Flavio Maschietto

Processos do Advogado

1. Processo 10346069120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034606-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maschietto Sociedade de Advogados - Ivani Gomes da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 1071: Recebo como simples petição e, acolhendo o pedido, torno sem efeito a sentença de fls. 1069. Esclareço à exequente que o processo civil é regido, dentre outros, pelo princípio dispositivo, cabendo à própria parte zelar pelo que entende lhe ser devido, e não ao Juízo. Apresente a exequente memorial de cálculo sobre a verba que entende devida a título de custas e honorários dos embargos (art. 85, § 13, CPC), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de presunção de desistência. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: FLAVIO MASCHIETTO (OAB 147024/SP), IVANI GOMES DA SILVA (OAB 86833/SP), IVANI GOMES DA SILVA (OAB 86833/SP)
2. Processo 00010670219988160017
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Defiro o pedido retro. Suspendo o curso do processo pelo prazo requerido (noventa dias). 2- Decorrido o prazo da suspensão, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em quinze dias.   Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito
3. Processo 50143148920184036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014314-89.2018.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DENTAL RICARDO TANAKA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RODRIGUES ALBUQUERQUE - SP405216, FLAVIO MASCHIETTO - SP147024 D E S P A C H O ID 307785247: antes de deliberar a respeito, manifeste-se a exequente sobre a informação de regularização do parcelamento do débito inscrito na Dívida Ativa CSSP201801835 (ID 338348532), bem como sobre os anexos da certidão de id 354639659 (solicitação do Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo-SP quanto a eventual interesse na transferência dos valores depositados na execução fiscal n. 0033140-74.2006.403.6182). Int. São Paulo, 30 de junho de 2025.
4. Processo 05975892220038130056
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0597589-22.2003.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CARGILL AGRICOLA S A CPF: 60.498.706/0001-57 COOPERATIVA AGROPECUARIA LIMITADA DE IBERTIOGA CPF: 17.078.965/0004-42 Fica a exequente intimada sobre decisão de ID10475226686 devendo recolher a verba necessária ao cumprimento das pesquisas ora deferidas. ERIKA GILBERTO CARNEIRO Barbacena, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10267630320168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026763-03.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Niazi Chohfi Artefatos Texteis Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a parte requerida em termos de execução de sucumbência. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("156" cumprimento de sentença ). 4. Int. - ADV: MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), FLAVIO MASCHIETTO (OAB 147024/SP)
6. Processo 21956351120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195635-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003425-12.2025.8.26.0529; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Capgemini Brasil S.a.; Advogado: Flavio Maschietto (OAB: 147024/SP); Advogado: Eric Vitor Neves Macedo (OAB: 157244/SP); Agravado: Janine Carvalho Santos; Advogada: Maria de Fatima Zanetti Barbosa E Santos (OAB: 64676/SP); Interessado: Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00266572820064036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026657-28.2006.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRELIMCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO MASCHIETTO - SP147024 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELLE CRISTINA FAUSTINO DA SILVA - SP219878 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 21956351120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195635-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003425-12.2025.8.26.0529; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Capgemini Brasil S.a.; Advogado: Flavio Maschietto (OAB: 147024/SP); Advogado: Eric Vitor Neves Macedo (OAB: 157244/SP); Agravado: Janine Carvalho Santos; Advogada: Maria de Fatima Zanetti Barbosa E Santos (OAB: 64676/SP); Interessado: Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
9. Processo 00021158020058260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002115-80.2005.8.26.0337 (337.01.2005.002115) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Cargill Agricola Sa - - Tortuga Companhia Zootecnica Agraria - - Clube Atlético Sorocabana de Mairinque - - Edson Pereira de Morais - - Décio Molino - Saint Gobain Vidros Sa - - Marilze Ruth de Campos Molino - - Lourival Souza da Silva e outro - Reitere-se a intimação do requerido Clube Atlético Sorocabana de Mairinque para que, no prazo de 5 dias, comprove o depósito de 50% dos depósitos honorários periciais Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP), ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FLAVIO MASCHIETTO (OAB 147024/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
10. Processo 00494972320138260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049497-23.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marili Luisa Leoni Teixeira de Macedo - - Luis Fernando Teixwira De Macedo - Paulo Eduardo Teixeira de Macedo - Fls. 976/977: Ciência aos interessados da transferência de valores, via SISBAJUD. Int. - ADV: JULIANA VILLAÇA FURUKAWA (OAB 273146/SP), JULIANA VILLAÇA FURUKAWA (OAB 273146/SP), FLAVIO MASCHIETTO (OAB 147024/SP), LORENA VICCHINI MORALES (OAB 461707/SP), LORENA VICCHINI MORALES (OAB 461707/SP)