Rita De Cassia De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 00030873720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003087-37.2023.8.26.0008 (processo principal 1009005-44.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.S.S. - - R.C.A. - - J.S.Z. - L.I.K. - Fls. 162/163: À UPJ para expedição de MLE -depósito de fls151, com os dados bancários no formulário de fls. 164, intimando-se. . - ADV: JENIFER SCAPIN ZAGATTI (OAB 302062/SP), NELSON SUSSUMU SHIKICIMA (OAB 138216/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 268385/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP)
2. Processo 00387243020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038724-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1087347-11.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Fredini - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ciência às partes de que o valor de R$ 75.160,17 foi transferido e encontra-se depositado nos autos desde 02/05/2025 e todos os demais valores foram desbloqueados. Eventual levantamento de valores pelas partes devem ser requisitadas por meio de expedição de MLE. - ADV: RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
3. Processo 20241564720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024156-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andrea Maria Magalhães Rocha - Agravado: Carlos Alfieri Neto - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso, revogado o efeito suspensivo, v. u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C.C. ALIENAÇÃO DE COISA COMUM E RESSARCIMENTOS DECISÃO INDEFERINDO A INICIAL COM RELAÇÃO AOS ATOS ANTERIORES AO DIVÓRCIO, POR ENTENDER O MAGISTRADO QUE SE TRATA DE RETIFICAÇÃO DE PARTILHA DO BEM INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO BEM IMÓVEL ADQUIRIDO PELAS PARTES ANTES DO CASAMENTO QUANDO ADOTADO O REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS INOCORRÊNCIA DE PARTILHA DESSE BEM ANOTANDO-SE NA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE DIVÓRCIO QUE EVENTUAL EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DEVERIA SER DEMANDADO EM AÇÃO PRÓPRIA REEMBOLSO DAS DESPESAS COM O IMÓVEL SUPORTADAS PELA AUTORA, ORA AGRAVANTE NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO NÃO COMPORTAM APRECIAÇÃO NA VIA ELEITA DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO, REVOGADO O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Fontes Roxo (OAB: 421596/SP) - Nelson Sussumu Shikicima (OAB: 138216/SP) - Rita de Cassia de Araujo (OAB: 146810/SP) - Jenifer Scapin Zagatti (OAB: 302062/SP) - 4º andar
4. Processo 20266923120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2026692-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Alfieri Neto - Agravada: Andrea Maria Magalhães Rocha - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso, revogado o efeito suspensivo, v. u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C.C. ALIENAÇÃO DE COISA COMUM E RESSARCIMENTOS DECISÃO INDEFERINDO PLEITO RECONVENCIONAL PARA ARBITRAMENTO DE ALUGUEL, POR ENTENDER O MAGISTRADO QUE SE TRATA DE RETIFICAÇÃO DE PARTILHA DO BEM INCONFORMISMO DO RÉU NÃO ACOLHIMENTO BEM IMÓVEL ADQUIRIDO PELAS PARTES ANTES DO CASAMENTO QUANDO ADOTADO O REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS INOCORRÊNCIA DE PARTILHA DESSE BEM ANOTANDO-SE NA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE DIVÓRCIO QUE EVENTUAL EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DEVERIA SER DEMANDADO EM AÇÃO PRÓPRIA PLEITO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL DECORRE DE QUEBRA DE SUPOSTO ACORDO ENTABULADO POR OCASIÃO DO DIVÓRCIO, SENDO INVIÁVEL APRECIAR QUESTÕES ATINENTES AO PRÓPRIO DIVÓRCIO NA VIA ELEITA DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO, REVOGADO O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jenifer Scapin Zagatti (OAB: 302062/SP) - Nelson Sussumu Shikicima (OAB: 138216/SP) - Rita de Cassia de Araujo (OAB: 146810/SP) - Alexandre de Calais (OAB: 128086/SP) - 4º andar
5. Processo 00271873720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027187-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1022671-25.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Cesar dos Santos - Maria Ines Martins Alves da Graca - Fls. 51/53: diligencie a serventia expedição da carta de intimação do terceiro adquirente, Baterias Prestocar Ltda. - EPP, no endereço Rua Piratininga, nº 1052 e 1058 Cidade São Paulo, nesta Capital (fls. 40); nos termos da lei. - ADV: MAGALI SILVA DE ALMEIDA (OAB 383780/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP)
6. Processo 00067918020028260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006791-80.2002.8.26.0659 (659.01.2002.006791) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pela Empreendimentos Ltda - Lidia Maria dos Santos Ribeiro e outro - Daniel Gustavo Stefano - - Elisa Santos Hull - Vistos. Fl. 1054: considerando a manifestação de Daniel Gustavo Stefano, na qual informou que o crédito aqui perseguido, foi satisfeito nos autos de origem nº 00004769-78.2004, determino o levantamento da penhora averbada no rosto destes autos, à fl. 504, bem como, sua exclusão dos cadastros como terceiro interessado, permanecendo, tão somente, a penhora de fl. 967. Fls. 1057/1058: os documentos apresentados no corpo da petição não comprovam efetivamente a renúncia de mandato referente à coexecutada Lídia, razão pela qual, a patrona permanecerá representando a mesma, até que se cumpra a determinação nos termos do art. 112 do CPC. Int. - ADV: OSMAR GERALDO PINHATA (OAB 55050/SP), DANIEL BERSELLI MARINHO (OAB 172734/SP), FLÁVIO MAZIERO (OAB 414157/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), ROGERIO BENEDECTE BELLUZZO (OAB 309384/SP)
7. Processo 50110176620214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011017-66.2021.4.03.6183 AUTOR: MARLI DA SILVA BRESSAN Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO FREDINI - SP262828, RITA DE CASSIA DE ARAUJO - SP146810 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GIOVANNA ABRAHAO BRESSAN, LUCIANA VINHA ABRAHAO, CESAR ABRAHAO BRESSAN DESPACHO 1. ID 373887209 e anexos: INTIME-SE o INSS para alegações finais. 2. Após, nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença. Int. Prazo Autora: Sem prazo Prazo INSS: 15 (quinze) dias São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10402779520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040277-95.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1029834-22.2022.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.L.B. - J.F.B.R. - J.F.B.R. - A.L.B. - Vistos. Cobre-se, COM URGÊNCIA, a avaliação psicológica, cujas entrevistas foram realizadas no dia 21/03/2025. Após, conclusos. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), NELSON SUSSUMU SHIKICIMA (OAB 138216/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), NELSON SUSSUMU SHIKICIMA (OAB 138216/SP), BEATRIZ KOTCHETKOFF (OAB 399696/SP), GUILHERME FELDMANN (OAB 254767/SP), GUILHERME FELDMANN (OAB 254767/SP), JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO (OAB 310181/SP), JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO (OAB 310181/SP), BEATRIZ KOTCHETKOFF (OAB 399696/SP)
9. Processo 00057684020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005768-40.2024.8.26.0009 (processo principal 0111545-10.2007.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Administração de herança - C.B. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da penhora, decorrente da ação de prestação de contas nº 0830970-79.2007.8.26.0009, que reconheceu a existência de crédito no valor de R$ 22.322,09 em favor do espólio de Dolores, referente à curatela exercida por Neide, no período de 28/09/2007 a 27/03/2010. Título judicial às fls. 07/14. Neide Sanches dos Santos era curadora de Dolores Fernandes Iunac. Diante do falecimento da parte executada, Neide (fls. 27), deferiu-se a inclusão da herdeira Paula no polo passivo (fls. 28). Intimada pessoalmente (fls. 48), a executada não se manifestou (fls. 51). A exequente postulou a penhora no rosto dos autos da ação do inventário de Dolores, processo nº 0019871-61.2010.8.26.0100, em trâmite na 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo (fls. 49), juntando-se a planilha de débito atualizada (fls. 50). Nos termos do art. 860 do CPC, a penhora no rosto dos autos é aquela de direito que o executado esteja pleiteando em outro processo. Assim, por primeiro comprove-se que a executada Neide é herdeira no processo nº 0019871-61.2010.8.26.0100. Após, tornem conclusos. - ADV: RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP)
10. Processo 00057684020248260009
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005768-40.2024.8.26.0009 (processo principal 0111545-10.2007.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Administração de herança - C.B. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da penhora, decorrente da ação de prestação de contas nº 0830970-79.2007.8.26.0009, que reconheceu a existência de crédito no valor de R$ 22.322,09 em favor do espólio de Dolores, referente à curatela exercida por Neide, no período de 28/09/2007 a 27/03/2010. Título judicial às fls. 07/14. Neide Sanches dos Santos era curadora de Dolores Fernandes Iunac. Diante do falecimento da parte executada, Neide (fls. 27), deferiu-se a inclusão da herdeira Paula no polo passivo (fls. 28). Intimada pessoalmente (fls. 48), a executada não se manifestou (fls. 51). A exequente postulou a penhora no rosto dos autos da ação do inventário de Dolores, processo nº 0019871-61.2010.8.26.0100, em trâmite na 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo (fls. 49), juntando-se a planilha de débito atualizada (fls. 50). Nos termos do art. 860 do CPC, a penhora no rosto dos autos é aquela de direito que o executado esteja pleiteando em outro processo. Assim, por primeiro comprove-se que a executada Neide é herdeira no processo nº 0019871-61.2010.8.26.0100. Após, tornem conclusos. - ADV: RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP)