Guilherme Alvares Borges

Processos do Advogado

1. Processo 00146698020178130598
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 0014669-80.2017.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO HERMINIO OMETTO CPF: 44.701.688/0001-02 MONIQUE LIMA BORGES CPF: 123.093.496-07 Fica a parte autora intimada do inteiro teor do despacho de ID 10479421449, bem como, para recolher a taxa para expedição de alvará e indicar nos autos os dados completos da conta bancária necessária para expedição de alvará eletrônico via Sistema DEPOX (agência, número da conta, se é corrente ou poupança, qual o banco, nome do titular com CPF ou CNPJ). JULIANA DE LIMA FIDALGO Santa Vitória, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 10029341620248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002934-16.2024.8.26.0666 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ante o resultado da pesquisa retro, manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, sob as penas de lei. Por fim, em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
3. Processo 10034590520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003459-05.2025.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, dispensada a certificação. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
4. Processo 00038308820228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003830-88.2022.8.26.0038 (processo principal 1002599-48.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, dispensada a certificação. Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado em favor da exequente. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
5. Processo 10035984020148260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003598-40.2014.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Petição retro. Nos termos do Art. 921, 2º, encaminhem-se os autos ao arquivo, podendo ser desarquivados para prosseguimento, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, nos termos do parágrafo 3º, observada a prescrição intercorrente de que trata o parágrafo 4º, cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, descontado o prazo da suspensão deferida. Int. Araras, data e hora da assinatura digital. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
6. Processo 00031065520208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003106-55.2020.8.26.0038 (processo principal 1004397-83.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Maria Eduarda Figueira Lucas Ramiros - Vistos. Petição retro. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do artigo 921, III, do C.P.C. Anote-se, encaminhando-se os autos à fila própria. Decorrido, diga o exequente independentemente de intimação. Int. Araras, data e hora da assinatura digital. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), BRUNA MARIA ROESLER (OAB 274560/SP)
7. Processo 00043118020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004311-80.2024.8.26.0038 (processo principal 1004948-87.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, dispensada a certificação. Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado em favor da exequente. Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
8. Processo 00039125120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003912-51.2024.8.26.0038 (processo principal 1005201-70.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Camila Juliana Jacinto - - Helena Ribeiro - Vistos. Petição retro. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do artigo 921, III, do C.P.C. Anote-se, encaminhando-se os autos à fila própria. Decorrido, diga o exequente independentemente de intimação. Int. Araras, data e hora da assinatura digital. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), MAÍSA GHIRALDINI (OAB 250581/SP), MAÍSA GHIRALDINI (OAB 250581/SP)
9. Processo 00018463520238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001846-35.2023.8.26.0038 (processo principal 1005789-77.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, dispensada a certificação. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
10. Processo 00001445420238260038
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000144-54.2023.8.26.0038 (processo principal 1003839-77.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ana Carolina Achete de Lima - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, ficando dispensada a certificação. Fica suspenso o processo até o integral cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do CPC. Noticiado o cumprimento do acordo ou decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a quitação, oportunidade em que os autos virão conclusos para extinção. P.I.C. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)