Marcelo Jose De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00010008520045020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001000-85.2004.5.02.0043 RECLAMANTE: LUCIA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: SURPRISE BUFFET INFANTIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e18254a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada ELISABETH PASQUALI FABBRI MARTINS, nos termos da fundamentação supra. Custas de execução (art. 789-A, inciso V, da CLT), no importe de R$44,26, a serem suportadas pela executada, ao final. Intimem-se as partes. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA RODRIGUES DE SOUSA
3. Processo 00010008520045020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001000-85.2004.5.02.0043 RECLAMANTE: LUCIA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: SURPRISE BUFFET INFANTIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e18254a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada ELISABETH PASQUALI FABBRI MARTINS, nos termos da fundamentação supra. Custas de execução (art. 789-A, inciso V, da CLT), no importe de R$44,26, a serem suportadas pela executada, ao final. Intimem-se as partes. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETH PASQUALI FABBRI MARTINS - SURPRISE BUFFET INFANTIL LTDA
4. Processo 40004448420138260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000444-84.2013.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Force Line Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda. - Kapital Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Trend Setter Fomento Mercantil - - Banco Safra S/A - - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Providencie a Serventia com urgência a vinda aos autos dos extratos das contas judiciais vinculadas a este feito e aos autos em apenso, junto ao portal de custas. Após, tornem imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP)
5. Processo 10472000920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047200-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Genivaldo Quintino Rodrigues - Vistos. Anote-se o correto valor da causa: R$126.128,10. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, na qual o autor sustenta ter sido vítima de fraude bancária, alegando que terceiros teriam contratado, em seu nome, empréstimo eletrônico no valor de R$39.000,00, cujas parcelas têm previsão de débito a partir de agosto de 2025, bem como efetuado, a partir da mesma conta, transferências indevidas para terceiros. Em apertada síntese, é o que se tem. Decido. A concessão da tutela de urgência exige a presença simultânea da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). No caso em apreço, os documentos apresentados aos autos, especialmente a cédula de crédito bancário nº 0000532676472 e os extratos bancários da conta do autor, não permitem concluir, nesta fase de cognição sumária, pela verossimilhança da alegada fraude. Com efeito, verifica-se que o valor do empréstimo de R$39.000,00 foi efetivamente creditado na conta do autor em 02/06/2025, conforme demonstrado no extrato e no próprio contrato bancário eletrônico. Ocorre que, no mesmo dia, foram realizadas múltiplas transferências (TEDs) para os favorecidos Estefania de Araujo Fernandes e Evandro Thiago Dias, totalizando R$90.468,10, valor substancialmente superior ao montante contratado. Tal fato indica que o autor já dispunha de saldo prévio ou de outras fontes de crédito, além do valor do empréstimo, e que as transações não se limitaram à movimentação do produto da operação contratada. Ademais, as transferências partiram da conta-corrente de titularidade do próprio autor, por meio de canais que exigem autenticação pessoal, não havendo, até o momento, indício robusto de que sua conta tenha sido invadida ou utilizada por terceiros mediante fraude. O boletim de ocorrência apresentado, embora possa ser considerado como elemento inicial de prova, não é, por si só, suficiente para justificar a concessão da tutela antecipada, sobretudo diante da coerência entre os lançamentos financeiros e a contratação impugnada. Diante disso, ausentes os pressupostos legais do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor. O valor para a expedição de carta passou a ser de R$34,35 por correspondência (Provimento CSM nº 2.788/2025). Com isso, deverá ser recolhida a complementação das custas. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP)
6. Processo 00032323220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003232-32.2020.8.26.0224 (processo principal 1002700-46.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.B.N. - S.N.A.C.L.B.M. e outro - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), ROSANGELA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 90662/SP)
7. Processo 50012794820258130251
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5001279-48.2025.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS CPF: 19.527.871/0001-96 EXECUTADO(A): SENTINELA SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA CPF: 41.876.406/0001-10 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado foi juntado pelo oficial não cumprido. Extrema, 30 de junho de 2025. FERNANDA MARIA CHAVES Escrivão(ã) Judicial
8. Processo 00114952220108260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011495-22.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011495) - Inventário - Inventário e Partilha - Aleksandro dos Santos Silva - - Anderson dos Santos Silva e outros - Êxito Incorporações de Imóveis Ltda - Maurício Rene Baêta Montero - Camila Falcão Silva - - Joelma Alves Falcão Silva - - Mateus Falcão Silva - - Ezequiel Falcão Silva - - Lucas Falcão Silva e outros - Vistos. Fl. 842: Recebo como aditamento à partilha de fl. 777. Expeça-se novo formal de partilha eletrônico. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), RICARDO AUGUSTO CANTEIRO PIMPÃO (OAB 260424/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), SARAH DA SILVA SANTOS LACERDA (OAB 455184/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)