Sérgio Augusto Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 22188155620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2218815-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1120935-58.2014.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito à Exportação; Agravante: José Benedito Guerra Maia e outro; Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Interessado: Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Interessado: Osmar Arcidio Maggioni e outro; Advogado: Osmar Arcidio Maggioni (OAB: 387465/SP); Interessado: Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda. e outro; Advogado: Jair Pereira da Silva Junior (OAB: 320674/SP); Advogado: Sérgio Augusto Pereira (OAB: 153906/SP); Interessado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb; Advogado: Ronaldo Gerd Seifert (OAB: 227113/SP); Advogado: André Ricardo Carvalho (OAB: 236294/SP); Interessado: Lee, Brock Camargo Advogados; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Interessado: Alesana Participações S.A.; Advogada: Marcia Virginia Pedroso de Oliveira (OAB: 151984/SP); Interessado: Cassio Alberto Condi Garcia; Advogado: Emersom Gustavo Mainini (OAB: 197688/SP)
3. Processo 00003112220208260444
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000311-22.2020.8.26.0444 (processo principal 1000876-37.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - C.M.L.S.I.I. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, considerando a juntada da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 2208355-10.2025.8.26.0000. Prazo: 15 dias. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA (OAB 461199/SP)
4. Processo 10008584820168260262
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-48.2016.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - Fls. 188-189: em que pese o informado, cumpre esclarecer que eventual certidão decasamento poderá ser obtidajunto ao Cartório de Registro Cível mediante solicitação de certidão por meio do site (http://www.registrocivil.org.br), competindo a parte interessada tomar as devidas providências. A certidão de casamento é documento público, não se justificando a intervenção judicial para sua obtenção. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado de pesquisa SERP -JUD. Assim, manifeste-se o exequente, em 30 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação da parte interessada, lançando-se a respectiva movimentação específica. Intimações e providências necessárias. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP)
5. Processo 00000415620248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000041-56.2024.8.26.0444 (processo principal 1001482-60.2021.8.26.0444) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda. - T.A.D.M.N.P.R.L.M.H.A. - - Maria Helena de Andrade - Providenciar o dd. Curador Especial, a impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS expedida. - ADV: LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA (OAB 461199/SP), GIULIA MARIA PADULA PAGIANOTTO (OAB 492268/SP)
6. Processo 22083551020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2208355-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Agravante: Cooperativa Mista de Laticinios de Santa Isabel e Igaratá - Agravado: Ourosafra Industria e Cooperativa Ltda - Vistos. Analiso por força do art. 70, § 1º do Regimento Interno do TJSP. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, em sede de cumprimento de sentença, rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela devedora. Recorre a executada postulando a reforma da referida decisão. Ademais, pleiteia, liminarmente, a concessão de efeito suspensivo, medida que somente deve ser concedida quando demonstrada, desde logo, a probabilidade do provimento do recurso, além do risco de dano grave ou de difícil reparação, aptos a convencer de que a espera do julgamento pela Turma Julgadora muito provavelmente acarretará o perecimento do direito. Neste estreito âmbito de cognição sumária, não se vislumbram, ao menos por ora, elementos suficientes a demonstrar de forma inequívoca a probabilidade de provimento do recurso, principalmente com relação à incorreção do índice de juros de mora em virtude da aplicação da Lei nº 14.905/24. Ademais, não se evidencia, neste momento, risco concreto de dano grave ou de difícil reparação que transcenda o ônus natural decorrente da execução, notadamente diante da ausência de qualquer medida constritiva em andamento nos autos principais, para fins de satisfação do débito remanescente. Assim, convencido a respeito da ausência dos requisitos necessários para a sua concessão, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se ao MM. Juízo de Primeiro Grau da decisão, dispensadas informações. Manifeste-se a parte agravada nos termos do disposto no art. 1019, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem os autos conclusos à relatora preventa. São Paulo, 11 de julho de 2025. FERNÃO BORBA FRANCO (por força do art. 70, § 1º, do R. I. ) - Advs: Sergio Roberto de Niemeyer Salles (OAB: 172760/SP) - Jair Pereira da Silva Junior (OAB: 320674/SP) - Sérgio Augusto Pereira (OAB: 153906/SP) - 3º andar
7. Processo 10021112620168260471
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002111-26.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Nos termos da decisão de fls. 265, indefiro o pedido da exequente. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP)
8. Processo 10003918420208260341
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-84.2020.8.26.0341 - Monitória - Liminar - Luiz Carlos Casachi e Outros - Bm Comercial Agropecuária e outros - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - Banco Volvo (Brasil) S.A. e outro - Vistos. Considerando o transito em julgado certificado à fl. 856, bem como a expedição do mandado de averbação para a baixa da indisponibilidade registrada na matricula 8.822 (av. 11), cumpra-se a parte final da sentença de fls. 645/648, arquivando-se os autos e cientificando o exequente acerca da necessidade de ingressar com Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), MURILO GARCIA NUNES (OAB 322858/SP), MURILO GARCIA NUNES (OAB 322858/SP), MURILO GARCIA NUNES (OAB 322858/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)