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Marly Duarte Penna Lima Rodrigues

Marly Duarte Penna Lima Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 148712

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 184
Total de Intimações: 233
Tribunais: TJGO, TRF3, TJMS, TJCE, TJAM, TJSC, TJBA, TJSP, TJPR, TJRJ
Nome: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 233 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2089338-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Polimix Concreto Ltda. - Agravado: Construtora Auto Stylus Comercial Ltda Epp - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução de título extrajudicial proposta por Polimix Concreto Ltda. em face de Construtora Auto-Stylus Comercial Ltda, indeferiu a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, por falta de previsão legal. Agrava Polimix Concreto Ltda., e em suas razões recursais narra que as pesquisas de bens realizadas desde fevereiro de 2020 pelos Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud foram infrutíferas. Sustenta que a ordem de indisponibilidade pelo CNIB é possível, independentemente de eventual natureza tributária do crédito, conforme julgados deste E. Tribunal e do C. STJ, e pretende a reforma da r. decisão para a a inclusão do nome do executado no CNIB. O recurso foi processado no seu efeito devolutivo. Sem contraminuta. A controvérsia sobre a possibilidade de utilização daCNIB está afetada peloTemanº 1137 do STJ (REsp nº 1.955.539/SP REsp nº1.955.574/SP) e pelo IRDR nº2256317-05.2020.8.26.0000, Tema n.º 44, admitido pela C. Órgão Especial, nos termos dos artigos 976 e 982, I, do CPC. In verbis INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Assim, suspendo o curso do agravo. Eventuais tutelas provisórias concedidas deverão ser mantidas e processadas perante esta C. Câmara. Aguarde-seo julgamento do incidente ou eventual manifestação no acervo, registrando-se no andamento processual do SAJ o código 75044. Int. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Amanda Angelina de Carvalho Mosczynski (OAB: 321246/SP) - Marly Duarte Penna Lima Rodrigues (OAB: 148712/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000557-73.2022.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Vistos. Caso não tenha ocorrido previamente, deve o autor comprovar o recolhimento das custas atinentes ao ato requerido no prazo de 5 (cinco) dias (Código 434-1), ressalvada gratuidade de Justiça. Após recolhida a respectiva taxa, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, pelo sistema Serasajud. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 273410/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP)
  3. Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cível@tjce.jus.br Processo nº 0200093-97.2022.8.06.0055 EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA EXECUTADO: ANTONIO CELIO PEREIRA OLIVEIRA   ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para manifestar(em)-se acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud, bem como requerer o que entender de direito. Canindé/CE, 27 de junho de 2025. WELLINGTON CARVALHO DE ANDRADE Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital       "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)"
  4. Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cível@tjce.jus.br Processo nº 0200093-97.2022.8.06.0055 EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA EXECUTADO: ANTONIO CELIO PEREIRA OLIVEIRA   ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para manifestar(em)-se acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud, bem como requerer o que entender de direito. Canindé/CE, 27 de junho de 2025. WELLINGTON CARVALHO DE ANDRADE Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital       "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)"
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 0823182-29.2023.8.19.0209 EXECUTADO: CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA Ao interessado para recolhimento de custas para expedição de mandado. por Oficial, por destinatário: O. J. A. 1107-2 R$ 40,14 + DIVERSOS - 2212-9 - R$ 32,64 POR CADA DILIGÊNCIA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004598-85.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1007547-02.2017.8.26.0286) (processo principal 1007547-02.2017.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Ecomix Materiais de Construção Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado às pgs.224, de forma integral, eis que ainda não foi providenciada nova CITAÇÃO DE EDSON CORREA JORGE, tal como pleiteado (pgs.214), a fim de que tome ciência da demanda e apresente defesa no prazo legal (15 dias), sob pena de revelia. Intime-se. Providencie-se, servindo a presente como decisão/mandado. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP)
  7. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BAHIAAv. Artulino Ribeiro, 455, Dinah Borges, CEP 45830-100, Fone 73-3166-2605email: eunapolis2vcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo : 8002324-02.2019.8.05.0079Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Espécies de Títulos de Crédito]Autor: POLIMIX CONCRETO LTDARéu: FFC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME               Conforme provimento 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, abaixo relacionadas, necessárias para a prática de ato judicial Daje - Editais - código 90905; Valor: R$ 43,94 (quarenta e três reais e noventa e quatro centavos)             Eu, Fabiana Lemos dos Santos Silva, o digitei. Eunápolis (BA), 8 de novembro de 2024. Rosiani Sabaini FerreiraDiretora de Secretaria
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002351-95.2017.8.26.0045 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - Borax Argentina S A e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - Fazenda Pública Municipal (Município de Arujá) - - SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL - - Banco do Brasil S/A. - - Antonio Carlos Bazzanela Epp. - - Sainsteel Comercio Internacional de Metais Ltda - - Banco Bradesco S/A e outros - USIQUIMICA DO BRASIL LTDA - Douglas Enrique dos Santos e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - de Luna Comercio de Sucatas e Metais Ltda. - - Ivan Marcio da Silva - - Brasilbor Comercio e Representacoes Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Circuibras Industria e Comercio de Circuitos Impressos Profissionais Ltda - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - - Armazém 1001 - Comercio de Cestas Basicas - - Cecil S/A Laminaçao de Metais - - Banco Safra S/A - - ITAU UNIBANCO SA - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - C. B. S. Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda e outros - MGA Administração e Consultoria Eireli - Valter da Silva Couto - - Proquigel Química S/A - - Josuel Benedito de Farias - - Veronese Indústria de Produtos Químicos Ltda - - Sul Brasil BRZ - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - - CLARO S/A - - Pooltécnica Química Ltda. - - Claudinei Silva de Jesus - - Sorovale Administradora de Benefícios e Convênios S.A. - - Serabi Mineração S.A. - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Durox Produtos Químicos Ltda - - PARANÁ BANCO S.A. - - Banco Abc Brasil S/A - - Osvaldo Santos - - Phelps Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Phoenix Chemical Quimica Industrial Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL S/A - - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Marcio Sidney de Azevedo - - Joao de Deus Lima Pereira Filho - - Polimix Concreto Ltda. - - Márcio da Costa Demertine e outros - PARANÁ BANCO S.A. - - Osvaldo Santos e outros - José Ramilton Lins - - Aecia - Associação das Empresas do Centro Industrial de Arujá - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Maiara Barbosa Borges - - Galvanização Uberlândia Ltda e outros - Ambipar Green Tech - - Lucilene Costa da Silva e outros - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizado - - Viviane Bonfim Guimarães e outros - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Serabi Mineração S.a - - AL77 Investimentos e Participacoes Ltda - - K.d. Feddersen Ueberseegesellschaft Mbh - - Marcio Sidney de Azevedo (Espólio de) - - Companhia Brasileira de Aluminio - - Starck e Castilho Sociedade de Advogados - - Eduardo Marfaragi e outros - Pelo exposto, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei nº 11.101/2005, e acolhendo os pareceres do Administrador Judicial e do Ministério Público, DECRETO A FALÊNCIA da sociedade empresária RESIMAPI PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.. Em cumprimento ao artigo 99 da Lei nº 11.101/2005, DETERMINO: I. Fixo o termo legal da falência em 06 de maio de 2017, correspondente ao 90º (nonagésimo) dia anterior à data do ajuizamento do pedido de recuperação judicial, que ocorreu em 04 de agosto de 2017; II. Intimem-se os sócios administradores da falida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem a relação nominal de credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, caso a já constante nos autos (fls. 5122/5125) esteja incompleta ou desatualizada, sob pena de desobediência. III. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital previsto no parágrafo 1º deste artigo, para que os credores apresentem suas habilitações de crédito diretamente ao Administrador Judicial. IV. Determino a suspensão de todas as ações e execuções contra a falida, ressalvadas as hipóteses dos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005. Comunique-se. V. Proíbo a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens da falida sem autorização prévia deste juízo e oitiva do Administrador Judicial e do Ministério Público. VI. Oficie-se ao Registro Público de Empresas (JUCESP) e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para que procedam à anotação da falência no registro da devedora, para que dele constem a expressão Falida, a data da decretação da falência e a inabilitação de que trata o art. 102 desta Lei. VII. Nomeio como Administrador Judicial a MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., já atuante no feito, que deverá ser intimada para assinar o termo de compromisso em 5 (cinco) dias. Deverá o Administrador, no prazo de até 60 (sessenta) dias, apresentar plano detalhado de realização dos ativos, com a estimativa de tempo para sua alienação. VIII. Determino a expedição de ofícios via SISBAJUD, RENAJUD e à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para que informem sobre a existência de bens e direitos em nome da falida. IX. Determino a lacração do estabelecimento da falida, nos termos do artigo 109 da Lei nº 11.101/2005. X. Indefiro, por ora, a convocação de assembleia para constituição de Comitê de Credores, cujas atribuições serão exercidas pelo Administrador Judicial. XI. Intime-se eletronicamente o Ministério Público e as Fazendas Públicas Federal, do Estado de São Paulo e do Município de Arujá. XII. Expeça-se edital eletrônico, nos termos do art. 99, § 1º, da Lei 11.101/2005, contendo a íntegra desta decisão e a relação de credores. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANILO ROSSI (OAB 282542/SP), LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB 268805/SP), LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB 268805/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB 268805/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), LILIAN MARIA PEREIRA 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  9. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VIVIANE NÓBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 273410/SP), ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP) - Processo 0475156-98.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: B1Polimix Concreto Ltda.B0 - Intime-se o devedor via correio, para que se manifeste, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o bloqueio de fls. 177/178, na forma do art. 854 §3º do CPC.
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