Tudo
Denilson Martins

Denilson Martins

Número da OAB: OAB/SP 153940

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DENILSON MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000420-59.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jair Cotian - À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. No caso de interesse de produção de prova testemunhal, deverão, desde já, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de silêncio, haverá interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento em face da preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000367-78.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cleide Rodrigues Braga - Vista à parte requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001825-67.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aroldo Daniel da Silva - Vista à parte requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000543-57.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Carlos Martins - Vista à parte requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000279-40.2025.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Marques Norberto - Vistos. Vista à parte autora. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000403-91.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aldo de Carvalho Costa - Razões de apelação apresentadas pelo requerente. Vista à parte contrária para contrarrazões. Apresentadas ou não, os autos serão remetidos ao TRF 3ª região. Prazo: quinze (15) dias. Int - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002858-56.2021.4.03.6302 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: DENILSON MARTINS - SP153940-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002858-56.2021.4.03.6302 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: DENILSON MARTINS - SP153940-N OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma da Lei. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002858-56.2021.4.03.6302 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: DENILSON MARTINS - SP153940-N OUTROS PARTICIPANTES: V O T O 1. Trata-se recurso interposto pelo INSS em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de concessão da aposentadoria por idade urbana. 2. Considerando que o r. Juízo de origem admitiu a contagem, para fins de carência, do período de fruição pelo autor do benefício por incapacidade temporária entre 11/05/2021 e 16/03/2024, bem como a tese firmada no Tema 1125 do STF, segundo a qual “É constitucional o cômputo, para fins de carência, do período no qual o segurado esteve em gozo do benefício de auxílio-doença, desde que intercalado com atividade laborativa”, entendo necessária a remessa dos autos ao contador do Juízo, a fim de que esclareça se na data da reafirmação da DER(04/05/2022), o recorrido preenchia as 180 contribuições ao RGPS, de forma a atingir a carência mínima para a concessão da aposentadoria por idade, conforme consoante os termos do artigo 142 da Lei 8213/91. 4. Diante do exposto, converto o julgamento em diligência. 5. Com a elaboração do parecer contábil, dê-se vista às partes. Prazo: 10 (dez) dias. 6. Após, retornem os autos para inclusão em pauta para julgamento. É o voto. EMENTA Redação dispensada nos termos do art. 46 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FERNANDO MOREIRA GONCALVES Juiz Federal
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122503-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo - IPREMO - Agravado: Luiz Carlos de Paula - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL NEGATIVA DE DENUNCIAÇÃO À LIDE AO MUNICÍPIO EM AÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL ADMISSIBILIDADE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA QUE É PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COM AUTONOMIA FINANCEIRA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL PRÓPRIA DESSA AUTARQUIA ARTIGO 7º DA LEI 2250/2002, DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DESNECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA LIDE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP) - Denilson Martins (OAB: 153940/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000949-78.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Almiro Vieira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) dos termos da presente ação, com as advertências de praxe. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do A.R aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente réplica. Intime-se. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000542-26.2024.8.26.0374 (processo principal 1000261-24.2022.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - MARISA DONIZETI SILVA BAPTISTA DE SOUZA - Vista ao executado. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB 436252/SP), MARLON MANDÚ RODRIGUES (OAB 528227/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Página 1 de 4 Próxima