Marcelo Jose De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003308420245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000330-84.2024.5.22.0109 RECORRENTE: NICMA MATERIAIS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: DIOGO FURTADO LOPES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052614060858500000008719494?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NICMA MATERIAIS E SERVICOS LTDA
3. Processo 00003308420245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000330-84.2024.5.22.0109 RECORRENTE: NICMA MATERIAIS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: DIOGO FURTADO LOPES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052614060858500000008719494?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO FURTADO LOPES
4. Processo 00003308420245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000330-84.2024.5.22.0109 RECORRENTE: NICMA MATERIAIS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: DIOGO FURTADO LOPES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052614060858500000008719494?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON DE JESUS CASTRO
5. Processo 10026081420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002608-14.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvio Luis dos Santos - Apelada: Laura Sibinelli - APEL. Nº 1002608-14.2024.8.26.0001 COMARCA: SÃO PAULO (9ª VC FR DE SANTANA) APTE: SILVIO LUIS DOS SANTOS APDA: LAURA SIBINELLI JD 1º GRAU: CLOVIS RICARDO DE TOLEDO JUNIOR Vistos. Os documentos juntados às fls. 146/182, revelam que o apelante é sócio de oficina auto mecânica e declarou rendimentos tributáveis e não tributáveis de mais trinta e cinco mil reais, incluindo aluguéis, no exercício 2024, ano-calendário 2023, assim como a propriedade de um imóvel financiado, motocicleta e aplicações financeiras (moedas, ações, depósitos bancários), bens estes que totalizam valor superior a duzentos e oitenta e três mil reais. Anote-se, que o valor da causa é de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), assim, o preparo recursal (4%) corresponde a R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), que não é inacessível para o apelante, tendo em vista a sua situação econômica, acima mencionada. Conclui-se, pois, pela inexistência de condição objetiva a permitir o deferimento da justiça gratuita. Assim, indefiro o pedido de gratuidade processual ou o pagamento parcelado, e concedo ao apelante o prazo de cinco (05) dias para que providencie o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção do seu recurso. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. DIMAS RUBENS FONSECA Relator - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Emilio Allan dos Santos Vieira (OAB: 287463/SP) - Marcelo Jose de Souza (OAB: 148924/SP) - 5º andar
6. Processo 10026081420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002608-14.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvio Luis dos Santos - Apelada: Laura Sibinelli - Os documentos juntados às fls. 146/182, revelam que o apelante é sócio de oficina auto mecânica e declarou rendimentos tributáveis e não tributáveis de mais trinta e cinco mil reais, incluindo aluguéis, no exercício 2024, ano-calendário 2023, assim como a propriedade de um imóvel financiado, motocicleta e aplicações financeiras (moedas, ações, depósitos bancários), bens estes que totalizam valor superior a duzentos e oitenta e três mil reais. Anote-se, que o valor da causa é de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), assim, o preparo recursal (4%) corresponde a R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), que não é inacessível para o apelante, tendo em vista a sua situação econômica, acima mencionada. Conclui-se, pois, pela inexistência de condição objetiva a permitir o deferimento da justiça gratuita. Assim, indefiro o pedido de gratuidade processual ou o pagamento parcelado, e concedo ao apelante o prazo de cinco (05) dias para que providencie o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção do seu recurso. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Emilio Allan dos Santos Vieira (OAB: 287463/SP) - Marcelo Jose de Souza (OAB: 148924/SP) - 5º andar
7. Processo 00029095120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002909-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1006188-04.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.F.B. - - H.F.B. - - D.F.B. - D.B. - Manifeste-se o executado sobre as alegações e documento de fls. 143/147, bem como apresente sua certidão de casamento atualizada. Int. - ADV: MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
8. Processo 00203119520235040801
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: DENISE PACHECO ROT 0020311-95.2023.5.04.0801 RECORRENTE: ANTONIO VOLMIR DE OLIVEIRA LOPES RECORRIDO: EXPRESSO EL AGUILUCHO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0130839 proferido nos autos. ROT - 0020311-95.2023.5.04.0801   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     GMR PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO EL AGUILUCHO LTDA - EPP