Alex Heluany Begossi

Processos do Advogado

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2. Processo 00109222620235150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010922-26.2023.5.15.0043 RECORRENTE: CLAYTON KIYOSHI HOLIGUTI RECORRIDO: ABC - EMPILHADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ABC - EMPILHADEIRAS LTDA
3. Processo 10309009720208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030900-97.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Zélia Laurencia Dias - Coopus– Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Campinas - Vistos. Nos termos do art. 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intimese, pessoalmente, a Sra. Ivanilde Calixto Dias Brito, sucessora da parte autora e já nomeada curadora nos autos, para que, no prazo de 15 dias, informe se representa o Espólio de Zélia Laurência Dias e providencie a regularização da representação processual. No silêncio da curadora ou na hipótese de informar que não representa o espólio, citese os demais herdeiros constantes da certidão de óbito de fls. 325, para que, em igual prazo, promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo legal supra. Por fim, considerando a informação de fls. 329/330, intime-se a Agência Nacional de Saúde para que tome ciência dos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP)
4. Processo 50016242520258130312
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 15018349020198260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501834-90.2019.8.26.0650 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luis Fernando Lopes - (FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O EXECUTADO LUIS FERNANDO LOPES, CPF: 060.568.348-40, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, DE QUE DEVE FORNECER FORMULÁRIO DEVIDAMENTE PREENCHIDO COM INFORMAÇÕES BANCÁRIAS EM NOME DO EXECUTADO/TITULAR, PARA EMISSÃO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO MLE EM SEU FAVOR)" - ADV: ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP)
6. Processo 00305707820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030570-78.2024.8.26.0114 (processo principal 1011776-89.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Lemos Guimarães Pinto - Repouso Naturalis Centro de Atendimento para Idosos Ltda Me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 264/269 formulado entre as partes e suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Providencie a serventia a necessária movimentação dos autos quanto à suspensão, código 61614. Cadastre-se a empresa CENTRO GERIÁTRICO DE SOUSAS (CNPJ n.º 54.849.288/0001-00) como terceira interessada, uma vez que fora indicada como responsável solidária pelo débito, destacando-se que não se encontra representada nos autos. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Os autos permanecerão suspensos até o integral cumprimento da obrigação (20/10/2026), nos termos do art. 922 do CPC, quando está previsto o pagamento da última parcela. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo. No caso de cumprimento ou descumprimento por parte da executada, fica deferido o desarquivamento do feito sem cobrança da taxa pertinente. Incumbe ao credor informar o juízo quanto à quitação da avença, no prazo de trinta dias após a última parcela. Decorrido o prazo de trinta dias após a data do término do acordo sem a manifestação do credor, presumir-se-á cumprido o acordo, ficando determinada a baixa e o arquivamento definitivo deste feito, observando-se a incidência das custas finais, se o caso. Proceda-se ao imediato recolhimento das cartas expedidas às fls. 251/256. Quanto ao pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, mantenho a decisão de fls. 194/195 que indeferiu o pedido, contudo, às fls. 246/247 determinou-se que apenas os contratos de fls. 53/111 fossem colocados em sigilo, o que já ocorreu (fl. 263). No mesmo sentido, não há que se falar em anotação de sigilo sobre o acordo aqui homologado, posto que não se comprovou nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP)
7. Processo 00001487420188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-74.2018.8.26.0650 (processo principal 1001083-34.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Camila Lopes Garcia - Arq Lazer Piscinas Eireli - World Piscinas - Vistos. Tendo em vista a inércia das partes em prestar informações ao juízo a respeito do (des) cumprimento do acordo, não obstante devidamente intimadas, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 485, III do NCPC. Com o trânsito em julgado, providencie-se a liberação de eventuais ordens de bloqueios de valores e de bens, a verificação de custas a recolher, o encerramento de atos e pendências e o lançamento da movimentação nº 61615, com a baixa do nome da parte executada no sistema. Oportunamente, arquivem-se PI - ADV: ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), CAROLINA BRANDÃO SERRA (OAB 235760/SP)
8. Processo 00813524620118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081352-46.2011.8.26.0114 (apensado ao processo 0047583-18.2009.8.26.0114) (processo principal 0047583-18.2009.8.26.0114) (114.01.2009.047583/1) - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco S/A - O e D Brode Informatica Me - - Osvaldo Erich Donato Brode - Autos nº 2009/002095 Nos termos dos artigos 203, § 4º, e 524, ambos do Código de Processo Civil, apresente a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias: (i) o cálculo discriminado e atualizado do débito; (ii) comprove o pagamento da taxa correspondente, por pesquisa e por pessoa, nos termos do Anexo V, do provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1). SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Nada Mais. Campinas, 27 de junho de 2025. - ADV: CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP), NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA (OAB 373586/SP), NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA (OAB 373586/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)