Joab Muniz Donadio

Processos do Advogado

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2. Processo 10161109320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016110-93.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Alves da Luz - Clenira Aparecida Alves da Luz Oliveira - Por ora, concedido prazo de quinze dias para que o reconvinte providencie o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (1,5% do valor dado à reconvenção), sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP), EIZANI RIGOPOULOS XAVIER (OAB 332600/SP)
3. Processo 10058384020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005838-40.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Mário Marinho de Oliveira Tokuda - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Cite-se, cientificando-se os fiadores e eventuais sublocatários ou ocupantes, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para purgar a mora ou apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa. Ademais, a despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP)
4. Processo 10032713620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003271-36.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.F.S. - G.H.F.S. - Revogo a decisão de fls. 119 posto que equivocada. Por ora, cumpra-se o item III de fls. 78/79. Após, intimem-se as partes e conclusos. Int. - ADV: JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP), GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA (OAB 450825/SP)
5. Processo 15251420220148260014
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525142-02.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A S Comercio de Embalagens Ltda Me - - Aparecida Rodrigues Missias de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de penhora de direito creditório dada a ausência de faturamento da executada. Nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, determino a suspensão do curso da execução. Abra-se vista à FESP e aguarde-se em cartório por um ano. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP)
6. Processo 00161607820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016160-78.2021.8.26.0224 (processo principal 1011712-16.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Megaobra Administração de Bens Próprios e Construtora Ltda - - Fernandes Gomes Administracao de Bens Proprios Ltda - Delsa Construções Ind. Metálicas Ltda e outros - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se acerca do(s) aviso(s) de recebimento de intimação negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: ROSIMERY DETTKE DORST (OAB 68714/PR), JOÃO DO NASCIMENTO (OAB 29777/PR), JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP)
7. Processo 00432041820058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043204-18.2005.8.26.0100 (000.05.043204-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LINSA LTDA - JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES - - SHOCK METAIS NÃO FERROSOS LTDA - - CAST METAIS E SOLDAS LTDA. - - ADRIANA GERALDO DE PAULA - - WALTER LUIZ DA CUNHA e outros - CIRMONT-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA - - FERNANDO STURLINI - - RONALDO COUTO e outro - SUELEN CRISTINA LEAL - - JOSÉ ROBERTO PEREIRA - - ORLANDO MELEGATTI NETO - - PAULO PEDROSO NEME - - ANTONIO GUERRA PALMA - - WILTON SILVA DOS SANTOS - - CARLOS GIANFARDONI - - CARLOS TOSHIO AGATA - - PANAMERICANA COMERCIAL IMPORTADORA S/A - - EPCOS DO BRASIL LTDA - - MARCO VENICIO DA CONCEIÇÃO DOMINGOS e outros - BANCO SAFRA S/A - - TRANSBRASA - TRANSITARIA BRASILEIRA LTDA - - Wirex Cable S/A - Marciano Tavares Rodrigues e outros - Fernando Celso de Aquino Chad - Flávia Janaína Alves da Costa Avelino - - Karen Cristina Marques dos Santos - - CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA e OUTROS - SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - - Maurício Domingues - - Adhemar Peres - - Valdésio Luis Ferro - - Manoel Marques dos Santos - - Ricardo Alves Santos - - Maurício Gonsalves Santos - - João Américo de Souza - - Neurecinéia Rodrigues dos Santos - - Marco Venicio da Conceição Domingos - - Patricia Ananias da Silva - - Edinalda Sabino do Carmo - - Altair Marcelo de Almeida - - Fabiana da Costa Avelino - - José Roberto de Souza - - Robson Guilherme Cardoso Sant Anna - - Sandro Floriano Aires - - RODNEY MARCELLUS LOPES - - Jose de Oliveira Filho - - Roberta de Oliveira - - Carlops Aberto Lucas dos Santos - - Espólio de Valdete Luiz - - Atonio Guerra Palma - - Kleber Wilson Alves Ribeiro - - Luiz Carlos Viana - - Jailza de Albuquerque Oliveira - - Marcelo Conversani - - Dario Antonio Amaro de Souza - - Genivaldo da Silva Novaes - - Almerinda Ribeiro Do Carmo - - Maisa Peressin - - Margarida Maria de Sousa - - Edmilson Brito Teixeira - - Marianisa do Nascimento - - ALEXANDRE MARQUES BAPTISTA - - Cícera Maria da Conceição - - José Carlos Mendes Pereira - - (Representante Legal) Marcos Pereira Gasperini - - Paulo Rogério Gil Gusmon - - Regina Messias Pires Gasperini - - Carmem Lucia Vasconcelos Cabral - - Reginaldo Inacio do Nascimento - - Néia Rodrigues dos Santos - - Dilaerson da Silva Normandia - - REGINALDO INACIO DO NASCIMENTO - - Supernova Energia Ltda - - Vera Lucia Gabriel - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Katsuo Konishi e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 5871. 2 - Fls. 5874 (Jailza de Albuquerque Oliveira): conforme bem esclareceu o Ministério Público às fls. 6048, o crédito da credora constou da lista de fls. 5313/5316 cuja homologação ocorreu às fls. 5453/5454, não havendo óbices ao seu pagamento. 3 - Fls. 5878/5879 (administrador judicial): ciência aos interessados do parecer ofertado. No mais, no prazo de 15 dias, apresente-se a conta de liquidação para início dos pagamentos dos credores. Com a providência, intimem-se os interessados e, após, nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), MASSARU LEANDRO YAMADA (OAB 212397/SP), MASSARU LEANDRO YAMADA (OAB 212397/SP), MASSARU LEANDRO YAMADA (OAB 212397/SP), ANTONIO CARLOS RIVELLI (OAB 21406/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), MARIO NUNES DE SOUZA JUNIOR (OAB 73279/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), LEILA KEHDI (OAB 79770/SP), MARIA CRISTINA DE MORAES AGUIAR (OAB 79337/SP), MARIA CRISTINA DE MORAES AGUIAR (OAB 79337/SP), MARIA CRISTINA DE MORAES AGUIAR (OAB 79337/SP), 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8. Processo 00290205320178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029020-53.2017.8.26.0224 (processo principal 1012952-45.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Joana Alves de Jesus - Vera Lucia Santos - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, conforme determinado a folhas 147 e folhas 256, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. - ADV: SAULO CORREA PINI (OAB 444697/SP), LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI (OAB 417231/SP), JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP)