal/conteudo/arquivos/servicos_judiciais/laudo_pericial_padrao.pdf ) ou outros quesitos porventura especificados pelo Juízo remetente. 3. Os honorários periciais estão arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a Resolução n. 937, de 22 de janeiro de 2025, do Conselho da Justiça Federal. 4. O não comparecimento da parte autora ao ato designado acarretará a imediata restituição dos autos ao Juízo processante, salvo se houver justificativa prévia e devidamente comprovada.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005608-21.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.L.A.F. - S.S.I.G. - - A.A.B. e outros - Intimar as partes de que foi designada a data de 22 de julho de 2025, às 08h30min, para a realização de perícia médica, sendo que o(a) periciando(a) deverá comparecer ao IMESC, situado na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40, Vila Azevedo - São Paulo - SP, CEP 03308-040, com trinta minutos de antecedência, munido(a) de documento de Identificação com foto, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação, se por ventura os tiver. - ADV: GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), GERALDO SALIM JORGE JUNIOR (OAB 224931/SP), ANGELA ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), TANIA MARIA DE ARAUJO (OAB 113015/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003350-27.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - A.L.N. - - C.A.C.F. - - F.R.C. - - G.L.C.T. - - K.S. - - L.S.C.F. - - L.C.F. - - R.M.B. - - W.P.S. - Vistos. Fls. 20317/20319 e 20347: Os autos encontram-se em segundo grau para processamento e julgamento de recursos de Apelação. Assim, por ora, nada há a deliberar. Aguarde-se o julgamento antes informado. Intimem-se. - ADV: PAOLA ROSSI PANTALEÃO (OAB 356987/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP), MARIANA DE MEDEIROS FEREZ (OAB 330808/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), JÉSSICA RAQUEL SPONCHIADO (OAB 353095/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO (OAB 382133/SP), AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO (OAB 384082/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), KLAUS DA SILVA PEREZ (OAB 266478/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA (OAB 61929/DF), OCTÁVIO ORZARI (OAB 32163/DF), IVAN NAVARRO ZONTA (OAB 58184/PR), GUILHERME BRENNER LUCCHESI (OAB 50580/PR), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO (OAB 396019/SP), VANESSA BRUNO RAYA LOPES (OAB 177897/SP), ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), JACQUELINE GOMES CHUÉ (OAB 94873/PR), GUSTAVO ALBERINE PEREIRA (OAB 54908/PR), NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR (OAB 440918/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), GABRIEL COIMBRA RODRIGUES ABBOUD (OAB 405889/SP), LARISSA RODRIGUES PETTENGILL (OAB 405151/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP)
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031283-70.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LEILA DA ROSA MONTE SOARES ADVOGADO(A) : ERMENEGILDO NAVA (OAB SP153982) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da gratuidade da justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2 - Da tutela de urgência Considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos e o fato de que a perícia médica judicial se mostra indispensável à análise do pleito, indefiro o pedido de tutela de urgência. Diante da ausência de efeito suspensivo em eventual recurso da sentença de procedência, desde já indefiro a renovação de novo pedido de tutela de urgência após a realização da perícia médica. 3 - Da Instrução Probatória Verifica-se, através da documentação apresentada, que deve ser averiguada a deficiência da parte autora, através de perícia na especialidade médica de MEDICINA DO TRABALHO , razão pela qual determino a remessa dos autos à Central de Perícias de Porto Alegre . Saliente-se que o demandante deverá levar ao exame médico documento de identidade, ficando sob sua responsabilidade a apresentação de todos os documentos médicos que possuir para provar o alegado. Após, sendo o caso, nomeie-se assistente social para avaliação das condições socioeconômicas da parte autora. 4 - Citação do INSS Concluída a instrução probatória, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação ou proposta de acordo. 5 - Intimação do Ministério Público Federal Intime-se o MPF, se for o caso.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000381-20.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.B. - - P.D.B.P. - R.A.P. - - C.Q.S.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem c/c Alimentos Avoengos, na qual os autores, M.L.B.S. e seu filho menor, P.D.B.P., buscam o reconhecimento do vínculo com o falecido e a fixação de pensão a ser paga pela avó paterna. A avó, C.Q.S.P., por sua vez, compareceu espontaneamente e apresentou contestação. Passo a deliberar sobre as questões iniciais e urgentes. 1. Da Gratuidade da Justiça Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora e à ré C.Q.S.P. Anote-se. A impugnação à gratuidade apresentada pela ré será analisada em momento oportuno, após a formação completa do contraditório. 2. Do Recebimento e Regularização Inicial Recebo a petição inicial de fls. 01/08 e a emenda de fls. 32/33. Anote-se a inclusão do herdeiro J.P.S.P. no polo passivo e a tramitação prioritária do feito (fl. 46). O comparecimento espontâneo da ré C.Q.S.P. (fls. 46/71) supre a necessidade de sua citação. Contudo, para o regular prosseguimento, providencie a z. Serventia a citação dos herdeiros R.A.P. e J.P.S.P. (este último por carta precatória, no endereço indicado a fls. 32), para que, querendo, apresentem contestação no prazo legal. 3. Da Tutela de Urgência (Alimentos Provisórios) O pedido de alimentos provisórios em favor do neto encontra amparo no dever de solidariedade familiar (art. 1.696 do CC), sendo a obrigação dos avós subsidiária. A impossibilidade do genitor é manifesta em razão de seu falecimento (fl. 34). As necessidades do menor são presumidas. Ponderando a capacidade da avó (fls. 76/78) e o parecer do Ministério Público (fls. 41/43), DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para fixar os alimentos provisórios a serem pagos pela ré, C.Q.S.P., em favor do neto, P.D.B.P., no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacional, a serem pagos até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da genitora, M.L.B.S., indicada na inicial. Oficie-se ao INSS para que proceda ao desconto em folha de pagamento. Decorrido o prazo para contestação dos herdeiros citados, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para réplica e após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB 380494/SP), JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB 380494/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000173-83.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 23/06/2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007151-45.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jenecleide Gomes da Silva - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN (OAB 332547/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011400-63.2021.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudenir Arruda - Ademir de Arruda e outro - Irací Faria Arruda e outro - Fls. 794/798: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP), ANDRÉ LUÍS RUSSI (OAB 432021/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136224-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Buritama - Paciente: F. de A. T. - Impetrante: E. N. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V. U. - - Advs: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP) - 10º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000143-48.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 18/06/2025.
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