Ivo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 15004414620238260374
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500441-46.2023.8.26.0374 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - R.D. - Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP, e art. 530-B NSCGJ, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Roberto Dias. Anote-se. Anote-se o código 384 Sentença de Extinção da Punibilidade no histórico de partes. Oficie-se ao IIRGD comunicando a extinção, código 1188. Oportunamente, arquive-se definitivamente o presente, com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP), BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP)
3. Processo 15000159520248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500015-95.2024.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.R.R. - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu à(s) fl(s) 344, em seus regulares efeitos. 2 - Processe-se, abrindo-se vista dos autos às partes para apresentação das razões (caso ainda não encartadas) e contrarrazões de recurso, no prazo legal. 3 - Se o caso, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 4 - Anote-se a prescrição da pena in concreto. 5 - Arbitro os honorários do Defensor dativo, no convênio Defensoria Pública/OAB - código 316 - "todos os atos do processo", expedindo-se certidão. 6 - Estando os autos regularizados, e observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP)
4. Processo 00003514220258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000351-42.2025.8.26.0213 (processo principal 1000861-72.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Enivalter de Oliveira Mendes - Banco BV S. A. - Vistos. Mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos no processo principal. 1 - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2 - Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, desde já, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, via Sisbajud. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), IVO ALVES (OAB 150543/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP)
5. Processo 10011795520248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1001179-55.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001179-55.2024.8.26.0213; Associação; Apelante: Celia Marisa Marcelino da Silva; Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP); Advogado: Bruno Sandoval Alves (OAB: 261565/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10012627120248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1001262-71.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001262-71.2024.8.26.0213; Associação; Apte/Apdo: Noel Barbosa; Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP); Advogado: Bruno Sandoval Alves (OAB: 261565/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10001901520258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000190-15.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Francisco de Carvalho - Banco Bradesco S/A - AGUARDANDO IMPUGNAÇÃO DO AUTOR À CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP), BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO (OAB 308371/SP)
8. Processo 10002237320238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000223-73.2023.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Águas de Guará Ltda. - Apelado: Tourist Hotel Ltda - Vistos. Não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento dos recursos de 2023. Int. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Juliana Nunes da Silva Busto (OAB: 352822/SP) - Camila Fernandes Lastra (OAB: 272518/SP) - Ivo Alves (OAB: 150543/SP) - Bruno Sandoval Alves (OAB: 261565/SP) - 5º andar