Andre Luiz Ferretti

Processos do Advogado

1. Processo 00927845520004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0092784-55.2000.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELCON-SISTEMAS ELETRONICOS DE CONTROLE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ FERRETTI - SP146581 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 00966264320004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0096626-43.2000.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELCON-SISTEMAS ELETRONICOS DE CONTROLE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ FERRETTI - SP146581 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00216376920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021637-69.2021.8.26.0002 (processo principal 1043038-54.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thomas Tecnica Comercial Elementos de transmissão LTDA - Next4 Comunicação Digital Ltda - Vistos. Autos desarquivados nesta data. Providencie a exequente a taxa correspondente, sob pena de inscrição da dívida. Fl. 290: diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Providencie o(a) executado(a) o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS no importe de R$ 1.264,05, por meio de guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias,, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
4. Processo 10305499320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030549-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - B&g Comércio Serviços Importação e Exportação de Rodas e Acessórios Automotivos Ltda - Reviva Construção e Pavimentação Eirelli - Ex Lege Administração Judicial Ltda - Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 136/138, para manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB 473137/SP), HEITOR KALEU LOPES DA SILVA (OAB 471460/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP)
5. Processo 10144045820188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014404-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.T.V. - - M.R.P.R. - - A.F.C.P. e outros - Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, necessário à pesquisa requerida. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
6. Processo 10144045820188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014404-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.T.V. - - M.R.P.R. - - A.F.C.P. e outros - Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, necessário à pesquisa requerida. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
7. Processo 10137531520218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013753-15.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Preserve Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Manifeste-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 149/165, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP)
8. Processo 00421915620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042191-56.2020.8.26.0100 (processo principal 1068136-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Coisas de Menina Confecção e Comércio de Roupas Ltda - Me - Cristiane Lorente Cabral - Vistos. Fls. 845/846: Trata-se de pedido de reconsideração dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do agravo de instrumento, razão pela qual nada há a ser deliberado nestes autos. Caberá à parte interessada peticionar diretamente nos autos do referido agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP)
9. Processo 10009778320248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-83.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Acg -Sp Comercial Ltda - Lindomar Donizete da Silva - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em relação às questões de fato, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências que se julguem desnecessárias, inúteis ou meramente protelatórias (arts. 6º e 10 e 369 e seguintes do CPC). - ADV: DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
10. Processo 10027008320168260223
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002700-83.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002700-83.2016.8.26.0223; Assunto: Duplicata; Apelante: Pedora Comércio de Roupas Eirelli- Epp; Advogado: Andre Luiz Ferretti (OAB: 146581/SP); Advogada: Daniela Bezerra Figueiroa (OAB: 376342/SP); Apelada: Beatriz Alves da Silva; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.