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Peter Aparecido De Souza

Peter Aparecido De Souza

Número da OAB: OAB/SP 149660

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: PETER APARECIDO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008017-09.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Hb Group Confecções Ltda. e outros - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda e outro - Vistos. 1. Última decisão às fls. 12640/12642. 2. Providencie a z. Serventia a atualização cadastral para inclusão dos patronos indicados. No mais, ante o encerramento da recuperação judicial (fls. 12520/12523), todas as habilitações e impugnações pendentes de julgamento e corretamente ajuizadas até a data de encerramento da RJ serão julgadas por este Juízo, devendo eventuais credores que assim não se enquadrarem buscar suas pretensões através das vias ordinárias. Não há necessidade de ajuizamento de novas habilitações de crédito após o encerramento, devendo o crédito ser quitado nos termos do plano, observada a novação (STJ, REsp 1.851.692). 3. Quanto a eventuais alegações de falta de pagamento, os credores devem veicular sua pretensão na via própria. Como observado na sentença de encerramento, qualquer credor poderá ajuizar ação de execução para satisfazer seu crédito nos termos do plano de recuperação judicial (art. 62, LRF) ou mesmo ajuizar pedido de falência da devedora nos termos do art. 94, da LRF. 4. Fls. 12653/12657, 12743/12759: em caso de eventual pedido de providências e/ou informações de outros Juízos, deve a serventia judicial, independentemente de nova determinação, informar que esta recuperação está encerrada, com esgotamento da jurisdição pelo Juízo da recuperação judicial. 5. Fls. 12722/12734: Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. junta decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial nº 1010157-27.2024.8.26.0405, para penhora no rosto dos autos da recuperação judicial. Decido. Inviável a penhora no rosto dos autos ou reserva de valores, porque incompatível com a sistemática do processo de recuperação judicial, em que não há recursos de titularidade da recuperanda depositados nos autos, salvo quando destinados ao cumprimento do plano e, portanto, não sujeitos à penhora por outros credores. No caso, embora existam recursos nos autos, os valores são impenhoráveis porque decorrentes de créditos concursais e, portanto, destinados ao cumprimento do plano de recuperação judicial. Eventual penhora por outros credores coloca em risco o soerguimento da empresa, sendo competência exclusiva deste juízo da recuperação judicial deliberar sobre a constrição do patrimônio das recuperandas. Desse modo, providencie a administradora judicial a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente como ofício. 6. No mais, aguarde-se o cumprimento das determinações da última decisão. 7. Intimem-se. - ADV: ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), VIVIANE EDITH MORAES PERES (OAB 254835/SP), NELSO NELHO FERREIRA (OAB 253404/SP), NELSO NELHO FERREIRA (OAB 253404/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), NELSO NELHO FERREIRA (OAB 253404/SP), MÁRCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB 253117/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE BENEDITO MACHADO (OAB 90883/SP), JOSE VICENTE AMARAL FILHO (OAB 98489/SP), WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB 268416/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDA CRISTINA PORDEUS DE ALMEIDA (OAB 243219/SP), FERNANDA CRISTINA PORDEUS DE ALMEIDA (OAB 243219/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008017-09.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Hb Group Confecções Ltda. e outros - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda e outro - Vistos. 1. Última decisão às fls. 12640/12642. 2. Providencie a z. Serventia a atualização cadastral para inclusão dos patronos indicados. No mais, ante o encerramento da recuperação judicial (fls. 12520/12523), todas as habilitações e impugnações pendentes de julgamento e corretamente ajuizadas até a data de encerramento da RJ serão julgadas por este Juízo, devendo eventuais credores que assim não se enquadrarem buscar suas pretensões através das vias ordinárias. Não há necessidade de ajuizamento de novas habilitações de crédito após o encerramento, devendo o crédito ser quitado nos termos do plano, observada a novação (STJ, REsp 1.851.692). 3. Quanto a eventuais alegações de falta de pagamento, os credores devem veicular sua pretensão na via própria. Como observado na sentença de encerramento, qualquer credor poderá ajuizar ação de execução para satisfazer seu crédito nos termos do plano de recuperação judicial (art. 62, LRF) ou mesmo ajuizar pedido de falência da devedora nos termos do art. 94, da LRF. 4. Fls. 12653/12657, 12743/12759: em caso de eventual pedido de providências e/ou informações de outros Juízos, deve a serventia judicial, independentemente de nova determinação, informar que esta recuperação está encerrada, com esgotamento da jurisdição pelo Juízo da recuperação judicial. 5. Fls. 12722/12734: Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. junta decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial nº 1010157-27.2024.8.26.0405, para penhora no rosto dos autos da recuperação judicial. Decido. Inviável a penhora no rosto dos autos ou reserva de valores, porque incompatível com a sistemática do processo de recuperação judicial, em que não há recursos de titularidade da recuperanda depositados nos autos, salvo quando destinados ao cumprimento do plano e, portanto, não sujeitos à penhora por outros credores. No caso, embora existam recursos nos autos, os valores são impenhoráveis porque decorrentes de créditos concursais e, portanto, destinados ao cumprimento do plano de recuperação judicial. Eventual penhora por outros credores coloca em risco o soerguimento da empresa, sendo competência exclusiva deste juízo da recuperação judicial deliberar sobre a constrição do patrimônio das recuperandas. Desse modo, providencie a administradora judicial a resposta ao juízo oficiante, servindo a presente como ofício. 6. No mais, aguarde-se o cumprimento das determinações da última decisão. 7. 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010771-91.2022.8.26.0020 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Mad Flex Comércio de Etiquetas e Bobinas Ltda - Aguarde-se por 30 dias o cumprimento da carta precatória. - ADV: PETER APARECIDO DE SOUZA (OAB 149660/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024481-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Residencial Jardim Iasa - Lucas Teixeira Bianchi - Lucas Teixeira Bianchi - Fls. 141/142: providencie o Condomínio, em 5 dias, a exibição das imagens do circuito interno de segurança, nos termos requeridos. Após, conclusos. - ADV: PETER APARECIDO DE SOUZA (OAB 149660/SP), JOYCE FERREIRA JULIO (OAB 453229/SP), JOYCE FERREIRA JULIO (OAB 453229/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008017-09.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Hb Group Confecções Ltda. - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda e outro - Vistos. 1. Última decisão às fls. 12515/12519 e sentença de encerramento da recuperação judicial às fls. 12520/12523. 2. Ante o encerramento da recuperação judicial (fls. 12520/12523), todas as habilitações e impugnações pendentes de julgamento e corretamente ajuizadas até a data de encerramento da RJ serão julgadas por este Juízo, devendo eventuais credores que assim não se enquadrarem buscar suas pretensões através das vias ordinárias. Não há necessidade de ajuizamento de novas habilitações de crédito após o encerramento, devendo o crédito ser quitado nos termos do plano, observada a novação (STJ, REsp 1.851.692). 3. Quanto a eventuais alegações de falta de pagamento, os credores devem vincular sua pretensão na via própria. Como observado na sentença de encerramento, qualquer credor poderá ajuizar ação de execução para satisfazer seu crédito nos termos do plano de recuperação judicial (art. 62, LRF) ou mesmo ajuizar pedido de falência da devedora nos termos do art. 94, da LRF. 4. Fls. 12542/12543, 12546/12547, 12576/12578, 12629/12630: às recuperandas, para que anotem os dados bancários informados pelos credores. Sem prejuízo, considerando o encerramento deste feito e iminente arquivamento, intimem-se as recuperandas para que disponibilizem e informem aos credores os meios de obtenção de informações sobre o andamento do cumprimento do plano de recuperação judicial. 5. Fls. 12539/12541, 12605/12606: manifestações do Ministério Público. 6. Fls. 12558/12562, 12621/12624: ciência aos credores das manifestações das recuperandas, tratando das alegações de falta de pagamento dos créditos. 7. Fls. 12566/12567: ciência aos interessados da manifestação da Administradora Judicial. 7.1 A Administradora Judicial não se opôs ao pedido de levantamento, pelas recuperandas, da quantia de R$1.173.335,31 depositada nos autos. O Ministério Público não vê óbice ao acolhimento da pretensão. Destarte, ausente oposição, defiro a expedição de MLE em favor das recuperandas. Providencie-se, observado o formulário de fls. 12625. 8. Fls. 12579/12582: ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 12515/12519, item 5, pelas recuperandas. Às fls. 12613/12616 foi comunicada ao juízo a r. Decisão monocrática, que indeferiu o efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento. 9. Fls. 12629/12630: à Administradora Judicial, para que esclareça ao credor a ausência de seu crédito no Quadro Geral de Credores. 10. Fls. 12632/12633 e 12635/12638: cuida-se de embargos de declaração opostos pelos credores, afirmando que houve descumprimento do plano de recuperação judicial e, por isso, indevido o encerramento da recuperação judicial. Decido. Os embargantes desejam, por via inadequada, a revisão de provimento jurisdicional. Todavia, sua pretensão não encontra amparo no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que reserva os embargos de declaração para as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. O excepcional efeito infringente que possa ser atribuído aos embargos de declaração deve decorrer diretamente de eventual vício a ser sanado, o que não é o caso dos autos. No caso, a sentença de encerramento foi expressa ao afirmar o cumprimento do plano de recuperação judicial durante o biênio de fiscalização judicial: Com efeito, de conformidade com as manifestações da Administradora Judicial e seu respectivo relatório (fls. 10948/10986), verifica-se o cumprimento do plano de recuperação judicial no que concerne às obrigações que venceram durante o biênio de fiscalização. Eventuais obrigações descumpridas fora deste período não foram consideradas como impedimento ao encerramento, restando observado que a existência de eventual passivo superveniente não impede o encerramento do período de fiscalização da recuperação judicial, quando já esgotado o prazo. Por essa razão, A manutenção da recuperação judicial tampouco concede algum tipo de benefício aos credores, uma vez que qualquer credor poderá ajuizar ação de execução para satisfazer seu crédito nos termos do plano de recuperação judicial (art. 62, LRF) ou mesmo ajuizar pedido de falência da devedora nos termos do art. 94, da LRF. Portanto, a insurgência dos embargantes deve ser manifestada pela via processual adequada, já que os embargos de declaração não se prestam à revisão ou reforma do provimento jurisdicional. Ante o exposto, REJEITO aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 11. Diga a Administradora Judicial quais as providências ainda pendentes para arquivamento do feito. 12. Intimem-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), FABIO ROBERT LACERDA (OAB 363490/SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), ANA LETÍCIA GOULART (OAB 43516/SC), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), BRUNO FELIPE LECK (OAB 53443/PR), KEITE DAIANE FONSECA FREITAS MOREIRA (OAB 29658/PR), TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP), TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP), ANA LETÍCIA GOULART (OAB 43516/SC), ANA LETÍCIA GOULART (OAB 43516/SC), MICHEL GUERIOS NETTO (OAB 405684/SP), MARIANA PIRES MACIEL (OAB 388704/SP), HB GROUP CONFECÇÕES LTDA., VINICIUS COSTA DIAS (OAB 61559/MG), PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB 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291906/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014394-72.2024.8.26.0001 (processo principal 1013877-55.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inventário e Partilha - M.C. - - M.C.S. - Z.M.F.S. - Fls. 287: Por ora, aguarde-se cumprimento do determinado às fls. 284. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 203474/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 203474/SP), PETER APARECIDO DE SOUZA (OAB 149660/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008436-71.2025.8.26.0001 (processo principal 1020451-94.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.S.G. - - R.C.G. - Vistos. Antes de apreciar qualquer pedido providencie a parte exequente o cadastro do executado no sistema, certidão de trânsito em julgado do título executivo e custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, conclusos. Int. - ADV: PETER APARECIDO DE SOUZA (OAB 149660/SP), ELIAS TEIXEIRA BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP), PETER APARECIDO DE SOUZA (OAB 149660/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047428-05.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 1060037-17.2022.8.26.0224) (224.01.2011.047428) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Artes Gráficas Guaru Ltda - Em Recuperação Judicial - - Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda - Em Recuperação Judicial e outros - Massa Falida do Banco Pontual S/A - - Ballner International Sociedad Anônima - Alba Lerma de Pelisseti e Outros - Marcos Tadeu Barbosa - - Dts São Paulo S/A Industrial de Aço - - Adriano Aparecido da Silva - - José Antônio Ferreira - - Melissa Marques - - João Moreira Dias - - Manoel Clementino do Couto Sobrinho - - Geraldo Bento Alves - - Fernando Oliveira Mendes - - Cláudio Bezerra da Silva - - Heliu Alves Moreira - - Pró-saúde Planos de Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial - Ronaldo Paschoalino de Oliveira - Manoel da Silva Bahia - - Antônio Joaquim de Oliveira - Espólio Representado Por Marilene Soares dos Santos - - Sérgio Batista de Jesus e Outros - - Railson Souza dos Silva - - Thiago Francisco Gonçalves de Souza - - Jairo Creso - - Wálter José da Silva - - Carlos Alberto da Silva - - Unimed - - Banco Barclays S/A - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Empresa Folha da Manhã S/A - Tadeu Luiz Laskowski - Mario Melo Junior - - GIGLE CAMPOS FELÍCIO - - Banco Pontual S.a - - Cledemir de Oliveira - - BANCO BRADESCO S.A. - Marcos Jun Takase - - PATRICIA RUMI TAKASE IKEDO - - Axa Sociedade de Fomento Comercial Ltda - - Município de Guarulhos - - LENIR MARIA DOS SANTOS MOREIRA - ÉRIKA SILVA FIGUEIRA DOS ANJOS - SILVIO ROBERTO DI NARDO - - Luiz Ouricchio - - JOÃO JEPES FLORES - Luciano Lemos da Cruz - Dirceu Ferreira de Arujo - - Regina Aparecida Tassara - Companhia Metalúrgica Prada - Andréa Rodrigues Franco - - Alvaro em Haja da Fonseca - VIVIANE GABELINI CABRAL - - José Jorge Salles - Osneide Alves de Moura - - Mariana Lopes dos Santos Lima - - EDSON CUBAS DOS SANTOS - - Thalita de Souza Gimenez Garcia - - Juraci Pereira de Araujo - - Osnei de Alves de Moura - Moises Lopes de Oliveira e outro - Adriano Aparecido da SIlva - Itau Unibanco S/A e outro - Narciso Forti - - Claudio Barsanti - - Monica Lopez Vazquez - Volney Nutti - Requerente - - Anderson Rodrigues - - Eudes Cezar Jacometi - - José Gonzaga de Lima - - Divaldo Rodrigues de Oliveira - - André da Silva Gomes Lima - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Espólio de Juldino Alves Ribeiro - GUMPEY YAMADA e outro - Walter da Silva - - Francisco Araujo Silva - Rogério Prudencio Santos - DIVAIR LUIS LIUTTI - - Tiago Batista Almeida - Fabio Marcos Bernardes Trombetti - - Luis Fernando de Oliveira - - Fl Brigadeiro Negocios Imobiliarios Ltda e outro - Osorio e Maya Ferreira Advogados - Thais Cordeiro Alves - - Espolio de Maria de Lourdes Leite Camargo e outro - Valmir José da Silva - Aparecido Padilha Martins - Anderson de Oliveira Sanchez - - ROSINALDO DA SILVA SALVIANO - Carlos Eduardo Silva Barbosa - - Rodrigo Caetano - - FLAUBERT MEIRA SANTOS - - Jacinto Reinaldo da Silva Salviano - - Paulo André Júnior - - ROBERVAL DE PAULA VALIAS - POLLIANA NOVAES GOTADO - - Anísio Paixão dos Santos - João Silvestrini - - Espólio de Caludimir Dias Mazza - - Nely de Souza Pinto - - Andreia Gomes - - João Vitor Gomes Alves - - Roberto Neves Trindade - Vistos. 1) Fls. 8715/8716: a recuperanda já se manifestou às fls. 8739/8742 e a correção foi homologada por este juízo no item 3 da presente decisão; 2) Fls. 8720/8721; 8722/8723; 8727/8728: manifeste-se a recuperanda. Após, ao administrador judicial e Ministério Público. 3) Fls. 8739/8742: houve erro material com relação ao crédito do credor Luis Fernando de Oliveira, uma vez que deveria constar R$ 78.777,25 e não R$ 7.877,25. Diante disso, mantenho a decisão que deferiu o levantamento dos valores constantes da lista do 4º lote, acrescentando a referida correção. Expeça-se, em consequência da retificação, MLE no importe de R$ 1.007.599,54; 4) Fls. 8749/8750: a certidão foi inserida nos autos às fls. 8753; 5) Fls. 8751: aguarde-se a manifestação da recuperanda; 6) Fls. 8669/8670; aguarde-se o próximo lote para pagamento dos credores; 7) Fls. 8679/8688: aguarde-se o próximo lote para pagamento dos credores, sendo que está pendente o julgamento da habilitação do crédito do credor Anderson de Oliveira Santos (fls. 1035492-77.2022.8.26.0224); 8) Fls. 8654/8655: intime-se a credora Thais Cordeiro Alves a apresentar os dados bancários para pagamento no próximo lote; 9) Fls. 8691: manifeste-se o administrador judicial. A recuperanda já se manifestou favoravelmente ao crédito (fls. 8742). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), LUCIA ERMELINDA DE ANDRADE (OAB 90061/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA DIAS DE MACEDO COSTA (OAB 81466/SP), CAMILA 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008435-86.2025.8.26.0001 (processo principal 1001598-08.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.G. - - R.S.G. - Vistos. Antes de apreciar qualquer pedido providencie a parte exequente o cadastro do executado no sistema, certidão de trânsito em julgado do título executivo e custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, ao MP. Int. - ADV: EDUARDO JOSE VILLARMOSA (OAB 137307/SP), ELIAS TEIXEIRA BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP), PETER APARECIDO DE SOUZA (OAB 149660/SP), PETER APARECIDO DE SOUZA (OAB 149660/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0803884-11.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA RÉU: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA., SKK SMART E PRESENTES LTDA Esclareça a parte autora se dá quitação total ao feito, sem nada mais a requerer. NOVA IGUAÇU, 16 de junho de 2025. DAIANE EBERTS Juiz Substituto
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