Carlos Augusto Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 10007998020258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-80.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.O.A. - Vistos. 1 - Diante do documento de fls. 09/10 concede-se à parte autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Relata a petição inicial e documentos que a parte autora é detentora de parte de imóvel localizado de frente para a Rua Dona Elizabete - Vila Zalla, e alienou parte da área, cerca de 1.600m2 à parte ré, por meio de instrumento particular (fls. 11/14). Houve inadimplemento inicial do valor acordado e, em novo acordo, a parte ré assumiu pagar o valor remanescente à pessoa de Andreza, conforme documento de fls. 15. Os documentos demonstram que o imóvel, em seu todo, pertencem a várias pessoas, dentre elas a parte autora e que a sua parte cabente foi alienada à parte ré e não paga em sua totalidade. Assim, recebe-se a petição inicial e emenda, com documentos, DETERMINANDO-SE A CITAÇÃO da parte ré CLAUDEMIR QUERUBIM e SÂMARA ANSELMO QUERUBIM, para que, no prazo de 15 dias, ofertem contestação, querendo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
2. Processo 10051895820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005189-58.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniela Alexandra Belinassi Archilia - Vistos. Esclareça a requerente se há previsão de data para alta médica, bem como se opta por perícia indireta. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
3. Processo 62113420920194039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6211342-09.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OSVALDO SANCHES FERNANDES Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DOS REIS - SP148077-N OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ID 325626871) nestes autos quanto à tempestividade. VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte interessada para ciência da interposição do recurso e eventual apresentação de contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025.
4. Processo 15003353320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500335-33.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONY MATOS DOS SANTOS - Vistos. Oficie-se em aditamento a guia provisória, ou expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. competente. (observar artigo 472 das nomas NSCGJ). Deve a Serventia consultar o status do sentenciado junto ao BNMP 3.0 e promover as atualizações necessárias, nos termos do Comunicado CG n. 775/2022. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Defensor nomeado pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele praticados. Elabore-se o cálculo da pena de multa do sentenciado. No caso de haver objetos apreendidos, mídias e arquivos eletrônicos armazenados em pen drives, celulares e similares, sob responsabilidade do cartório criminal, intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias, pois será determinada a inutilização. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
5. Processo 10007304820258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-48.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.Q.S. - Intime-se a autora para que promova o requerido pelo MP às fls. 19, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
6. Processo 10013032320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001303-23.2024.8.26.0315 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.Q. - S.A.Q.S. - - F.M.C.A. - Intime-se o patrono se sua habilitação nos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP), SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
7. Processo 10021433320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002143-33.2024.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.B. - M.H.M.B. - Apelação do requerido em fls. 90/92. Apresente o requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
8. Processo 10010740520208260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-05.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Alexandre Assuncao - Vistos. O pedido de fls. 297 já foi deferido em fls. 286. Providencie a Serventia a conferência no cadastro do processo. Após, remeta-se o processo para fila própria para as pesquisas requeridas. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
9. Processo 10010478520218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-85.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcelo Americo de Souza - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para oposição de embargos pela executada e, expeça-se MLE a favor do exequente, do valor depositado nos autos, conforme já determinado a fls.218. Após, tornem os autos conclusos, no subfluxo próprio, para análise do pedido de fls.235/236. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
10. Processo 00000562420248260315
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000056-24.2024.8.26.0315 (processo principal 1000643-63.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Elisabete Renosto Bordignon - Banco do Brasil - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e o documento de fls.168/170. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)