Flávio Neves Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10026425920218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-59.2021.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Considerando que foi recolhida uma única taxa de oficial de justiça, mas que na petição de fls. 110/111 há solicitação para citação por oficial de justiça em diversos locais, indique a parte Autora qual endereço pretende que se realize referido ato, ou recolha o valor de taxa suficiente para todas as tentativas. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
2. Processo 10040564920228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004056-49.2022.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Defiro as pesquisas de bens em nome da parte executada, através dos sistemas solicitados. Com as respostas, abra-se vista ao exequente. Intime(m)-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
3. Processo 00096992020138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009699-20.2013.8.26.0047 (004.72.0130.009699) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - J.C.B.M. e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do pedido manifestada pelo requerente e, EM RELAÇÃO À EMPRESA EXECUTADA CURVAS EM TUBOS CNC BONANZA LTDA julgo extinta a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providenciar a baixa da parte. Defiro a intimação pessoal do executado que teve valores bloqueados SISBAJUD. Ao Cartório para providenciar o necessário. P., R. e I.. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), THIAGO GONÇALVES BERGAMASCO FERRARI (OAB 328819/SP)
4. Processo 10071542120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007154-21.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a desistência da ação formulada pelo(a) autor(a) a fl. 63 e, em consequência, JULGO EXTINTO, sem exame do mérito, o processo da presente ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta por Banco Volkswagen S/A em face de Marcia Paula Casagrande, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do citado diploma legal, revogada a liminar. O(A) autor(a) desistente arcará com o pagamento das custas processuais já despendidas, nos termos do artigo 90, "caput", do CPC, sem honorários advocatícios por não ter havido lide. Prejudicado, outrossim, o requerimento de expedição de ofício ao órgão de trânsito para desbloqueio de transferência do bem, visto que não foi determinado o bloqueio. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal manifestado pelo autor, procedendo-se oportunamente ao seu arquivamento com as cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Proceda a serventia, com urgência, o recolhimento do mandado expedido às fls. 60/61, evitando seu desnecessário cumprimento. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
5. Processo 10080063320218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008006-33.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - L.H.T.C.M. e outro - Vistos. Ante a certidão retro, renovo a intimação do exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias conforme já havia sido determinado a fls. 506. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB 390224/SP), GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB 390224/SP)
6. Processo 10020504820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002050-48.2025.8.26.0408 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Miguel Rosarino Aparecido da Silva - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Crefaz Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte S/A e outro - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo Numopede, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo.", e atento às peculiaridades da presente demanda, determino o seguinte: Para a regularização da sua representação processual, traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, procuração específica subscrita manualmente, com firma reconhecida, sob pena de extinção. A respeito do reconhecimento da inépcia da inicial, por vício de representação, em hipóteses em que, nos instrumentos procuratórios, há "assinaturas" lançadas por meio de ZapSign, D4SIGN e similares, confira-se os seguintes precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO - Ação revisional - Sentença de extinção Determinação para regularizar a representação processual - Procuração assinada digitalmente mediante utilização de certificado chamado "ZapSign" - Ausência de certificação por autoridade credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil- Inércia da autora Sentença de extinção mantida Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1009723-36.2022.8.26.0590; Relator(a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/06/2023; Data de Registro: 01/06/2023). AÇÃO REVISIONAL. DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NÃO CUMPRIDAS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Inépcia da petição inicial. Providência necessária, nos termos do Comunicado nº 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. ADEMAIS, PROCURAÇÃO DIGITAL ASSINADA PELO D4SIGN. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e Lei Federal 11.419/2006. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1138554-83.2023.8.26.0100; Relator (a):César Zalaf; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/04/2024; Data de Registro: 01/04/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - Insurgência contra decisão que indeferiu a justiça gratuita e determinou a emenda da petição inicial - Gratuidade - Documentos apresentados que corroboram com a declaração de pobreza do agravante Agravante que faz jus ao benefício postulado - Procuração assinada digitalmente, mediante utilização de certificado emitido por empresa não credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) - Necessidade de apresentação de novo mandato - Determinação para comprovação de pedidos por via administrativa - Descabimento - Hipóteses indicadas na decisão agravada que não correspondem às questões objeto dos autos, sendo despicienda a apresentação de requerimento administrativo - Decisão reformada em parte RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2304498-95.2024.8.26.0000; 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Relatora: ANA CATARINA STRAUCH; Julgamento: 31/10/2024). APELAÇÃO Contrato bancário Autor não se recorda da contratação de empréstimos consignados Indeferimento da petição inicial Recurso da parte autora. Procuração com assinatura eletrônica Determinação de emenda da inicial para juntada de novo instrumento de mandato devidamente assinado e com reconhecimento de firma para verificar a ciência inequívoca da parte sobre a lide Hipótese em que a procuração juntada aos autos foi assinada eletronicamente por entidade não certificada pela ICP-Brasil "ZapSign" Resolução nº 551 do Órgão Especial deste E. TJSP dispõe sobre a necessidade de atos e peças processuais, dentre eles a procuração, serem garantidos com a assinatura eletrônica por empresa credenciada no ICP-Brasil Precedentes Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Sentença mantida Recurso desprovido. (Apelação Cível nº 1004244- 96.2024.8.26.0168, da Comarca de Dracena; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo; Relator João Battaus Netto; Julgamento: 21/02/2025). Superado o prazo, e em caso de inércia, certifique-se e tornem-me os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
7. Processo 10610139820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061013-98.2023.8.26.0576 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Fl. 48: o aviso de recebimento foi para o mesmo endereço informado pela parte autora na exordial (fl. 49), tendo retornado com a informação "mudou-se", bem como a parte autora não informou novo endereço. Sendo assim, considero válida à intimação, com base no artigo 274, p. único, do CPC. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, tornem-me os autos conclusos para extinção por abandono. Intime-se. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
8. Processo 10278854420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027885-44.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Determino às empresas: UBER e IFOOD, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros do(a) requerido(a) acima especificado(a), devendo o i. patrono do autor comprovar o protocolo prazo de 10 (dez) dias. Podendo a resposta ser direcionada ao e-mail: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
9. Processo 10153264320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015326-43.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Jeneane Felix Guedes - Fls.372- O feito está suspenso no aguardo do cumprimento do acordo homologado(fls.354), consignando que não consta n os autos bloqueios indicados. Reporto-me a fls.354. Intime-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB 426870/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
10. Processo 00012977220238260572
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001297-72.2023.8.26.0572 (processo principal 1001098-33.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - Eliseu Severiano - Vistos. Tendo em vista que a juntada de petições de proposta e contraproposta de acordo causam tumulto processual, defiro o prazo de trinta dias para que, em caso de composição, apresentem as partes minuta de acordo em conjunto, devidamente assinada por ambas. Decorrido o prazo sem a respectiva juntada, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Int. - ADV: LILIAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB 437392/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)