Eleonora Maria Bagueira Leal Coelho

Processos do Advogado

1. Processo 00647933720038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064793-37.2003.8.26.0100 (583.00.2003.064793) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Marka - Comércio de Plasticos Ltda. - Marka - Comércio de Plasticos Ltda. - - Raul Jorge Abduch - - Camilla Mendes Alderighi Abduch - - Julio Abduch - - Solange Cristina Abduch - Construmega Megacenter da Construção Ltda. - - União Federal e outros - Waldemar Sanches - DURATEX S.A. - - TUPY S/A - - BANCO DO BRASIL S. A. - - Tubos e Conexoes Tigre S.a. e outros - Cicero Nertan de Queiroz - Comercial e Serviços JVB Ltda e outros - RESOURCES Ind. e Com. de Confecções Ltda - Vistos. 1. Fls. 5.532/5.533: último pronunciamento judicial, que: (i) intimou a Síndica para apresentar informações atualizadas sobre o Agravo Interno em Recurso Especial n° 1406888/SP; (ii) determinou manifestação da Síndica sobre a possibilidade de realização de rateio parcial, conforme requerido pelo Ministério Público; e (iii) estabeleceu que, caso viável o rateio, deveriam ser requeridas as medidas e diligências necessárias para sua efetivação. 2. Fls. 5.536/5.538: a Síndica informou que não houve qualquer andamento processual no Agravo Interno em Recurso Especial, permanecendo os autos conclusos desde 01/08/2024. Quanto ao rateio parcial, informou que o único valor depositado na conta judicial de fls. 5.175 refere-se ao imóvel registrado sob nº 18.334 no 2º CRI de São Paulo, alienado em leilão e objeto do Recurso Especial nº 1406888/SP, ainda pendente de julgamento. O outro imóvel pertencente à massa falida (fração ideal de 1/3), situado na Rua Tavares Bastos, recebeu proposta para pagamento parcelado em 30 (trinta) vezes, no valor mínimo fixado para a 2 ª praça, de R$ 582.549,52. Sustentou que o valor disponível para rateio parcial, de R$ 138.267,56, seria irrisório comparado ao passivo total de R$ 2.487.506,51, razão pela qual manifestou-se contrariamente à sua realização. 3. Fls. 5.548/5.549: considerando as informações fornecidas pela síndica, o Ministério Público opinou pela suspensão do presente feito. 4. À Síndica, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça: (i) se a arrematação do imóvel situado na Rua Tavares Bastos, n° 635, já foi homologada; e (ii) em caso afirmativo, se já houve o adimplemento integral do respectivo preço. Após, conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), LILIAN RODRIGUES ALBA (OAB 153653/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), ELEONORA MARIA BAGUEIRA LEAL COELHO (OAB 146710/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), HELIO BIALSKI (OAB 16758/SP), ANGELA MARIA ALVADIA CAVALCANTE SILVA (OAB 167965/SP), ANGELA MARIA ALVADIA CAVALCANTE SILVA (OAB 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184003/SP), PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB 93327/SP)
2. Processo 00647933720038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064793-37.2003.8.26.0100 (583.00.2003.064793) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Marka - Comércio de Plasticos Ltda. - Marka - Comércio de Plasticos Ltda. - - Raul Jorge Abduch - - Camilla Mendes Alderighi Abduch - - Julio Abduch - - Solange Cristina Abduch - Construmega Megacenter da Construção Ltda. - - União Federal e outros - Waldemar Sanches - DURATEX S.A. - - TUPY S/A - - BANCO DO BRASIL S. A. - - Tubos e Conexoes Tigre S.a. e outros - Cicero Nertan de Queiroz - Comercial e Serviços JVB Ltda e outros - RESOURCES Ind. e Com. de Confecções Ltda - Vistos. 1. Fls. 5.532/5.533: último pronunciamento judicial, que: (i) intimou a Síndica para apresentar informações atualizadas sobre o Agravo Interno em Recurso Especial n° 1406888/SP; (ii) determinou manifestação da Síndica sobre a possibilidade de realização de rateio parcial, conforme requerido pelo Ministério Público; e (iii) estabeleceu que, caso viável o rateio, deveriam ser requeridas as medidas e diligências necessárias para sua efetivação. 2. Fls. 5.536/5.538: a Síndica informou que não houve qualquer andamento processual no Agravo Interno em Recurso Especial, permanecendo os autos conclusos desde 01/08/2024. Quanto ao rateio parcial, informou que o único valor depositado na conta judicial de fls. 5.175 refere-se ao imóvel registrado sob nº 18.334 no 2º CRI de São Paulo, alienado em leilão e objeto do Recurso Especial nº 1406888/SP, ainda pendente de julgamento. O outro imóvel pertencente à massa falida (fração ideal de 1/3), situado na Rua Tavares Bastos, recebeu proposta para pagamento parcelado em 30 (trinta) vezes, no valor mínimo fixado para a 2 ª praça, de R$ 582.549,52. Sustentou que o valor disponível para rateio parcial, de R$ 138.267,56, seria irrisório comparado ao passivo total de R$ 2.487.506,51, razão pela qual manifestou-se contrariamente à sua realização. 3. Fls. 5.548/5.549: considerando as informações fornecidas pela síndica, o Ministério Público opinou pela suspensão do presente feito. 4. À Síndica, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça: (i) se a arrematação do imóvel situado na Rua Tavares Bastos, n° 635, já foi homologada; e (ii) em caso afirmativo, se já houve o adimplemento integral do respectivo preço. Após, conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), LILIAN RODRIGUES ALBA (OAB 153653/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), ELEONORA MARIA BAGUEIRA LEAL COELHO (OAB 146710/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), HELIO BIALSKI (OAB 16758/SP), ANGELA MARIA ALVADIA CAVALCANTE SILVA (OAB 167965/SP), ANGELA MARIA ALVADIA CAVALCANTE SILVA (OAB 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184003/SP), PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB 93327/SP)
3. Processo 50876781920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 01786017820078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0178601-78.2007.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renault do Brasil S/A - Vistos. Desde que recolhidas as custas, expeça-se mandado de avaliação, nos termos da decisão de fls. 1943 e petição de fls. 1946. Intime-se. - ADV: ELEONORA MARIA BAGUEIRA LEAL COELHO (OAB 146710/SP), MARCO DELUIGGI (OAB 220938/SP), MARIANA CATTEL GOMES ALVES (OAB 250230/SP), GUILHERME GUIDI LEITE (OAB 328861/SP)