Vanderlei Neves De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00018865120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001886-51.2025.8.26.0004 (processo principal 1013671-71.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - Vistos. Em derradeira oportunidade, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente cumpra a decisão de fls. 22. Intime-se. - ADV: NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)
3. Processo 00020314720258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002031-47.2025.8.26.0606 (processo principal 1003870-76.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ANA MARIA MARTINS CARDOSO FIGUEIREDO - - FERNANDO CARDOSO FIGUEIREDO - JONAS DOS SANTOS BARBOSA - - ALEXANDRA ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA - Vistos. As alegações de fls.10-11 não merecem acolhimento, vez que, conforme manifestação do exequente às fls.90 e seguintes, tratam-se de imóveis diversos. Desta forma, cumpra-se a decisão de fls.58, expedindo-se o mandado de reintegração de posse. Nos termos do art. 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a parte requerida deverá apresentar ao Juízo: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e dos três últimos comprovantes rendimentos; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Esclareço que a verificação da real condição econômica da parte não impede o acesso à justiça e que a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal não pode ser compreendida como prova da isenção de o contribuinte apresentar declaração de imposto de renda, sendo de rigor seja transmitida ao juízo informações (e consequentemente elementos de prova) que permitam identificar a efetiva impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Int. - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), EFREM DE MORAIS MARQUES (OAB 264815/SP), EFREM DE MORAIS MARQUES (OAB 264815/SP)
4. Processo 10219047220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021904-72.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Alves de Jesus Anacleto - Rodrigo Alves de Jesus Anacleto - - Laura Lopes dos Santos - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda., para bloqueio e transferência dos valores mantidos em nome das pessoas jurídicas inscritas no CNPJ correto, qual seja: 46.335.012/0001-78. Serve a presente como ofício, digitado e assinado, para todos os fins de direito. Deve a parte providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), MARIA DA PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP), MARIA DA PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP), MARIA DA PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP)
5. Processo 10006891420148260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000689-14.2014.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ DOS SANTOS SILVA e outro - Guilherme Augusto Lopes Marinho - Edward Sá de Miranda - - Maria Alice Prado Sá de Miranda - Vistos. Certifique a serventia se todos os interessados já foram citados e, em caso negativo, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que de direito. Em caso positivo, expeça-se edital como já determinado. Int. - ADV: LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB 379884/SP)
6. Processo 10039158020218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003915-80.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Regiane Aparecida Nunes da Silva - Izilda Rodrigues Monteiro e Outros e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Traslade-se cópia da sentença (p. 174/178) e do trânsito em julgado (p. 225) para o processo nº 1003834-97.2022.8.26.0462, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. 2) Intime-se a requerente a providenciar o recolhimento das custas em aberto, nos termos da sentença de p. 178, no prazo de 60 dias. Providencie a serventia o necessário. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida. 3) Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo acima indicado, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV: JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP)
7. Processo 00102115320128260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010211-53.2012.8.26.0462 (462.01.2012.010211) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.G. - L.V.N.G. - Vistos. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Cumpra-se a sentença de fls.143/144. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIANE DOMICIANO SANTANA (OAB 193919/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)
8. Processo 10034002120168260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003400-21.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Luiz Antonio de Souza Tavares - Rodrigo de Moraes Ludovico - Fls. 177/178: Ciência às partes sobre o desbloqueio RENAJUD, bem como providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas para a realização do ato requerido. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP), VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)