Reginaldo Da Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 21983018220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198301-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505327-08.2024.8.26.0066; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Julio Cesar Alves Cipriano; Advogado: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP); Advogada: Tamires dos Santos Buonarotti Ferreira (OAB: 445205/SP); Agravado: Município de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
2. Processo 21983607020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198360-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505337-52.2024.8.26.0066; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Marta Regina Canoas Guimarães; Advogado: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP); Advogada: Tamires dos Santos Buonarotti Ferreira (OAB: 445205/SP); Agravado: Município de Barretos; Advogado: Rafael Antonio Iori Ferreira (OAB: 356816/SP)
3. Processo 21984195820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198419-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505347-96.2024.8.26.0066; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Paulo Marcelo Cristiano de Macedo; Advogado: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP); Advogada: Tamires dos Santos Buonarotti Ferreira (OAB: 445205/SP); Agravado: Município de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
4. Processo 21984706920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198470-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505377-34.2024.8.26.0066; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Fábio Luiz Elói (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP); Advogada: Tamires dos Santos Buonarotti Ferreira (OAB: 445205/SP); Agravado: Município de Barretos; Advogado: Rafael Antonio Iori Ferreira (OAB: 356816/SP) (Procurador)
5. Processo 15053270820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505327-08.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - Contrato Administrativo - Julio Cesar Alves Cipriano - Processo nº. 2024/003527. Vistos, Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Ciência à parte contrária da interposição do agravo. - ADV: TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA (OAB 445205/SP), REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP)
6. Processo 15053479620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505347-96.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - Contrato Administrativo - Paulo Marcelo Cristiano de Macedo - Processo nº. 2024/003547. Vistos, Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Ciência à parte contrária da interposição do agravo. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA (OAB 445205/SP)
7. Processo 15053375220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505337-52.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - Contrato Administrativo - Marta Regina Canoas Guimaraes - Processo nº. 2024/003537. Vistos, Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Ciência à parte contrária da interposição do agravo. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA (OAB 445205/SP)
8. Processo 15053773420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505377-34.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - Contrato Administrativo - Fabio Luiz Eloi - Processo nº. 2024/003577. Vistos, Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Ciência à parte contrária da interposição do agravo. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA (OAB 445205/SP)
9. Processo 10084953020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008495-30.2024.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tecno Arames Comércio Ltda. - Comercial Jc Correntes Ltda - Manifeste-se a parte requerente e/ou exequente, no prazo de 15 dias, sobre a devolução do mandado negativo. Nada Mais. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA (OAB 445205/SP), FABIANO ALVES ZANONI (OAB 272865/SP)
10. Processo 10155103220208260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015510-32.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Paulus - Valdemir Bragatto - - Aline Danielli Masci - - Rafaela Masci - - Bruna Masci Ragonezi - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1. Fls. 419: Ciente. 2. Fls. 429/430 e 435/436: Prejudicado o pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação, ante o depósito (em tese) integral do débito pelo próprio executado (fls. ). 3. Fls. 466/467 e 477/478: Ciente. 4. Fls. 482/483: De fato, o credor fiduciário, terceiro interessado, não foi intimado dos autos posteriores à sua manifestação de fls. 345/350, mas isso se deve notadamente à falta de juntada de instrumento de procuração. Anotei a advogada constituída temporariamente, porém, o terceiro deve regularizar sua representação processual. No mais, desde logo rejeito a impugnação à penhora, que recaiu apenas sobre os direitos que os executados possuem sobre o imóvel (fls. ), e não sobre o bem em si, o que se extrai, sem dificuldade, da decisão de fls. 225/226 e do respectivo termo de constrição (fls. 235). 5. Fls. 502: 5.1. Considerando o depósito realizado pelo executado - o qual confirmei nesta data junto ao Portal de Custas -, que, em princípio, é suficiente para a satisfação integral do débito, determino a suspensão do leilão do imóvel, cujo início está designado para ocorrer em 30/06/2025 (fls. 437/438). Como não há tempo hábil para intimação do leiloeiro pelo Cartório Judicial antes do início do ato, servirá esta decisão, assinada eletronicamente, como ofício, a ser encaminhado por qualquer das partes diretamente ao leiloeiro via "e-mail" (indicado na decisão de fls. 415/416). 5.2. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o depósito realizado, informando se seu crédito está satisfeito. Prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 55867/SC), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)