Ricardo Reis Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 00000525920168260220
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000052-59.2016.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Indefiroo requerimento de f. 541, uma vez que acertidão de honorários já foi expedida, conforme certidões de fls.458 e 525. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO REIS RANGEL (OAB 148001/SP)
3. Processo 00006334020178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-40.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Geraldo Gomes de Souza - Fica o Defensor, Dr. Ricardo Reis Rangel OAB 148001/SP, INTIMADO para apresentação de alegações finais nos autos, no prazo de lei. - ADV: RICARDO REIS RANGEL (OAB 148001/SP)
4. Processo 00000525920168260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000052-59.2016.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da ação penal, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 504/506. Cumpra-se. - ADV: RICARDO REIS RANGEL (OAB 148001/SP)
5. Processo 00006334020178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-40.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Geraldo Gomes de Souza - V I S T O S. Acolho o requerimento do Ministério Público. Renove-se a vista. - ADV: RICARDO REIS RANGEL (OAB 148001/SP)
6. Processo 00028202620148260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002820-26.2014.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Geraldo Gomes de Souza - Vistos. Intime-se o sentenciado para comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento das parcelas faltantes. Int-se. - ADV: RICARDO REIS RANGEL (OAB 148001/SP)
7. Processo 15027253820228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502725-38.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1502803-32.2022.8.26.0220) - Termo Circunstanciado - Da Poluição - GUSTAVO CAVALCANTI CORREA DA SILVA - Fls. 213/217: Ciência à defesa das alegações finais apresentadas pela acusação. - ADV: RICARDO REIS RANGEL (OAB 148001/SP)
8. Processo 00061916620128260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Reis Rangel (OAB 148001/SP), Nilson Galhardo Reis de Macedo (OAB 143424/SP) Processo 0006191-66.2012.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: MARIA AMELIA PEREIRA SANTOS FILHA, RIVANDO SILVA DIAS SANTOS - Vistos. 1. - Arbitro o valor correspondente a 100% da tabela vigente, para fins de honorários em favor do patrono nomeado (pg. 324). Expeça-se a certidão. 2. - Regularizados, cumpra-se o que couber com relação a decisão de página 317. Int. Cumpra-se.