Evandro Cassius Scudeler

Processos do Advogado

1. Processo 15011507720238260052
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501150-77.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.Z. - Vista para a defesa da certidão de fls. 919. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), FELIPE MÁXIMO (OAB 276367/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP), LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB 366360/SP)
2. Processo 15001385120258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-51.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WALTER LUIZ FELIPE GARCIA - Vistos. Façam-se as anotações necessárias no histórico de partes, acerca da sentença condenatória. Expeça-se certidão de honorários. Em juízo de prelibação, porque preenchidos os pressupostos legais objetivos e subjetivos, RECEBO o recurso de apelação interposto pelo sentenciado WALTER LUIZ FELIPE GARCIA, sob o efeito suspensivo previsto no art. 597, CPP. Intime-se a Defesa para apresentar as razões, no prazo de 8 (oito) dias, e, após, o Ministério Público para contrarrazões, na forma do art. 600, CPP. Por fim, com as contrarrazões nos autos, não havendo outros requerimentos, certifique-se trânsito em julgado para o Ministério Público, regularize-se os autos e faça-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça para julgamento da apelação interposta, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)
3. Processo 15000356620248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500035-66.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - RODRIGO NERIS DA SILVA - LETICIA CRISTINE PALUGAN - Ante o exposto, consubstanciado nas razões de fato e de direito acima expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para: A) CONDENAR RODRIGO NERIS DA SILVA, como incurso nas sanções do artigo 140 c/c artigo 141, II, e §2º, todos do Código Penal, à pena de 04 meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direito, nos termos acima especificados; e B) ABSOLVER RODRIGO NERIS DA SILVA do delito previsto no artigos 139 do Código Penal. Ausentes os requisitos legais para decretação da prisão preventiva, observando ainda a pena aplicada e o regime inicial fixado, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Isento de custas na forma da lei. Oportunamente, após o trânsito em julgado da presente ação criminal, tomem-se as seguintes providências: Expeçam-se as competentes guias de recolhimento, provisórias ou definitivas, conforme o caso. Em cumprimento ao disposto no artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com sua devida identificação, acompanhado de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído no artigo 15, inciso III, da Constituição da República. Promova-se o registro da condenação definitiva do acusado no sistema informatizado da serventia, comunicando-se o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (I.I.R.G.D.). Publique-se e intime-se. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), VANESSA GONÇALVES MARTINS BALLIEGO (OAB 277369/SP)
4. Processo 10022265620248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002226-56.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Montessi Neto - Rosseto e Pedroso Ltda - Aguardando manifestação do(a) exequente em relação ao bloqueio de veículo por intermédio do sistema Renajud (fls. 110/1). - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP)
5. Processo 57342775020228090152
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 00010623920258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001062-39.2025.8.26.0539 (processo principal 1000406-65.2025.8.26.0539) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.A. - - P.C.A. - M.D.Q.A. - Vistos. Recebo o pedido de execução de alimentos provisórios. Foi concedida a gratuidade judiciária nos autos principais, a qual mantenho no presente incidente. Anote-se o segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC. Intime-se o devedor, por mandado e por publicação oficial, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito referente aos alimentos provisórios fixados pelo Juízo, vencido antes do ajuizamento da ação que soma R$ 1.625,78 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), devidos a partir da citação, e daquelas vencidas no curso do processo (art. 323 do Código de Processo Civil), ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO E PROTESTO DA PRESENTE DECISÃO, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, sem manifestação do executado, intimem-se os exequentes pelo D.J.E., para apresentarem demonstrativo do débito, com relação às prestações alimentares vencidas antes do ajuizamento da ação e aquelas, porventura, vencidas no curso da lide. A seguir, tornem os autos conclusos para que sejam tomadas providências previstas no §3º do art. 528 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SILVEIRA SANTOS (OAB 212267/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), JOÃO MARCELO SILVEIRA SANTOS (OAB 212267/SP)
7. Processo 10030493020248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003049-30.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Emanuela Patrocinio Fernandes - Veruska de Fátima Fernandes Giacomini - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 60/63. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP), BRUNO DUARTE TORRES (OAB 60064/SC), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)
8. Processo 15002225720228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500222-57.2022.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.F. - Vistos. Aguarde-se o cadastramento da Guia na Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)
9. Processo 10032079520188260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003207-95.2018.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Terrasemen Bauru Produtos Agropecuários Ltda - Lavinia Coelho Maitan - Exequente : ciência da nova manifestação da executada para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 410951/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP)
10. Processo 00073548620248260050
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007354-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LETICIA DO NASCIMENTO DELGADO - EUGÊNIO RENZO D´ANDREA - Vistos. Proceda-se a intimação do assistente de acusação, conforme o determinado pelo E. Tribunal de Justiça, fls. 1.916. Certificado o trânsito em julgado, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e anotações de estilo. Int. - ADV: JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS (OAB 105227/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP)