Rodrigo Vizeli Danelutti

Processos do Advogado

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2. Processo 00011078820238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001107-88.2023.8.26.0482 (processo principal 0000473-59.2004.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mútuo - S.M.L.S.I.A. - A.P.E.C.A. - Vistos. Fls. 76: tendo em vista o requerimento da exequente, certifique a serventia, esclarecendo ao i. Advogado. Int. - ADV: SIMONE MARIANA DE LIMA (OAB 266633/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
3. Processo 10260136220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026013-62.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Marcella Ribeiro do Prado Cardoso - Apelante: Divino do Prado Cardoso - Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Visto. A r. sentença proferida às fls. 429/437, destes autos de ação monitória, julgou improcedentes os embargos e procedente o pedido monitório, constituindo em título executivo judicial o crédito da autora perante os réus no valor de R$ 35.711,55. Os réus interpuseram apelação pugnando, em suma, pelo acolhimento dos embargos monitórios, com a improcedência do pedido monitório. Foram recolhidas custas recursais no valor de R$1.533,42, ou seja, sobre o valor nominal da condenação, quando deveria ser considerado esse valor atualizado e com juros de mora, uma vez que fazem parte da condenação, e, também, as verbas decorrentes da sucumbência. Nesse sentido: Preparo - Sentença líquida - Cálculo que deve ter por base o valor atualizado da condenação - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0440197-83.2010.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: N/A; Foro Central Cível -40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2011; Data de Registro: 09/05/2011) AGRAVO INTERNO Insurgência quanto à decisão que dispensou atualização do valor da causa para o recolhimento de preparo Acolhimento Preparo recursal que tem natureza de taxa Possibilidade de atualização sem implicar majoração do tributo Sistema jurídico que impõe a atualização de quantias Mera atualização da moeda Recomposição do capital Recolhimento que se deu a menor em razão da controvérsia do tema Necessidade de concessão de novo prazo para recolhimento Providência que deve ocorrer em 05 dias do transito em julgado deste recurso, sob pena de deserção Recurso provido em parte, com determinação. (TJSP; Agravo Regimental 1014232-06.2014.8.26.0100; Re
4. Processo 00133263620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013326-36.2023.8.26.0482 (processo principal 1026169-50.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Lucca Ferreira Morelli - Ciência às partes de que, em cumprimento ao determinado na r. decisão de fls. 255/257, foi protocolada nesta data as ordens de desbloqueio e transferência do(s) valor(es) indisponibilizado(s) pelo sistema Sisbajud (fls. 251/253) para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, conforme pode ser verificado a fls. 262/264, ficando a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias (Obs.: As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior). - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP), MAYRA MARQUES POSSIBOM (OAB 423243/SP), BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB 482395/SP)
5. Processo 00161361820228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016136-18.2022.8.26.0482 (processo principal 1014632-91.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - ( x ) Certidão à disposição da parte exequente para impressão e demais providências cabíveis. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
6. Processo 10261054020228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026105-40.2022.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - William Cazarini Ito - Promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), VITOR CASARINI ITO (OAB 410066/SP)
7. Processo 00102200320228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010220-03.2022.8.26.0482 (processo principal 1014776-65.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vistos. Manifeste-se a parte executada em réplica no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
8. Processo 10260136220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026013-62.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Marcella Ribeiro do Prado Cardoso - Apelante: Divino do Prado Cardoso - Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Visto. A r. sentença proferida às fls. 429/437, destes autos de ação monitória, julgou improcedentes os embargos e procedente o pedido monitório, constituindo em título executivo judicial o crédito da autora perante os réus no valor de R$ 35.711,55. Os réus interpuseram apelação pugnando, em suma, pelo acolhimento dos embargos monitórios, com a improcedência do pedido monitório. Foram recolhidas custas recursais no valor de R$1.533,42, ou seja, sobre o valor nominal da condenação, quando deveria ser considerado esse valor atualizado e com juros de mora, uma vez que fazem parte da condenação, e, também, as verbas decorrentes da sucumbência. Nesse sentido: Preparo - Sentença líquida - Cálculo que deve ter por base o valor atualizado da condenação - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0440197-83.2010.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: N/A; Foro Central Cível -40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2011; Data de Registro: 09/05/2011) AGRAVO INTERNO Insurgência quanto à decisão que dispensou atualização do valor da causa para o recolhimento de preparo Acolhimento Preparo recursal que tem natureza de taxa Possibilidade de atualização sem implicar majoração do tributo Sistema jurídico que impõe a atualização de quantias Mera atualização da moeda Recomposição do capital Recolhimento que se deu a menor em razão da controvérsia do tema Necessidade de concessão de novo prazo para recolhimento Providência que deve ocorrer em 05 dias do transito em julgado deste recurso, sob pena de deserção Recurso provido em parte, com determinação. (TJSP; Agravo Regimental 1014232-06.2014.8.26.0100; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -35ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2018; 21/06/2018) RECURSO Apelação Preparo incidente sobre o valor atualizado da condenação Complemento insuficiente Deserção configurada (art. 1.007, §2º, CPC) Recurso não conhecido. (TJSP; Ap. 1002952-57.2017.8.26.0577; Relator (a):Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -8ª Vara Cível; 23/04/2018; 23/04/2018) Assim, devem os apelantes recolher a diferença do valor do preparo, tendo por base o valor da condenação com correção monetária e juros de mora de acordo com o constante na r. sentença recorrida até a interposição do recurso. A diferença a ser recolhida deverá ser corrigida desde a interposição do recurso até o seu efetivo recolhimento. Concedo o prazo de cinco dias para tanto, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Vitor Casarini Ito (OAB: 410066/SP) - Hiago Rufino da Silva (OAB: 405935/SP) - Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP) - 5º andar