Luciano Francisco Tavares Moita

Processos do Advogado

1. Processo 10055366420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005536-64.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Lucia Tavares Moita - Aparecida de Lourdes Carvalho Rocha - Diga a parte credora se seu crédito encontra-se satisfeito, em 15 dias. O silêncio será interpretado como aceitação, com extinção do processo. - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), PALOMA HANNA GARCIA (OAB 471099/SP)
2. Processo 10112552720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011255-27.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimunda Laurinete de Jesus - Memorial Gestora de Necrópoles Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. PRAZO: 05 DIAS. Após, tornem. Int. - ADV: PRISCILA KISLIUS RODRIGUES (OAB 197151/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP)
3. Processo 10003587120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000358-71.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vinício Grossi Conceição - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de eventuais bem de elevado valor que guarneçam a residência do executado (endereço fls. 270). Após, encaminhe-se para fila de pesquisas, para realização das pesquisas RENAJUD e INFOJUD em nome do executado. Intime-se. - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB 98344/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
4. Processo 10036502420178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003650-24.2017.8.26.0590 - Dissolução Parcial de Sociedade - Liminar - Patercon Construções e Serviços Ltda - - Ana Beatriz Rodrigues Mendes - - Letícia de Carvalho - Silvio Damasceno de Carvalho - Vistos. Petição retro: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o advogado se manifestar nos termos do despacho de fl. 4217. Intime-se o advogado Dr. Ricardo Siqueira por e-mail. - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB 98344/SP), RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB 98344/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB 98344/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
5. Processo 10137923020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013792-30.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cynhtia Tournillon Adegas Novis - Esp de Arnaldo Antonio Egydio Piza Fontes rep invte Maria Augusta Ribeiro Piza Fontes - - Maria Cristina Egydio Piza Fontes - - Maria de Fátima Egydio Fontes Pimentel - - Patrícia Maria Egydio Piza Fontes - - Monica Maria Fontes Amaral Salles - - João Roberto Egydio Piza Fontes - - Predial Santista Administração Imoveis Ltda - fls. 1072/1073: ciência acerca do termo de audiência. - ADV: EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP), EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP), THAIS DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426087/SP), EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP), EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP), THAIS DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426087/SP), THAIS DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426087/SP), THAIS DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426087/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), ANDREA CLAUDIA PAIVA (OAB 150503/SP), ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES (OAB 175240/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB 98344/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN (OAB 234330/SP)
6. Processo 10039257620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003925-76.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio Rodrigues dos Santos - Mancepar Assoc Mantenedora de Cemiterios Particulares - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá a: taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; remuneração do conciliador/mediador, no valor de R$ 82,41, que deverá ser recolhida mediante depósito judicial sob o nº 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC PARECER n. 530/19-J), sendo que a respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMARNO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, que pode ser acessada pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Servirá a presente, assinada digitalmente, como carta ou mandado. P.I.C. - ADV: LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 449609/SP)
7. Processo 00078648120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007864-81.2025.8.26.0562 (processo principal 1021821-69.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de ação de execução de sentença. O exequente informou às fls. 50, que concorda com o valor de R$ 8.365,77 (fls. 45/46), depositado pelo executado, dando a obrigação por satisfeita, nada mais requerendo nestes autos. Assim, tendo sido satisfeita a obrigação, para que produza seus jurídicos efeitos DECLARO, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento nos termos dos formulários juntados às fls. 51/52. Após o transito em julgado, apure-se eventuais custas finais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
8. Processo 10142465720238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014246-57.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Olinda Dias Silva - Dorislene Silva dos Santos - - Edna Silva Andrade Di Massa - - Iris Lene Silva Ribeiro Dias - - Ednalva Silva dos Santos - - Jose Luiz Silva dos Anjos - - Irene Silva dos Santos - Clinica Odontológica Orto-oral Center Ltda e outro - Vistos. Providencie a Serventia a juntada de eventual trânsito em julgado do Acórdão que julgou o agravo de instrumento, e em caso de estar na fluência de prazo recursal, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, procedendo-se nova pesquisa, juntando-se extrato. Após, tornem. Int - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
9. Processo 00066281120068260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006628-11.2006.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Raul Vasconcellos - Apelante: Vital Engenharia Ambiental S/A - Apelante: Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a). - Apelado: Terracom Construçoes Ltda - Apelado: Ednei Aranha - Apelado: Farid Said Madi - Apelado: Gilberto Giangiulio Junior - Apelado: Rogerio Lima Netto - Apelado: Marcos da Cruz - Apelado: Mauro Antonio Braga - Apelado: Antonio Carlos Pieroni - Apelado: Aline Borges da Carvalho Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Município de Guarujá - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Marcos Aragão (OAB: 102506/RJ) - Claudio Jose Pontual Filho (OAB: 1634/RJ) - Luciano Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP) - Luciana Mahfuz Santinho (OAB: 218292/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Maria Beatriz Silva E Souza (OAB: 491867/SP) - Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP) - Sidnei Aranha (OAB: 131568/SP) - Daniela da Cunha Santos (OAB: 187232/SP) - Antonio Curi (OAB: 97818/SP) - Fabia Cecilia Lopes Jordão Curi (OAB: 110070/SP) - Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP) - Samir Antonio Nascimento Curi (OAB: 231708/SP) - Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) - Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) - Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) - Michael de Jesus (OAB: 275526/SP) - Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) - Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) - Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - 1° andar
10. Processo 10063350420178260590
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006335-04.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Marcus Vinicius Borges de Carvalho - Silvio Damasceno de Carvalho - Vistos. Fls. 302: aguarde-se em cartório, por 90 (noventa) dias. Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP)