Ana Maria Machado

Processos do Advogado

1. Processo 00055015720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005501-57.2022.8.26.0003 (processo principal 0102936-56.2007.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Gemini I e Ii - Ana Maria Machado e outro - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS (OAB 149765/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
2. Processo 00055015720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005501-57.2022.8.26.0003 (processo principal 0102936-56.2007.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Gemini I e Ii - Ana Maria Machado e outro - Vistos. 1 - Fls. Retro: Diante da anuência do(a) perito(a) judicial, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que seja reservada a verba para custeio de seus honorários periciais, em face da nomeação como PERITO(A) JUDICIAL para realizar perícia contábil, nos moldes do convênio com a Defensoria Pública, considerando a Justiça Gratuita concedida. 2 Reporto-me, no mais, à decisão retro. Int. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP), ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS (OAB 149765/SP)
3. Processo 10090618220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009061-82.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Machado - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Claro S.A. - Fls. 49/143 e 159/230: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANA MARIA MACHADO (OAB 149765/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
4. Processo 53181210320238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00055015720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005501-57.2022.8.26.0003 (processo principal 0102936-56.2007.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Gemini I e Ii - Ana Maria Machado e outro - 1 - Diante da controvérsia com relação aos cálculos do débito exequendo, determino a produção de prova pericial contábil e nomeio o perito contábil ARLES DENAPOLI (periciadenapoli@uol.com.br) para os trabalhos. 2 - O pagamento dos honorários periciais será dividido entre as partes (art. 95, CPC), na seguinte proporção (a) R$ 1.500,00 serão custeados pelo exequente, que deverá comprovar o depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova em seu desfavor; e (b) a parte que incumbe à executada (50%) será custeada pela Defensoria Pública em razão da gratuidade de Justiça, no valor de 18 UFESPs, especialidade contábil, nos termos da Resolução n. 910/2023, a serem depositados após a apresentação do laudo. Após a aceitação do encargo pelo i. Perito, requisite-se a verba à Defensoria Pública. 3 - Intimem-se as partes para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, informem endereço eletrônico (e-mail) próprio, assim como dos assistentes técnicos eventualmente indicados, para contato pelo i. perito; bem como apresentem quesitos, se for o caso (art. 465, § 1º, do CPC). 4 Após as manifestações acima, intime-se o(a) i. Perito(a) para dar início aos trabalhos. 4.1 - A data para realização da perícia, se for o caso, deverá ser comunicada pelo perito diretamente às partes e assistentes técnicos, através dos e-mails informados, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (art. 466, §2º, CPC). O laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias, contados da intimação. 4.2 - Eventuais documentos necessários à realização do laudo pericial devem ser solicitados pelo(a) i. Perito(a) diretamente às partes através dos e-mails informados, somente se devendo recorrer à deliberação do Juízo na hipótese de negativa de fornecimento por qualquer das partes. Registro, desde já, que a negativa imotivada em relação aos requerimentos do perito poderá ensejar aplicação de pena por litigância de má-fé (art. 80, IV e V c.c. Art. 81, do CPC). 5 - Com a juntada do laudo, (a) intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC); bem como (b) expeça-se mandado de levantamento em favor do i. Perito em relação aos honorários periciais, desde que juntado o respectivo Formulário, conforme Comunicado Conjunto nº 2047/2018. 6 - Advirto a executada ANA MARIA MACHADO para que se abstenha de protocolar petições repetitivas, contendo requerimentos já analisados ou anteriormente apresentados nos autos, a fim de preservar a regularidade da marcha processual, garantir a adequada administração da justiça e evitar tumultos processuais. Int. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP), ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS (OAB 149765/SP)
6. Processo 00055015720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005501-57.2022.8.26.0003 (processo principal 0102936-56.2007.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Gemini I e Ii - Ana Maria Machado e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS (OAB 149765/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)