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Rubens Mendonca Pereira

Rubens Mendonca Pereira

Número da OAB: OAB/SP 150538

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJGO, TJSP, TRF6, TJSC
Nome: RUBENS MENDONCA PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002868-24.2017.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00028682420174013804/MG) RELATOR : FLAVIO BOSON GAMBOGI RECORRIDO : ELIAS DONATO NETO ADVOGADO(A) : RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB SP150538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003754-53.2019.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.M.F. - - B.B.M.F. - L.H.M. - W.S.S. - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora visando a complementação da sentença para declarar de forma retroativa a interdição declarada em sentença. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento. A pretensão da embargante não merece acolhida nestes embargos. A sentença, conforme lançada, declarou a interdição, ficando evidente o nítido caráter declaratório da decisão. Assim, não há impeditivo para que a parte busque eventual nulidade de negócio jurídico anterior à sentença, desde que demonstrados os elementos que autorizam o seu reconhecimento. Inclusive, o debate sobre a validade dos negócios jurídicos anteriores não foram discutidos nestes autos, o que impede uma sentença com efeito ex tunc, com vistas à anular negócios jurídicos pretéritos. Afinal, tal conclusão demandaria análise da condição da interditada ao tempo, boa-fé da parte contrária do negócio jurídico e eventual prejuízo. Logo, MANTENHO a sentença inalterada, conhecendo dos embargos, mas negando provimento. Intimem-se. - ADV: JESSICA IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP), JÉSSICA GUIÇARDI DA CRUZ (OAB 406362/SP), JÉSSICA GUIÇARDI DA CRUZ (OAB 406362/SP), MARIANE PACO TOSI (OAB 401966/SP), MARIANE PACO TOSI (OAB 401966/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), JESSICA IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP)
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003085-79.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Débora Cristina de Lima Santos - Fns Alimentos Ltda e outros - Fls. 399: Ciência às partes da perícia designada para o dia 11/08/2025 , às 13:40 Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides CEP:19013050 Presidente Prudente - SP - ADV: RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000742-36.2016.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Débora Regina Rodrigues - Apelada: Regina Célia Alves Rodrigues - Apelado: José Paulo Fernandes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706/SP) - Lorimar Freiria (OAB: 201428/SP) - Mario Jesus de Araujo (OAB: 243986/SP) - Alexandre dos Santos Toledo (OAB: 150378/SP) - Andre Paulani Paschoa (OAB: 357571/SP) - Paulo Jose da Silva Alves (OAB: 472259/SP) - Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (OAB: 270956/SP) - Alexandre dos Santos Toledo (OAB: 150378/SP) - Rubens Mendonca Pereira (OAB: 150538/SP) - Joaquim Diniz Pimenta Neto (OAB: 149254/SP) - Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004063-96.2020.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO RÉU : JOSIMAR CARLOS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALAIN DOUGLAS AGOSTINI ANTONIO (OAB SC033109) RÉU : FAMJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB SP150538) ADVOGADO(A) : MARIANE PACO TOSI (OAB SP401966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002331-18.2010.8.26.0288 (288.01.2010.002331) - Ação Civil Pública - Flora - Gabriel Afonso Mei Alves de Oliveira - Vistos. Fls, 970/971: defiro. Oficie-se conforme pleiteado. Int. - ADV: RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), RODRIGO MARCELLO DE BARROS VIDEIRA BENEDINI (OAB 201748/SP), RODRIGO MARCELLO DE BARROS VIDEIRA BENEDINI (OAB 201748/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010512-02.2024.8.26.0196 (processo principal 1006903-33.2020.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Mendonca Pereira - Vistos. Processo em ordem. Embora intimada, a Companhia Ambiental não apresentou contrariedade à conta indicada. Homologo os cálculos ofertados [artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil]. 1. Intime-se a parte exequente para a solicitação do ofício requisitório nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº 1212/2018, no prazo de trinta dias. Textualmente: "(...) 1. A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou papel). O interessado interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente Processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido /Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov /Peticionamento Eletrônico/Default.Aspx); No seguimento "Advogado", "Ver mais", "Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios", no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br /Institucional/Depre/Default.Aspx?f=1 /Título: "Orientações para os Advogados", subtítulos: Peticionamento de incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório". Para consulta: Diário da Justiça eletrônico, caderno administrativo (fls. 08 - publicação de 08/04/2016). A partir de 02/07/2018 os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor (artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018). A planilha de cálculo e a documentação necessária igualmente deverão ser apresentada de forma individualizada por credor, sendo dispensada a documentação nos casos de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença, até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9622/2018, sendo obrigatória a indicação das folhas. Para consulta: Diário da Justiça eletrônico, caderno administrativo (fls. 01 - publicação 22/06/2018). 2. O incidente processual deverá estar devidamente instruído com as peças necessárias ou indicação das folhas [Comunicados DEPRE nº 02/2014 e 394/2015 e Portarias nsº 8660 de 01/10/12, 8941 de 04/02/14, 9095 de 17/12/2014 e Comunicado Conjunto 1212/2018 de 22/06/2018 da E. Presidência e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015]. Esclareço que os dados da requisição deverão manter fidelidade aos cálculos e mês de atualização constantes da planilha de cálculo inicialmente apresentada. 3. Alerto sobre a necessidade do preenchimento do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento Eletrônico]. 4. Solicitada a expedição do ofício (precatório ou RPV) aguarde-se o pagamento para a extinção definitiva da ação, ficando suspenso o processo [artigos 921, inciso I e 922, ambos do Código de Processo Civil]. 5. No silêncio, aguarde-se a providência em arquivo. Ciência. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. Franca, 18 de junho de 2025. - ADV: RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP)
  9. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5013369-91.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE: FNS ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: VITOR HUGO BOTELHO REQUERIDO: ARMANDO LOPES MARTINS EDITAL Nº 310078124999 JUIZ DO PROCESSO: Bruno Makowiecky Salles - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ARMANDO LOPES MARTINS,  CPF:042******49 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002487-67.2010.8.26.0397 (397.01.2010.002487) - Inventário - Inventário e Partilha - Vinícius José Pavani Góes - - Aristides Silva Goes - - Vera Aparecida Bianchin Goes - - Luciene Monteiro da Silva - I.M.G. - - I.M.G. - Despacho - fls. 1438: "Vistos.Concedo o prazo suplementar requerido. Decorrido, manifeste-se independentemente de nova intimação. Int." - ADV: ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP), MARCELO PERREIRA VAZ (OAB 378216/SP), ANA LÍVIA VAZ BISSON (OAB 411932/SP), ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 277132/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP), ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), JULIANO BORTOLOTI (OAB 184734/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB 436252/SP), FERNANDA URBINATTI FRAGOSO SILVA (OAB 436269/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA (OAB 116532/SP), GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA (OAB 116532/SP), GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA (OAB 116532/SP)
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