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Rita De Cassia Andrade M Pereira Dos Santos

Rita De Cassia Andrade M Pereira Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 149284

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TJGO, TJPR
Nome: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029072-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1015149-98.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Marco & Santos Engenharia S/A e outros - Ciência às partes. - ADV: RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020163-89.2023.8.26.0100 (processo principal 1120846-25.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Augusto Paukoski Onilis dos Santos - Bong Woo Lee - Vistos. 1. Fls. 193/196: Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fls. 196, devendo a parte interessada acompanhar sua confecção e expedição diretamente no cartório. 2. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), SERGIO JOSE DOS SANTOS (OAB 148413/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021057-17.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - At Comércio de Artigos para Decorações - Renato Batista Mariano ME - Vistos. Págs. 228 e ss: defiro o pedido, com fulcro no art. 860 do CPC. Oficie-se ao egrégio Juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca a fim de que proceda à PENHORA do crédito havido nos autos do Processo nº 1067220-84.2021.8.26.0576 (vosso), em nome de RENATO BATISTA MARIANO ME, CNPJ 07.556.419/0001-73, para garantia do débito em execução no feito em epígrafe, até o limite do valor de R$15.984,34, atualizado até 01/05/2025. Solicito, ainda, que seja(m) cadastrado(s) nos autos o(s) nome(s) do(s) advogado(s) da parte exequente, Dr(s). Rita de Cassia Andrade M Pereira dos Santos, OAB nº 149284/SP, bem como, assim que reservada a quantia acima, proceda-se à transferência do valor para conta judicial a ser aberta junto à agência 5598-0 do Banco do Brasil S.A., vinculada a este Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA e também como OFÍCIO, devendo ser encaminhado via e-mail (NSCGJ, art. 113, II) e instruído com memória de cálculo do valor do débito. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5riopreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001031-66.2023.8.26.0120 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hélio Buchain Filho - Edson Buchain - Aguarde-se por dez dias a manifestação do exequente em termos do prosseguimento. Decorrido e no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0189546-22.2010.8.26.0100 (583.00.2010.189546) - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Joana Darc Tensol Rodrigues Pereira - - Carlos José Moreira Cotta - - Fabio Guimarães de Carvalho - - Cristiano Fleury Carvalho Santos - - Francisco Henrique Lanna Wykrota - - Luis Carlos da Silva - - Ronaldo Silva Pinto - - Carlos Eduardo Staico de Andrade Santos - - Tadeu Machado Zica - - Eduardo Fleury Carvalho Santos - - Henrique Wykrota - - Cledmar Barros Ribeiro - - Phillip Edwin Followes - - Maria Miralva Caldeira de Araujo - - Patricia Maria Nunes - - Luis Claudio Nunes - - Afonso Geraldo Calazans - - Waldemar Costa de Lima - - Geraldo Magela Ribeiro Moreira - - Clube de Investimento Horizonte - - Clube de Investimento São Bento - - Sma Factoring Fomento Ltda - - Vicente de Paulo Cobucci Junior - - Juvenal Cabral Nunes Junior - - Vegha Representações Tecnicas Ltda - - Mauricio Antônio de Ávila Macedo - - RLL Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Mario Lucio Nunes - - Patrícia Maria Nunes - - Luis Claudio Nunes - - Cristiane Maria Nunes Roach - - Juvenal Cabral Nunes Junior - Empresa Paulista de Transmissão de Energia - Epte - - Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (OAB 86927/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), LINA RAHAL DO NASCIMENTO (OAB 512062/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014120-25.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Adriano Alexandre Gonçalves Amorim - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 6110/6111. 2 - Fls. 6114/6115 (credor Marcos Santiago de Jesus Vasconcelos): trata-se de irresignação apresentada pelo credor por não constar da relação de credores contemplados no plano de rateio. Intimado, o administrador judicial esclareceu às fls. 6118/6121 que o credor foi classificado como credor concursal, cujo crédito possui parcela trabalhista, quirografária e subquirografária, esclarecendo que, neste momento, apenas os credores extraconcursais trabalhistas foram contemplados. Assim, nada a deliberar acerca do pedido formulado. 3 - Fls. 6126 (credor Michel Pires de Carvalho): retificação de dados de identificação pessoal. Observo que o administrador judicial já procedeu com as anotações necessárias. Por ora, nada a deliberar. 4 - Fls. 6131/6133 e 6146/6147 (administrador judicial): defiro os pedidos formulados pelo auxiliar do juízo para: 4.1 - Determinar a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento da DARF, no montante de R$ 140.417,85, relativo ao crédito devido à Fazenda Nacional a título de restituição, cujo débito deverá ocorrer da conta judicial nº 2900130687472, vinculada ao presente feito. 4.2 - Determinar a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento da DARE-SP, no montante de R$ 17.368,41, relativo às custas judiciais do presente feito, cujo débito deverá ocorrer da conta judicial nº 2900130687472, vinculada ao presente feito. 4.3 - Determinar o traslado do ofício juntado por equívoco neste feito às fls. 6024 aos autos nº 1020399-24.2023.8.26.0100 e seu posterior desentranhamento. 4.4 - Determinar a expedição de ofício ao juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã para que informe se perdura a penhora no rosto dos autos determinada na execução de título judicial autuada sob o nº 1005095-03.2014.8.26.0002, relativa ao crédito pertencente à Gildaz de Souza Santos. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pelo auxiliar do juízo. 5 - Fls. 6135 (administrador judicial): prejudicada a análise do parecer ofertado ante a retificação apresentada às fls. 6149. 6 - Fls. 6142 (credor Daniel Octaciano de Souza): ciente da retificação dos dados apresentados pelo credor. Anoto que o administrador judicial já providenciou a correção na relação de pagamentos. 7 - Fls. 6149 (administrador judicial): ciente do encaminhamento da minuta contendo a identificação e dados bancários dos credores contemplados no plano de rateio. Proceda a Z. Serventia com a confecção de ofício (com base no e-mail encaminhado em 13 de maio de 2025) e seu encaminhamento ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento dos credores relacionados, no prazo de 15 dias. 8 - Fls. 6155/6156 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP), VICTOR CATANIA JUNIOR (OAB 235263/SP), ALTAIR DE SOUZA MELO (OAB 231533/SP), CRISTINA ROCHA (OAB 225643/SP), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP), ALEX DE ARAUJO VIEIRA (OAB 221544/SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES (OAB 217910/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), JOAO MASSAKI KANEKO (OAB 130578/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), GIULIANA MUNHOZ DE M. L. RODRIGUES DA SILVA (OAB 141970/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), MARCIA SANTOS BATISTA (OAB 131626/SP), ADRIANA LARUCCIA (OAB 131161/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), JOAO MASSAKI KANEKO (OAB 130578/SP), JOAO MASSAKI KANEKO (OAB 130578/SP), JOAO MASSAKI KANEKO (OAB 130578/SP), LUIZ TOLEDO BARROS DA CUNHA (OAB 122329/SP), SIMONE ZABIELA EREDIA (OAB 120258/SP), SIMONE ZABIELA EREDIA (OAB 120258/SP), SIMONE ZABIELA EREDIA (OAB 120258/SP), JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), FERNANDA BRAITH FERREIRA SENISE (OAB 209495/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP), VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP), VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP), MARIA DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES (OAB 149170/SP), LILIAN BOCAYUVA CAUDURO (OAB 176910/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), ADRIANA SAYURI OKAYAMA (OAB 174952/SP), SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (OAB 166306/SP), HILDEBRANDO DANTAS DE AQUINO JUNIOR (OAB 162612/SP), PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/SP), PATRICIA BICUDO BARBOSA (OAB 151268/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), PEDRO BULCÃO (OAB 128792/RJ), DAIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB 149284/RJ), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB 35587/RJ), EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (OAB 88737/RJ), ELIENE FALCÃO PEDROSO (OAB 186018/RJ), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP), DAIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB 149284/RJ), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 80468/RJ), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30603/BA), HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (OAB 17280/BA), BRUNA DA SILVA (OAB 319972/SP), LEONARDO JOSE CRESPI DE BRITO (OAB 125984/RJ), ANTONIA MOREIRA (OAB 240724/RJ), RAPHAEL COUTO FERNANDES (OAB 206255/RJ), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), WILLIE CUNHA MENDES TAVARES (OAB 92060/RJ), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 134291/RJ), OTTO PEREIRA DE CASTRO (OAB 70747/MG), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), DAIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB 149284/RJ), RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB 35587/RJ), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), CARLOS VINICIUS MEDEIROS DE MENDONÇA (OAB 156745/MG), CARLOS VINICIUS MEDEIROS DE MENDONÇA (OAB 156745/MG), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), SILVIA COSTA CORREIA BARROS (OAB 37227/BA), PRISCILA DE AQUINO GOMES (OAB 394519/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), DENISE RODRIGUES (OAB 251214/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP), ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP), ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB 252580/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB 252580/SP), ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO (OAB 251919/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE MORAES (OAB 312826/SP), DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE MORAES (OAB 312826/SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP), JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP), CASSIO CAMPOS BARBOZA (OAB 81488/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ (OAB 74420/SP), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB 519B/BA), EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 293245/SP), PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO (OAB 276491/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULO ENEAS SCAGLIONE (OAB 85001/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061593-46.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Jgm Lp - Galati Cosméticos Comercial e Industrial Ltda - - Daniel Philippe Steinmetz e outro - Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1078679-66.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Marco & Santos Engenharia S/A - Vistos. Requer a parte exequente a penhora das cotas sociais de titularidade da executada MARCO SANTOS ENGENHARIA S.A junto à empresa PH / MS (CNPJ: 11.400.855/0001-26). Os efeitos dessa constrição serão determinados de acordo com os princípios societários, considerando-se haver ou não, no contrato social, proibição à livre alienação das cotas sociais. Se houver restrição no contrato social, deve ser facultado à sociedade, na qualidade de terceira interessada, remir a execução, remir o bem ou conceder-se a ela e aos demais sócios a preferência na aquisição das cotas, a tanto por tanto, se não houver restrição, nada impede que a cota seja arrematada com inclusão de todos os direitos a ela concernentes, inclusive a condição de sócio. (REsp. nº 315.429/MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 18.03.02; REsp. nº 317.651/AM, Rel. Min. Jorge Scartezzini, DJ 22.11.04; REsp. nº 712.747/DF, Rel. Min. Castro Filho, DJ 10.04.06; AgRg no Ag 894.161/SC, Rel. Min. José Delgado, DJ 08.10.07). No caso em apreço, a presente execução data de 2015 e até o presente momento não houve constrição de bens o suficiente para satisfazer os interesses do credor. Considerando que o arresto de cotas sociais de sociedade empresária é autorizada expressamente pelo artigo 835, inciso IX, do Código de Processo Civil e que o artigo 789 do mesmo Código determina que o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei (g/n), como expressão do princípio da patrimonialidade que norteia a execução, DEFIRO o pedido penhora ora formulado. Assim, providencie a Serventia o necessário para a penhora das cotas sociais de titularidade da executada MARCO SANTOS ENGENHARIA S.A junto à empresa PH / MS (CNPJ: 11.400.855/0001-26), até o limite da execução, que perfaz o valor de R$ 13.211,99 (abril/2025), tomando-se a presente por termo, independente de outra formalidade. Intime-se via postal a empresa e os sócios, providenciando a parte exequente o recolhimento das custas em dez dias, e oficiando-se, inclusive, à Junta Comercial, para que em 30 dias, cumpram o disposto no artigo 861 e incisos do Código de Processo Civil. Após, dê-se ciência ao exequente para manifestação em 15 dias. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029795-35.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1078679-66.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA - Marco & Santos Engenharia S/A - Vistos. Fls. 266/269: diga a exequente. Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020394-37.2025.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Eco Sp Solução Ambiental Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do complemento da taxa de citação postal no importe de R$1,60 (guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de extinção do processo, haja vista que o valor foi atualizado para R$34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, publicado no dia 13/06/2025. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)
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