Joao Fernando Cortez

Processos do Advogado

1. Processo 00029911920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002991-19.2024.8.26.0127 (processo principal 1011347-54.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Chimarrão Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Azinheira Imóveis e Administração de Bens Ltda - Funeraria Sao Paulo Ltda Me e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da nulidade do título executivo. Cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios. Condeno as exequentes ao pagamento das custas processuais, por aplicação do princípio da causalidade. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC Eventual fase de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual, em apartado, conforme dispõe o art. 917, I, das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: SORAYA LEVANDOSKI DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB 451988/SP), SORAYA LEVANDOSKI DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB 451988/SP), JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP)
2. Processo 10146196820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014619-68.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1014619-68.2024.8.26.0068; Locação de Imóvel; Apelante: Maac Empreendimentos Esportivos S/c Ltda; Advogado: Joao Fernando Cortez (OAB: 152009/SP); Apelado: José Carlos Barreto Maciel (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Marcos (OAB: 506246/SP); Interessado: Alan Felipe Morais de Barros; Advogado: Bruno de Oliveira Modesto (OAB: 347975/SP); Interessado: Angélica Cristina Silva; Advogado: Fabiano de Freitas Ferreira (OAB: 347496/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15016910620218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501691-06.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Heron Mauro Alves da Silva - Certifico e dou fé que, nesta data, diante da petição de fls. 58, requerendo a extinção pelo art. 924, III, ou seja, sem custas, efetuei o desbloqueio da quantia no sistema SISBAJUD. Entretanto, resta pendente a apreciação do pedido de honorários. Nada Mais. - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP)
4. Processo 15028154620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502815-46.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JÂNIO RODRIGUES ALEXANDRE - "Intime-se o defensor de sua nomeação e para apresentar a resposta à acusação no prazo legal, bem como para que diga se aceita a realização da audiência telepresencial, conforme determinado pela Resolução n. 354/2020 do CNJ. No silêncio, a audiência será de forma telepresencial." - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP)
5. Processo 05546268720098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0554626-87.2009.8.26.0068 (068.01.2009.554626) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Arjona - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ (OAB 164343/SP), JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP)
6. Processo 10142198120228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014219-81.2022.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Francisco Armando Mazza - Bruno Saccomanno - - Bruna Regina Nascimento saccomanno e outro - Tendo em vista que os requeridos Bruno e sua esposa Bruna já manifestaram-se nos autos, juntando inclusive procuração, diga o requerente, no prazo de 10 dias, quanto a citação do correquerido Antônio. Int. - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
7. Processo 00025550220208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002555-02.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1004939-91.2015.8.26.0127) (processo principal 1004939-91.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Villegraf Soluções Graficas Ltda - - Marcelo Ribeiro - - Priscila Diana Moreira Ribeiro - MANIFESTE-SE o(a) exequente, em termos de prosseguimento, apresentando memória de débito atualizada e taxas, se o caso. - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP), REINALDO VAZ DA SILVA (OAB 415384/SP)
8. Processo 10058647220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005864-72.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1006846-91.2021.8.26.0127) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonardo Augusto Lins Sambudio - Residencial Reserva Nativa - Intime-se o embargado para manifestação, no prazo de 5 dias, face aos embargos de declaração opostos às fls. 56/58, destes autos. - ADV: APARECIDO DONIZETE ROMÃO (OAB 281661/SP), JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP)
9. Processo 10116704220228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011670-42.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Cristina de Azevedo Trapp - Condomínio Comercial Alphashopping - RESTAURANTE BEM GRILL LTDA - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nos termos do art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Com as contrarrazões, ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), ALBINER AUGUSTO PEREIRA (OAB 137920/MG), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP)
10. Processo 00210933420088260068
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021093-34.2008.8.26.0068 (068.01.2008.021093) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sociedade Alphaville Residencial 9 - Rubens Panelli Júnior - - Cristina Roxana Mammolino Panelli - - Waterfront Empreendimentos e Serviços - - Terezinha Conceição Vespoli Takaoka - - Solange Kamyle Amaral de Souza - - Sergio Martins Goncalves - - Sandra Regina Battaglia - - Nutre Participações e Empreendimentos Ltda e outros - Por determinação da MM. Juiza de Direito Dra. Daniela Nudeliman Guiguet Leal, fica a Dr. João Fernando Cortez intimado a devolver os autos que encontram-se em carga em cartório tendo em vista o decurso de prazo. Int.. JOÃO FERNANDO CORTEZ OAB 152009/SP - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU (OAB 154794/SP), ANDREIA MOUSCOFSQUE DOURADO (OAB 193354/SP), VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA (OAB 195142/SP), VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA (OAB 195142/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), FATIMA VELLOSO ALMENDRA GONÇALVES (OAB 312837/SP), ANA PAULA TERRIBELE (OAB 320990/SP), IRENE MACIEL DA COSTA (OAB 49661/PR), FATIMA VELLOSO ALMENDRA GONÇALVES (OAB 312837/SP)