Jose Ramos Guimaraes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10028672820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002867-28.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcelo Uehara - Vistos. 1) Fls. 87/89: deixo consignado que o sistema SNIPER não se presta à busca de endereços. 2) Conforme consulta realizada junto aos sistemas INFOJUD e SERASAJUD, foram obtidas as informações em separado, ora liberadas nos autos digitais. 3) Requisite-se o endereço do(a) requerido(a) que eventualmente conste no cadastro do Sistema Financeiro Nacional, por meio do Sistema SISBAJUD (Provimento CG nº 21/2006 - DOE de 24 de agosto de 2006). À minuta. Aguarde-se pelo prazo de quarenta e oito horas para se conhecer a efetividade da medida e intime-se o(a) requerente para manifestação em termos de prosseguimento feito no prazo de 05 dias. 5) No silêncio, ***************(OBSERVAR SE CONHECIMENTO OU EXECUÇÃO) Intime-se. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP)
2. Processo 28510618820088130105
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10003178320248260375
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000317-83.2024.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Carga - Agrobras Agrícola Tropical do Brasil S/A - COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO - Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Arcará a Autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Diligencie a Z. Serventia para resolver o aviso do SAJ atinente a guia de custas iniciais. P.I.C. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP), LUCIANO PENNA LUZ (OAB 102831/RJ), ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB 63503/RJ)
4. Processo 00015304420108260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001530-44.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001530) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agrocinco Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Ademar Lingner e outro - Vistos, Fls. 1055/1059: Preliminarmente cumpra a parte exequente o determinado às fls. 1052 quanto à juntada da matrícula atualizada do imóvel a ser avaliado com valor de certidão, no prazo derradeiro de 15 dias. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: EVARISTO KUHNEN (OAB 5431/SC), ALINE DALMARCO (OAB 21277/SC), LUIS FERNANDO PAMPLONA NOVAES (OAB 21040/SC), JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP)
5. Processo 10003377420248260375
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000337-74.2024.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Carga - Hidrotec Agricola Ltda. - Aliança Navegação e Logística LTDA - Inicialmente, cabe ressaltar que o protesto genérico pela produção de todas as provas admitidas, na petição inicial e na contestação, que há muito vem sendo utilizado como regra nos processos de conhecimento, não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Desta forma, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando a necessidade e pertinência para a decisão do feito. Ficam as partes, desde já, cientes que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior j. 3.2.00). Em igual prazo, deverão as partes indicar se há ou não interesse na realização de audiência de conciliação, considerando que, por razões práticas, aquela prevista no artigo 334 do CPC foi postergada para momento oportuno no presente feito. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
6. Processo 10892161220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1089216-12.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089216-12.2024.8.26.0002; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Agrobrás Agrícola Tropical do Brasil S/A; Advogado: Jose Ramos Guimaraes Junior (OAB: 147537/SP); Apelada: Aliança Navegação e Logística Ltda; Advogado: João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP); Advogada: Gabriella Pinho Reis Barreiros (OAB: 315902/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 50375833320248130105
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5037583-33.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] AUTOR: SANDRA MAURA DE SOUSA CPF: 038.472.426-44 RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. CPF: 08.827.501/0001-58 DESPACHO Vistos, etc. Em que pesem as razões apresentadas pela parte autora - ID. 10442860596 e as considerações da parte ré, o ônus probante deve ser mantido, com as devidas consequências no caso de desincumbência, a ser analisada por ocasião da sentença - nos exatos termos do art. 373, I do CPC. No mais, aguarde-se audiência de instrução a ser agendada. Int. GOVERNADOR VALADARES, data da assinatura eletrônica. WAGNER JOSE DE ABREU PEREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares
8. Processo 00072331620148260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007233-16.2014.8.26.0048 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Tecnolite Produtos Tecnicos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP), ANDRÉ MENEZES BIO (OAB 197586/SP)
9. Processo 00062882920148260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006288-29.2014.8.26.0048 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Tecnolite Produtos Tecnicos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANDRÉ MENEZES BIO (OAB 197586/SP), JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP)
10. Processo 00042752620258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004275-26.2025.8.26.0451 (processo principal 1020760-21.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Colibri Importação e Exportação Ltda - Vistos. Após, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis, nos termos do art. 523 do CPC. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP)